O prefeito M�rcio Lacerda (PSB) vetou uma proposi��o de lei que pretendia regulamentar a instala��o de cartazes de divulga��o em Belo Horizonte. Entre as raz�es para barrar a proposta, o Executivo municipal afirma que a nova regra poderia aumentar a polui��o visual na cidade.
A proposta n�mero 73/14, de autoria do vereador Tarc�sio Caixeta (PT), trata das placas com inscri��es como “vende-se”, “aluga-se”, “oportunidade”, “oferta” e outras com termos diferentes, mas que transmitam a mesma mensagem e tenham alcance tempor�rio. Na proposi��o de lei, elas s�o chamadas de “engenhos provis�rios de divulga��o”.
Conforme o texto publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), os engenhos de divulga��o regulados pela lei n�o poderiam ultrapassar a �rea m�xima de 1 metro quadrado por fachada. Respeitando a �rea, poderiam ser afixados at� dois engenhos publicit�rios. A proposi��o de lei definia, ainda, que a instala��o das placas reguladas pela regra n�o dependeriam de autoriza��o.
Ao justificar o veto, Lacerda esclarecer que o C�digo de Posturas da capital exclui da regulamenta��o dos engenhos de publicidade as placas e cartazes que contenham apenas mensagens sobre a disponibilidade de im�vel para venda ou aluguel.
Ainda segundo o prefeito, como n�o fazem parte das regras dos engenhos de publicidade, esses an�ncios s�o de uso livre e est�o dentro da lei, o que torna desnecess�rio implementar a classifica��o deles como “engenhos provis�rios de divulga��o”.
Lacerda finaliza sua justificativa explicando que a proposta ofereceria brechas para que outros an�ncios, al�m dos que falam sobre a disponibilidade de um im�vel, fossem instalados, como ofertas de supermercados e com�rcio em geral. “Sendo assim, a inten��o inicial de conter a polui��o visual causada por estes an�ncios, ou, como prefere o autor, engenhos de divulga��o, frustra-se na medida em que, ao tentar limit�-la, fomenta-a”, conclui o prefeito.