Cerca de 19 mil descendentes de um casal de lavradores negros, que carregam cultura e hist�ria em Belo Horizonte e vivem na regi�o da Granja Werneck, ter�o direitos garantidos na perman�ncia e uso do territ�rio que ocupam. O Quilombo do Mangueiras, um dos tr�s quilombos urbanos da capital mineira reconhecidos pela Funda��o Cultural Palmares, receber� medidas compensat�rias depois da implanta��o de empreendimentos imobili�rios na �rea. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o tratamento diferenciado � comunidade foi firmado entre o Minist�rio P�blico Federal (MPF), o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (IPHAN), a Comunidade Quilombola de Mangueiras, as construtoras que investem na regi�o, a Prefeitura de Belo Horizonte e a Funda��o Municipal de Cultura.
Os remanescentes do Quilombo de Mangueiras ocupam terras na regi�o norte, na divisa com Santa Luzia, desde a segunda metade do s�culo 19. Eles s�o descendentes do casal de lavradores Cassiano e Vic�ncia, que usavam as terras da mata do Isidoro para o seu sustento. H� mais de 120 anos, seis gera��es assistiram � expans�o de BH, principalmente do Vetor Norte e dos bairros do entorno.
De acordo com o chefe de substituto do Servi�o de Regulariza��o de Territ�rio do Instituto de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), Ant�nio Carlos da Silva, o processo de certifica��o do territ�rio Mangueiras ainda est� em andamento, assim como o Quilombo Lu�zes, no Bairro Graja�. Em ambas comunidades, o Incra j� fez estudos antropol�gicos que comprovam a descend�ncia e manuten��o da cultura quilombola. No caso do Quilombo Manzo, no Bairro Santa Efig�nia, o estudo ainda ser� feito. Dessa forma, apesar de reconhecidos pela Funda��o Cultural Palmares, nenhum dos territ�rios tem regulariza��o pelo �rg�o federal.
RECONHECIMENTO O MPF est� desde 2010 empenhado em a��es para garantir os direitos do Quilombo Mangueiras. De acordo com a procuradoria, nos �ltimos anos, a comunidade vem sofrendo amea�as de perda de territ�rio pelo crescimento da cidade e por obras de urbaniza��o realizadas no entorno do per�metro definido no Relat�rio T�cnico de Identifica��o e Delimita��o (RTID) elaborado pelo Incra. Dos 387 mil metros quadrados do territ�rio original em que viviam no s�culo 19, restam-lhes atualmente apenas cerca de 195 mil. Ainda segundo o MPF, a �rea, que at� pouco tempo era desvalorizada por estar em uma das regi�es mais pobres da capital, tornou-se alvo de cobi�a ap�s a implanta��o da Cidade Administrativa, situada a cerca de cinco quil�metros da terra quilombola.
A PBH tamb�m come�ou a implantar um projeto de urbaniza��o denominado Opera��o Urbana do Isidoro, que, entre outras interven��es, prev� a constru��o de o empreendimento imobili�rio Granja Werneck, com a constru��o de 13.140 unidades habitacionais (pelo programa do governo federal, Minha Casa Minha Vida). Conforme o MPF, h� tamb�m proposta de constru��o de uma via p�blica que ir� interligar a Avenida Cristiano Machado e a MG-20, ambos utilizando parte do territ�rio de Mangueiras.
TRATAMENTO DIFERENCIADO Com o TAC, a comunidade dever� receber tratamento diferenciado durante o licenciamento ambiental do Condom�nio Granja Werneck. A procuradoria tentou com o ajustamento de conduta garantir prevenir os danos socioambientais a que estar�o expostos os remanescentes.
“Ao reconhecer que a Comunidade de Mangueiras � titular da �rea delimitada no processo de regulariza��o fundi�ria em tramita��o no Incra, os empreendedores e o Munic�pio de Belo Horizonte tamb�m reconhecem que precisam observar todos os direitos decorrentes dessa condi��o, implantando medidas mitigadoras e compensat�rias dos danos que advir�o das obras. Os empreendedores se comprometeram a realizar o Invent�rio Cultural da Comunidade, bem como seu posterior Plano de Salvaguarda, associado ao Plano Participativo de Gest�o e Manejo Ambiental do territ�rio”, afirma o procurador da Rep�blica procurador regional dos Direitos do Cidad�o substituto, Helder Magno da Silva.
MEDIDAS COMPENSAT�RIAS Segundo o MPF, entre as 26 medidas mitigadoras e compensat�rias previstas no TAC est� a cess�o de �rea cont�gua ao territ�rio quilombola e de dimens�o equivalente, no m�nimo, � �rea que ser� utilizada para a constru��o da al�a vi�ria da Via 540, e a obriga��o de viabilizar, aos membros da comunidade, o livre acesso �s �reas verdes e demais espa�os de uso comum, dentro dos limites do empreendimento, para a realiza��o de suas atividades tradicionais, culturais e religiosas.
Outras medidas de natureza socioambiental consistem na reestrutura��o da rede de esgotamento sanit�rio, na recupera��o e melhoria das nascentes e matas ciliares existentes na �rea e na constru��o de novas resid�ncias, cujos projetos dever�o ser elaborados juntamente com a comunidade. Tamb�m dever�o ser tomadas provid�ncias para a melhoria total das vias de acesso � comunidade, com a instala��o de equipamentos urban�sticos como ilumina��o p�blica, cal�amento e rede de escoamento das �guas pluviais.
Os empreendedores ainda se comprometeram a elaborar e desenvolver projetos de educa��o de patrim�nio cultural e ambiental destinando-os �s localidades e bairros vizinhos ao Quilombo de Mangueiras, incluindo as escolas da regi�o. Por sinal, outro compromisso � o de promover a inser��o de jovens e adultos da comunidade quilombola em cursos t�cnicos de n�vel m�dio ou cursos profissionalizantes, a partir de levantamento pr�vio de suas demandas.
PUNI��O O descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas no TAC resultar� na suspens�o imediata das autoriza��es concedidas pelo Iphan, no processo de licenciamento ambiental do Condom�nio Granja Werneck, quanto �s licen�as pr�vias e de implanta��o do empreendimento. Os respons�veis por eventual descumprimento tamb�m estar�o sujeitos ao pagamento de multa di�ria no valor de cinco mil reais.
OCUPA��ES Nos �ltimos meses, a regi�o do Granja Werneck esteve em pauta por causa do processo de reintegra��o de posse da �rea ocupada por tr�s comunidades: Vit�ria, Esperan�a e Rosa Le�o. H� decis�o judicial para retirada de quase 8 mil fam�lias do terreno. Segundo o Frei Gilvander, assessor da Comiss�o Pastoral da Terra, continua o processo de negocia��o para barrar o despejo. Na tarde de quinta-feira haver� uma reuni�o com as coordena��es, advogados e a procuradora Gisela Saldanha, do Minist�rio P�blico, que est� fazendo a media��o com as construtoras.
(Com informa��es de Cristiane Silva)