O Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG) recebeu da Prodemge (companhia de processamento de dados do estado) lista com todos os motoristas que passaram acima de 50% da velocidade permitida nos radares mineiros nos �ltimos cinco anos – somente de 2012 para c� s�o cerca de 8 mil autua��es. O objetivo � analisar todos os casos para saber quais podem gerar um processo administrativo para suspens�o da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH).
O procedimento, previsto no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), n�o � seguido em Minas, como mostrou ontem reportagem do Estado de Minas. O artigo 218 do CTB diz que trafegar a uma velocidade 50% acima da m�xima permitida � infra��o grav�ssima. Al�m de perder sete pontos na CNH e pagar multa de R$ 574,62, o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por um prazo que varia de um a 12 meses. Para isso, � necess�rio que um processo administrativo seja instaurado pelo Detran, que vai definir a puni��o.
Ontem, a Prodemge forneceu uma lista com as informa��es dos casos dos �ltimos cinco anos ao Detran – depois desse prazo, segundo a assessoria de imprensa do �rg�o de tr�nsito, processos n�o podem mais ser abertos. O Detran informou que todos os autos de infra��o ser�o analisados para definir quais j� est�o com as fases de recurso de autua��o e multa encerradas, condi��o necess�ria para a abertura dos processos.
Imprud�ncia
Especialistas defendem que essa puni��o � importante para reduzir a imprud�ncia no tr�nsito. Enquanto as demais modalidades de excesso de velocidade (at� 20% do limite e entre 20% e 50%) v�m caindo, os casos em que motoristas trafegam em velocidade acima de 50% est�o aumentando em Minas Gerais e em Belo Horizonte. De janeiro a junho do ano passado, 678 pessoas foram flagradas na capital pelos 97 radares fixos operados pela BHTrans, Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No mesmo per�odo deste ano, o crescimento foi de quase 10%, chegando a 744.
Em Minas, a situa��o � pior. No primeiro semestre de 2013, foram pouco mais de 2 mil casos, contra 4,6 mil de janeiro a junho deste ano, alta de 130%. Na segunda-feira, a delegada-adjunta da Coordena��o de Infra��es e Controle do Condutor, Cl�udia Edna Calhau, atribuiu o problema � falta de informa��es qualificadas enviadas pelos gestores dos radares, o que foi rebatido pela BHTrans, dona de 66 dos 97 radares da capital. Com a solu��o que j� come�ou a ser tomada internamente pelo Detran, a expectativa do �rg�o � iniciar ainda este ano os processos contra motoristas que excederam em mais de 50% o limite de velocidade.