MP determina que beb�s de m�es usu�rias de crack sejam levados para abrigos em BH

No triste cen�rio do crack em Belo Horizonte, nada incomoda mais do que flagrar gr�vidas carregando suas barrigas, que sobressaem nos corpos emagrecidos pela droga pesada. Dominadas pelo v�cio, estas m�es fritam a pedra no cachimbo, mesmo sabendo dos danos irrevers�veis aos filhos, como baixo peso, problemas neurol�gicos e at� paralisia cerebral. Na regi�o da Lagoinha, uma delas admite que j� teve 13 filhos, enquanto a outra completa a 18ª gesta��o, mas n�o sabe dizer com quem est�o seus filhos agora. Neste momento, exatos 91 beb�s lotam quatro abrigos especializados em cuidar de rec�m-nascidos em Belo Horizonte, segundo a Central de Regula��o de Vagas da Secretaria Municipal Adjunta de Assist�ncia Social. Na sexta-feira, j� n�o havia vagas dispon�veis nas institui��es para encaixar outras 15 crian�as prestes a receber alta m�dica.

Retirados das maternidades logo ap�s o parto, os beb�s est�o sendo afastados de suas m�es biol�gicas, dependentes de �lcool, de crack e de outras drogas, por recomenda��o das promotoras de Justi�a da Inf�ncia e da Juventude Matilde Fazendeiro Patente e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema. A proposta � que estas crian�as permane�am nos abrigos at� que a m�e se recupere do v�cio. Caso contr�rio, ser�o entregues a pais adotivos, dentro da pr�pria fam�lia (av�s, tios etc.) ou em fam�lias substitutas, desde que o processo de ado��o passe pelo crivo da equipe do Juizado da Inf�ncia e da Juventude de BH.

As promotoras afirmam que s�o compelidas a tomar esta atitude extrema em decorr�ncia da falta de pol�ticas p�blicas para gestantes usu�rias de crack, que ganham os beb�s sem acompanhamento pr�-natal e frequentam a cracol�ndia mesmo gr�vidas, pondo em risco a vida delas e a da crian�a na barriga. “O poder p�blico est� inerte em rela��o ao crack n�o � de hoje. N�o existem cl�nicas nem vagas em hospitais para internar involuntariamente estas gestantes. Ocorre que a vida n�o pertence somente a elas. Acima de tudo, a Constitui��o manda proteger o nascituro”, defendem as promotoras, que n�o escondem o temor em rela��o ao futuro dessas crian�as.

As duas, bem como o colega Celso Penna Fernandes J�nior, afirmam estar sendo fortemente pressionadas a derrubar as recomenda��es 05 e 06, ambas de 2014, que est�o enchendo os abrigos municipais de “�rf�os do crack”, embora estejam embasadas em 11 artigos da lei. Entre eles, o artigo 19 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), que estabelece que toda crian�a tem direito (…) a ser criada e educada em ambiente livre da presen�a de pessoas dependentes de subst�ncias entorpecentes. “Ningu�m est� aqui querendo tomar as crian�as das m�es delas. Mas ser� que nossa insensibilidade chegou ao ponto de achar normal deixar um rec�m-nascido com uma usu�ria de crack, que n�o consegue cuidar dela mesma?”, protesta Matilde Patente.

REUNI�O HOJE As recomenda��es do MP ser�o analisadas hoje em reuni�o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (CMDCA). O Estado de Minas teve acesso a c�pia de uma mo��o que reivindica a suspens�o das medidas da promotoria, sob a alega��o de que, entre outros pontos, n�o h� rela��o direta entre o uso ou depend�ncia de drogas � neglig�ncia e aos maus-tratos e que “j� � amplamente constatado que mulheres com seus direitos humanos garantidos cuidam melhor de sua prole”. “O acolhimento compuls�rio do MP repercutiu nas maternidades, nos servi�os sociais. Em 90 dias, tivemos de abrir tr�s unidades para acolher esses beb�s. Sou obrigada a cumprir”, afirma a gerente de abrigamento Helizabeth Itabora�.

No s�bado, o EM visitou a Maternidade Odete Valadares, mas foi impedido de entrar para conversar com a Ouvidoria. Tampouco teve acesso por meio da assessoria de imprensa, que explicou pelo telefone se tratar de quest�o muito delicada por expor beb�s. Segundo um funcion�rio da maternidade, apesar de estar em reforma havia pelo menos cinco rec�m-nascidos internados no hospital, filhos de m�es com hist�rico de envolvimento com o crack. “� o que mais tem aqui ultimamente. A �ltima teve 22 filhos e amea�ou vender a crian�a para comprar droga. Nossa equipe segura o beb� o maior tempo poss�vel no hospital, enquanto localiza uma av� ou uma tia que possa receber a crian�a. Nem todos v�o para a ado��o”, explicou.

Na Casa M�os de Maria, no Bairro doPrado, que recebe exclusivamente rec�m-nascidos, a coordenadora, Maria C�lia Rios Barbosa, faz um trabalho incans�vel para realocar os beb�s nas chamadas fam�lias extensas. “Sou m�e tamb�m. � muito s�rio sugerir que um filho seja retirado da m�e e encaminhado para ado��o. Aqui isso s� acontece em �ltimo caso. Esta semana, vamos entregar tr�s beb�s, um para a av�, outro para uma tia e outra para a prima, que manifestou interesse em ficar com a menina”, explica. Ela conta ainda sobre o resgate de uma m�e que havia perdido os quatro filhos para o abrigo, devido a maus-tratos e problemas com drogas do companheiro. “Encaminhamos ao SOS Drogas, pagamos psic�logo particular e, no Natal, ela ir� receber de volta os filhos”, completa.