N�o ser� desta vez que o ex-delegado da Pol�cia Civil Geraldo do Amaral Toledo Neto, acusado de matar a ex-namorada adolescente Amanda Linhares Santos, 17 anos, deixar� a cadeia. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decis�o de 1ª Inst�ncia que negou o pedido de habeas corpus ao acusado. Com a decis�o, que � do fim de agosto, mas que s� foi divulgada nesta segunda-feira, o ex-policial vai continuar preso na Casa de Cust�dia da Pol�cia Civil. O r�u vai a j�ri popular pelo crime.
A defesa do r�u pediu a soltura com o argumento de que Geraldo Toledo se apresentou � corregedoria da Pol�cia Civil no dia seguinte ao crime e que tamb�m n�o amea�ou testemunhas e n�o ofereceu obst�culo na fase de instru��o processual. Os advogados afirmaram que a ju�za L�cia de F�tima Magalh�es Albuquerque Silva, da Vara Criminal de Ouro Preto, respons�vel pelo caso, “se baseou somente na gravidade abstrata do delito” para manter o acusado na cadeia.
Ao analisar o recurso, o desembargador relator Renato Martins Jacob, considerou que a senten�a da ju�za, que justificou a deten��o pela necessidade de resguardar a ordem p�blica e a coletividade, havia sido bem fundamentada. O magistrado lembrou que o ex-delegado j� havia agredido e amea�ado a v�tima anteriormente, o que demonstrava que a conduta desequilibrada era corriqueira e n�o fruto de descontrole emocional moment�neo. “N�o bastasse, como bem destacou a nobre magistrada de primeiro grau, o paciente � �poca dos fatos j� era homem experiente, com 40 anos de idade e delegado de pol�cia do Estado de Minas Gerais, o que torna sua conduta ainda mais censur�vel, na medida em que a sua qualifica��o profissional haveria de lhe conferir mais sensibilidade pela seguran�a e vida alheias”, declarou.
Os desembargadores Nelson Missias de Morais e Matheus Chaves Jardim acompanharam o relator.
A jovem foi baleada no dia 14 de abril do ano passado. Amanda e Toledo brigaram e a jovem foi baleada na cabe�a. Testemunhas disseram que o casal estava no carro do policial, na estrada entre Ouro Preto e o distrito de Lavras Novas, na Regi�o Central de Minas. O delegado nega que tenha atirado na adolescente, com quem mantinha um relacionamento marcado por desaven�as, que geraram ocorr�ncias policiais. A Justi�a chegou a determinar que o policial n�o poderia se aproximar de Amanda. Por�m, a advogada dele informou que seu cliente n�o chegou a ser notificado da decis�o.
Pela vers�o do delegado, Amanda tentou se matar, mas provas periciais derrubam a hip�tese. Exames residuogr�ficos n�o encontraram vest�gios de p�lvora nas m�os da v�tima. Segundo as investiga��es, Toledo buscou a jovem em Conselheiro Lafaiete e depois seguiram para Ouro Preto.
No dia do crime, a Pol�cia Militar recebeu por telefone uma den�ncia que relatava a briga de um casal na estrada. Momentos depois, outro telefonema informou que um corpo havia sido deixado em unidade de pronto atendimento (UPA) em Ouro Preto com um tiro na cabe�a. Funcion�rios da unidade de sa�de contaram aos militares que o homem que deixou a jovem no local disse que ela tentou se suicidar. O carro do policial, um Peugeot preto, foi apreendido e periciado. Amanda foi transferida para o Hospital Jo�o XIII, onde morreu em 3 de junho, ap�s 51 dias internada.
Em 16 de outubro, Geraldo Toledo foi expulso da corpora��o. Embora esteja preso e tenha sido denunciado pelo Minist�rio P�blico por homic�dio qualificado e fraude processual, o pedido de demiss�o feito pela Corregedoria se baseou em transgress�o disciplinar cometida entre 2005 e 2007. Naquele per�odo, a Corregedoria apurou fraudes praticadas quando Toledo era delegado titular da circunscri��o do Detran em Betim. Ele foi preso naquele ano, em S�o Joaquim de Bicas, acusado de recepta��o, forma��o de quadrilha e falsidade ideol�gica. Desde 2002, ele j� respondia a processo por suspeita de irregularidade no licenciamento de ve�culos. A comiss�o confirmou, somente agora, que ele providenciou o registro e licenciamento de duas motocicletas com motores e chassis de proced�ncia irregulares. Um dos ve�culos tinha chassi com registro de roubo em outro estado.