A situa��o prec�ria da ponte Marechal Hermes, que liga as cidades de Pirapora e Buritizeiro, na Regi�o Norte de Minas Gerais, voltou a ser discutida. A Justi�a acatou o pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha) e determinou que a Ferrovia Centro-Atl�ntica S.A (FCA) realize, em 90 dias, a recupera��o de parte da estrutura. Uma das atra��es hist�ricas mais importantes do Vale do Rio S�o Francisco, o local � usado h� d�cadas apenas para a passagem de pessoas, a p�, de bicicletas e motos. A deteriora��o foi uma das respons�veis pela morte de uma crian�a de 8 anos, em dezembro de 2012, que atravessava a estrutura junto com a m�e e acabou caindo em um buraco.
A a��o civil p�blica foi proposta depois que o MP fez uma investiga��o sobre a situa��o prec�ria da ponte. O �rg�o solicitou ao Ex�rcito brasileiro, por meio do Batalh�o de Engenharia de Constru��o, uma vistoria na estrutura. No laudo, os militares detectaram que as madeiras usadas estavam velhas, al�m da “falta de manuten��o, as passarelas encontram-se em mau estado de conserva��o”.
O Parecer T�cnico ressalta ainda que “a estrutura met�lica encontra-se em estado de oxida��o”, mas n�o corre risco no aspecto estrutural. O Ex�rcito brasileiro recomendou o tratamento de oxida��o por produtos qu�micos e posterior prote��o com pintura a fim de prevenir necessidades de repara��es mais profundas e at� mesmo comprometimento estrutural.
A ju�za Renata Souza analisou o pedido e determinou que a Ferrovia Centro-Atl�ntica S.A. (FCA) fa�a � recupera��o completa das duas passarelas laterais e � substitui��o de todos os pranch�es de madeira tratada contra insetos e fungos, incluindo a troca e a fixa��o dos parafusos da ponte. Al�mdisso, ter� que elaborar, por meio de equipe t�cnica multidisciplinar habilitada, projeto completo de restaura��o integral da ponte e de seu entorno, segundo o Termo de Refer�ncia elaborado pelo Iepha.
A magistrada destacou que “al�m de sua import�ncia hist�rica e cultural, a referida ponte � o meio de acesso mais r�pido entre as duas cidades, proporcionando o tr�nsito de pedestres, ciclistas e motociclistas. � inquestion�vel, ainda, que a ponte Marechal Hermes se encontra em situa��o de total abandono”.
A Ferrovia Centro-Atl�ntica informou que ainda n�o foi notificada sobre a decis�o, por isso ainda n�o vai se manifestar sobre o caso.
Tombamento
O pontilh�o foi inaugurado em1922, com a presen�a de Epit�cio Pessoa, o ent�o presidente da Rep�blica, de Artur Bernardes, que meses antes havia sido eleito para o cargo de chefe do Executivo, e de Raul Soares, governador de Minas Gerais. O evento significava a realiza��o do sonho de transpor o rio S�o Francisco e a chegada do progresso para regi�o.
H� mais de tr�s d�cadas a ponte deixou de ser usada para o transporte ferrovi�rio e passou a enfrentar um processo de deteriora��o. Nos �ltimos seis anos, por ela s� � permitida a passagem de pessoas a p�, de bicicletas e motocicletas, usando as passarelas laterais. Devido � sua precariedade, em 24 de dezembro, uma menina de 8 anos – Vanessa Oliveira Alves – que fazia a travessia em companhia da m�e, Apoliene Gomes de Oliveira, caiu no Rio S�o Francisco, passando por um buraco entre as t�buas da ponte. O corpo da crian�a foi resgatado pelos bombeiros sete dias depois, em Ibia�, a 50 quil�metros de Pirapora.
Em 2013, os dois munic�pios de Buritizeiros e Pirapora firmaram um termo de ajustamento de condutas (TAC) perante o MPE.