“N�s esperamos justi�a. Saber que uma falha grotesca tirou a possibilidade de minha filha estar entre n�s � muito triste.” O desabafo � do representante comercial Marco Aur�lio de Oliveira, 51 anos, pai da pequena Mariana Silva Rabelo de Oliveira, que morreu afogada em janeiro, aos 8 anos, depois de ter o cabelo puxado pelo tubo de suc��o da piscina do Jaragu� Country Club, no Bairro Jaragu�, Regi�o da Pampulha. A poucos dias de a trag�dia completar um ano, a fam�lia re�ne for�as para passar o primeiro Natal sem a crian�a e espera que o Poder Judici�rio modifique decis�o que pode resultar em pena menor, em caso de conden��o, para o denunciado pelo Minist�rio P�blico (MP) como respons�vel pela morte da garota.
A medida contestada pela fam�lia � a decis�o da Justi�a de n�o aceitar a den�ncia do MP contra �ngelo Coelho Neto, respons�vel por modifica��es na piscina que abrigava o tobo�gua do clube, por homic�dio com dolo eventual, quando o acusado assume o risco de matar. A pena para este crime varia de seis a 20 anos de pris�o. O acusado foi enquadrado em homic�dio culposo, sem inten��o de matar, cuja pena � de 1 a 3 anos de reclus�o. O MP j� recorreu da decis�o e o processo, agora, est� a cargo do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.
No trabalho policial, o delegado Thiago Oliveira Souza Pacheco, da 3ª Delegacia de Venda Nova, entendeu que tr�s diretores, incluindo um que foi tamb�m o respons�vel por obras no tubo da piscina que aumentaram a for�a de suc��o da �gua, deveriam responder pela morte de Mariana. Mas o promotor Francisco de Assis Santiago, que atua no 2º Tribunal do J�ri do F�rum Lafayette, ofereceu den�ncia apenas contra �ngelo Coelho Neto, respons�vel pelas modifica��es, entendendo que a a��o dele teve rela��o direta com a morte. Em 7 de novembro, a ju�za C�lia Ribeiro de Vasconcelos considerou que o caso n�o � de dolo eventual.
Francisco Santiago recorreu ao TJMG ainda em novembro, sob a alega��o de que a obra de mudan�a do tubo de suc��o da piscina foi realizada deixando a estrutura submersa e sem a coloca��o de uma grade de prote��o na extremidade, justamente para evitar acidentes e criando uma armadilha. “Al�m disso, o local de desligamento da bomba estava a mais de 100 metros da piscina, o que dificultou o trabalho de salvamento da crian�a. A obra foi mal realizada e o MP n�o tem d�vida de que se assumiu o risco, configurando o dolo eventual”, afirma o promotor.
Promessa
Lutar pela responsabiliza��o dos culpados � uma promessa de Marco Aur�lio, pai de Mariana, feita no dia em que a filha foi sepultada. “Ningu�m da nossa fam�lia pisou mais no clube. Minha cota est� � venda. No dia seguinte (� morte de Mariana), o clube funcionou normalmente e o presidente procurou a imprensa dizendo que abriria uma sindic�ncia, mas at� hoje nada aconteceu e ningu�m me procurou. Eu praticamente nasci no Jaragu�, tenho foto jogando futebol no clube com a mesma idade que minha filha morreu. Muitos amigos est�o l� at� hoje”, disse o representante comercial.
Assim como acontece todos os anos, ele, a mulher e a outra filha, de 14 anos, v�o passar o Natal na casa da m�e, mas esse ano o clima ser� diferente. “Uma das tradi��es � fazer o amigo oculto, mas resolvemos cancelar. N�o temos clima, a saudade � muito grande.”
Advogado diz que n�o houve dolo
Para o advogado Guilherme Coelho Colen, que representa �ngelo Coelho Neto, �nico denunciado pelo Minist�rio P�blico pela morte de Mariana Silva Rabelo de Oliveira, n�o houve dolo eventual no caso. O defensor sustenta que o dolo se configura quando o risco � apresentado como poss�vel e o acusado tem consci�ncia e aceita as condi��es. “Se meu cliente imaginasse que algu�m poderia morrer com aquela obra, ele jamais a teria executado”, diz Colen. O advogado tamb�m lembra que �ngelo est� arrasado com o que aconteceu, o que n�o � compat�vel com o fato de aceitar um resultado imaginado anteriormente. “N�o � qualquer conduta que pode se enquadrar nessa situa��o. Assumir o risco � tolerar o resultado como poss�vel, o que n�o � o caso do meu cliente. Colen diz ainda que os trabalhos de per�cia n�o indicam claramente que a causa da morte foi a obra na piscina e que a decis�o da Justi�a foi muito serena, respeitando o significado jur�dico da lei. “N�o podemos desvirtuar o direito penal e tipificar a conduta dele de uma forma que a pr�pria lei n�o autoriza”, completa. A reportagem tamb�m procurou o Jaragu� Country Club, mas ningu�m foi encontrado para comentar o caso.