Lei cria coordenadoria para dar suporte a quem cuida de bichos em BH

Landercy Hemerson

Quest�es ligadas � prote��o de animais ser�o tratadas por um �rg�o especializado em Belo Horizonte. O prefeito Marcio Lacerda sanciona hoje lei que cria a Coordenadoria Municipal de Prote��o e Defesa dos Animais (CPA), para dar suporte a institui��es e pessoas que atuam de forma volunt�ria na �rea. A possibilidade de cess�o de terrenos p�blicos para servir de abrigos a animais abandonados � uma das propostas, al�m da implanta��o de projeto que vai substituir o transporte de tra��o animal por ve�culos motorizados.

A coordenadoria ser� vinculada � Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Atualmente, a quest�o de animais na capital est� a cargo do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ligada � pasta da Sa�de, que vem desenvolvendo a��es para evitar o abandono e doen�as transmitidas por animais. A CPA ter� como objetivo ampliar essa atua��o junto aos protetores, iniciativa privada e �rg�os do governo estadual.

“A id�ia � trabalhar em parceria, oferecer estrutura e recursos financeiros a quem faz a prote��o dos animais. A quest�o do sofrimento animal � s�ria. Por meio da coordenadoria, ser�o realizados conv�nios para o tratamento veterin�rio adequado e tamb�m a puni��o daqueles que praticam maus-tratos”, explicou o vice-prefeito D�lio Malheiros, que � tamb�m secret�rio de Meio Ambiente. A maior dificuldade enfrentada pela 1ª Delegacia de Prote��o Animal de Minas Gerais, que atua de forma integrada com o Minist�rio P�blico e PBH, � a falta de espa�o para acolher os animais maltratados.

Para a estudante de veterin�ria Paula Maia, que est� � frente da ONG Minist�rio Arca de No� Prote��o Animal, a iniciativa pode ajudar na manuten��o dos abrigos de animais abandonados e at� ampliar essas �reas. “H� uma grande expectativa . Se realmente funcionar, vai ajudar bastante os protetores de animais. Atualmente, h� um gasto elevado com ra��o entre outros produtos. E tem sido um desafio manter essa atividade apenas com a contribui��o de volunt�rios e simpatizantes da causa”. Paula conta que atualmente t�m 50 animais para doa��o em abrigo, que funciona em terreno cedido por institui��o particular.

De acordo com Malheiros, a estrutura da CPA vai funcionar com no m�ximo tr�s servidores atendendo a rede de prote��o animal de BH. “Ser� uma central para apoiar as entidades. Um espa�o ser� criado na internet para divulgar informa��es de animais dispon�veis para ado��o. E vai atuar junto a produtores de ra��es e outros produtos veterin�rios para doa��o”. Outra meta, segundo o secret�rio, � realizar acordo com a Escola de Veterin�ria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para esteriliza��o e atendimento dos animais.

A quest�o da regulamenta��o dos ve�culos de tra��o animal, prevista pela Lei Municipal 10.119/2011, tamb�m ser� tratada pela coordenadoria. D�lio Malheiros disse que o projeto -piloto de substitui��o da tra��o animal por ve�culos motorizados – possivelmente um triciclo – para coleta de res�duo vai ter in�cio na Regi�o Norte de BH. Fam�lias de carroceiros ser�o cadastradas.