A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte confirmou a contrata��o da prestadora de servi�os que vai executar interven��es de emerg�ncia no per�odo chuvoso, que come�a no pr�ximo m�s e segue at� maio. A empresa Estrutura Engenharia e Constru��o foi a vencedora da licita��o. Com isso, em caso de desastres, a execu��o de obras de reparo e manuten��o n�o precisa esperar pelo tr�mite de um processo de licita��o espec�fico. Na semana passada, a prefeitura lan�ou o edital para um pacote de servi�os de limpeza e manuten��o preventiva e corretiva das bacias para deten��o de cheias na capital.
O coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Alexandre Lucas, diz que a contrata��o da empresa faz parte do conjunto de a��es de preven��o da PBH, alinhadas com as recomenda��es do Marco de A��o de Hyogo – principal instrumento orientador de redu��o de risco de desastres, adotado por pa�ses membros da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU).
“Desastres naturais v�o acontecer, principalmente quando h� ocupa��o desordenada e impermeabiliza��o do solo. Desastres s�o recorrentes no mundo inteiro. Tem que se prevenir e estar preparado para dar uma resposta r�pida e eficientes diante das ocorr�ncias de emerg�ncia”, explica Lucas. Segundo ele, a empresa contratada estar� pronta atender situa��es diversas de danos, mesmo � noite ou nos fins de semana, de forma a reduzir riscos.
No contrato com a Estrutura n�o est�o indicados os locais das interven��es, pois trata-se de atendimento � emerg�ncias, que podem ou n�o ocorrer. Isso significa contratar uma empresa para executar servi�os que podem ou n�o ser necess�rios. Caso aconte�a, a Estrutura estar� de sobreaviso para atuar imediatamente e garantir a seguran�a da comunidade.
No documento assinado com a Estrutura Constru��o s�o enumerados 10 itens referente servi�os e obras para atuar em situa��es de emerg�ncia, entre eles deslizamentos de encostas e inunda��es; sinaliza��o emergencial; ocorr�ncias em vias p�blicas, como eros�o e abatimento de pista, danos �s estruturas de viadutos, t�neis, passarelas, trincheiras, pontes; e demoli��es para execu��o ou corre��o de obras e servi�os visando a seguran�a da comunidade, al�m de isolamento de �reas de risco.
Limpeza
As interven��es previstas na licita��o de limpeza e manuten��o preventiva e corretiva das bacias para deten��o de cheias n�o devem ser conclu�das para a temporada deste ano, pelo pr�prio tr�mite do processo de escolha da empresa vencedora. No edital, est�o inclu�dos servi�os como capina e limpeza; manuten��o e recupera��o dos abrigos de prote��o dos equipamentos de instrumenta��o e monitoramento de seguran�a das barragens; manuten��o rotineira e recomposi��o das vegeta��es com recolhimento e destina��o para bota-fora; inspe��o do estado de conserva��o dos acessos, cercas e placas de advert�ncia, bem como recupera��o e conserva��o. O valor-teto das obras licitadas � de R$ 15,9 milh�es. Mesmo se o trabalho n�o for conclu�do at� o in�cio da temporada chuvosa, os servi�os j� executados v�o ajudar a evitar enchentes, segundo o coronel Alexandre Lucas.