Aumentam explora��o irregular de �gua e atividades degradantes no Alto S�o Francisco

Luiz Ribeiro

 

Al�m da estiagem prolongada, o Rio S�o Francisco e afluentes em Minas sofrem mais este ano com a capta��o e uso ilegal de recursos h�dricos e outras atividades degradantes. Levantamento da Pol�cia Militar de Meio Ambiente mostra que o n�mero de autos de infra��o por explora��o irregular de recursos h�dricos registrados de janeiro a agosto de 2014 apenas no Alto S�o Francisco, regi�o pr�xima � nascente que secou no Parque Nacional da Serra da Canastra, quase se iguala ao total registrado em todo o ano passado, com m�dia mensal de casos superior. As ocorr�ncias envolvem desde irriga��o de lavouras at� uso irregular de �gua para lazer e preocupam o Minist�rio P�blico, que promete abrir procedimentos de investiga��o.

Dados da 7ª Companhia da Pol�cia Militar de Meio Ambiente de Bom Despacho, respons�vel pelos 29 munic�pios do Alto S�o Francisco, indicam que houve 137 autos de infra��o relacionados � fiscaliza��o dos recursos h�dricos de janeiro a agosto, n�mero pr�ximo ao registrado em 2013, de 146 casos. A m�dia mensal de casos aumentou de um ano para o outro: 17 contra 12. J� os autos de infra��o com advert�ncia, que chegaram a 123 no ano passado, somaram 103 nos oito primeiros meses de 2014. Este ano, os embargos e interdi��es de atividades por conta de irregularidades no uso da �gua do mesmo per�odo j� superam os de 2013, com 23 casos contra 21.

O valor das multas aplicadas por irregularidades no uso de recursos h�dricos tamb�m cresceu no Alto S�o Francisco: R$ 268,6 mil de janeiro a agosto de 2014 contra R$ 183,7 mil em todo o ano passado. A Pol�cia Militar de Meio Ambiente informou que encaminha os boletins de ocorr�ncias mais graves para o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), respons�vel pela cobran�a das multas e por adotar outras provid�ncias. Este ano, 51 boletins de ocorr�ncia foram enviados pela PM ao Igam no Alto S�o Francisco, contra 46 de todo o ano passado.

Segundo a Pol�cia Militar de Meio Ambiente, entre as autua��es mais comuns no Alto S�o Francisco est�o capta��o em po�os tubulares, c�rregos, rios e a�udes sem outorgas; desvios parciais ou totais de recursos h�dricos; atividades de dragagem mineral, limpeza e desassoreamento de curso d’�gua sem autoriza��o do �rg�o ambiental; e constru��o de canais de drenagem para desencharcar “�reas brejosas”. Este �ltimo tipo de irregularidade pode provocar grande degrada��o porque leva � destrui��o de veredas, locais das nascentes.

“As irregularidades praticadas na capta��o e uso de �gua v�o desde a retirada de �gua para irriga��o sem a devida outorga a barramento de rios ou c�rregos para desviar a �gua para outros fins, incluindo atividades de lazer, como pesque-pague, prejudicando moradores”, diz um policial militar de meio ambiente que trabalha em uma cidade �s margens do Rio S�o Francisco, no Centro-Oeste mineiro, e que preferiu n�o se identificar. Segundo o militar, a irregularidade envolvendo pesque-pague foi flagrada recentemente depois de uma den�ncia contra um propriet�rio de terras, que desviava o curso de um c�rrego para encher tanques. Policiais foram at� o local e interditaram o empreendimento, que n�o tinha licen�a para funcionar.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel informou que a Pol�cia Militar de Meio Ambiente integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema) e que tem “compet�ncia para fiscalizar e autuar empreendimentos e pessoas que realizem infra��es ambientais e remeter a��es e decis�es (boletins de infra��o e autua��o) � subsecretaria de Controle e Fiscaliza��o Ambiental Integrada da Semad para a condu��o”.

Consequ�ncias graves

O promotor Francisco Chaves Generoso, coordenador da Promotoria Especializada do Rio S�o Francisco em Divin�polis, disse que o aumento dos casos de retirada em excesso de �gua ou sem outorga nos pequenos rios e c�rregos e na calha principal do S�o Francisco � preocupante, porque pode resultar em consequ�ncias graves, como a redu��o do volume de �gua e o secamento dos mananciais. “Historicamente, a Bacia do Rio S�o Francisco sofre um processo de destrui��o por conta do desmatamento de suas margens e aus�ncia de saneamento b�sico nos munic�pios ribeirinhos. Essas agress�es, aliadas �s consequ�ncias do momento da estiagem, fazem com que o rio esteja numa situa��o dram�tica”, afirma o promotor, que responde por munic�pios do Alto S�o Francisco.

Ele reconhece que, em per�odos cr�ticos da seca, diante da redu��o do volume de recursos h�dricos, os casos de capta��es irregulares aumentam. Mas garante que o Minist�rio P�blico (MP) est� atento. “Muitas vezes, as pessoas fazem as capta��es de �gua sem ter a outorga, � margem da lei e � revelia dos �rg�os ambientais. Estamos atentos para abrir procedimentos investigat�rios”, afirma. “A retirada de �gua em excesso de um rio, seja para a irriga��o ou outro fim, sem o conhecimento dos �rg�os ambientais, sem saber se o manancial suporta a capta��o, pode levar ao colapso de uma microbacia ou de uma bacia”, acrescenta. O promotor recomenda que a popula��o fique vigilante e denuncie problemas aos �rg�os ambientais e ao MP.