Nos pr�ximos 30 dias, o governo do estado espera obter o reconhecimento de crise de escassez h�drica, que permitir� tomar medidas como a sobretaxa da tarifa para quem consumir acima de n�veis tolerados, racionamento e at� multa para o desperd�cio de �gua nos 31 munic�pios da Grande BH atendidos pela Copasa. Ontem, um relat�rio da empresa requisitando esse reconhecimento foi enviado ao Instituto Mineiro das �guas (Igam) e, caso seja ratificado, ser� apreciado pela Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), �rg�o regulador que determina como ser�o os procedimentos de economia de �gua.
Enquanto isso, uma for�a-tarefa formada pelas secretarias de Planejamento, Governo, Obras, Meio Ambiente e Copasa, entre outros, estuda ampliar o fornecimento para BH com mais um ponto de capta��o no Rio Paraopeba, uma barragem no Rio das Velhas e a constru��o de mais um reservat�rio na regi�o da Serra do Cip�, que poder� usar o Rio Taquara�u ou o Rio Jaboticatubas, dois afluentes do Velhas.
S�o 186 munic�pios atingidos, entre os atendidos ou n�o pela Copasa, sendo 59 com problemas que os deixaram em estado de alerta; 75 que est�o � beira de um colapso de abastecimento e, por isso, fizeram rod�zio de fornecimento entre bairros e regi�es; e outros 52, que j� se encontram em colapso, ou seja, falta �gua e o racionamento j� � uma realidade.
De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) existem 109 munic�pios com decreto de situa��o de emerg�ncia pela estiagem, mas outros poder�o engrossar a lista ao renovar pedidos com prazos expirados – a m�dia de vig�ncia desse estado � de 90 a 180 dias. A estimativa da Copasa � de que os reservat�rios da Grande BH, que est�o em 30% da capacidade, tenham �gua para mais tr�s ou quatro meses se n�o chover e a popula��o n�o reduzir o consumo em 30%.
Pimentel disse que o trabalho ser� feito em regime de emerg�ncia, 24 horas por dia, para que no meio da pr�xima semana j� estejam definidas quais medidas precisar�o de licen�a e de recursos. J� na segunda-feira, ser� divulgada uma campanha para alertar a popula��o para a redu��o do consumo de �gua.
Em curto prazo, uma parceria p�blico-privada (PPP) j� contratada pela Copasa poder� ampliar a capta��o de �gua do Rio Paraopeba para refor�ar o reservat�rio de Rio Manso em mais 5m3/s. O aditivo ao contrato depende de uma revis�o dos termos jur�dicos e s� entrar� em opera��o no fim do primeiro semestre, o que ultrapassa a previs�o da Copasa de reservas se n�o houver economia e chover.
Para m�dio prazo, a for�a-tarefa pretende centralizar projetos e programas em v�rias secretarias. Entre as a��es, est�o planos de constru��o de bacias de conten��o de �gua em mananciais do interior do estado, sobretudo no Norte. “Vamos coordenar esses projetos que estavam dispersos na administra��o estadual e at� federal, na RuralMinas, Codevasf, Dnocs, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel”, afirmou Pimentel. Os recursos para essas obras ser�o acertados com a Uni�o ou tomados por meio de financiamentos com bancos de fomento.
No longo prazo, tr�s ou quatro anos, a aposta � um estudo resgatado pela Copasa, que prev� a constru��o de novo reservat�rio, que poder� barrar as �guas do Rio Taquara�u ou Rio Jaboticatubas, na regi�o da Serra do Cip�. “Seria um sistema diferente, nem Velhas nem Paraopeba, mas mais ao norte”, disse. Na Copasa, contudo, ainda n�o se sabe responder qual seria a capacidade de vaz�o desse novo sistema, nem os pontos onde a �gua poderia ser captada. Outra sa�da de longo prazo � fazer uma barragem no Rio das Velhas para criar mais um ponto de abastecimento.
A Arsae-MG informou que avaliar� o pedido de situa��o de crise para que seja mantido o abastecimento de servi�os essenciais como creches, escolas, institui��es p�blicas de ensino, hospitais e outras institui��o de sa�de. Antes de determinar o valor da sobretaxa ou “tarifa de conting�ncia” na conta de �gua, a ag�ncia estabelece qual o n�vel de consumo da regi�o afetada e a necessidade de redu��o para atenuar a defasagem h�drica. Em caso de racionamento ou rod�zio, o consumidor que desperdi�ar �gua fica sujeito a multa.
CR�TICAS Pimentel afirmou que a situa��o poderia estar melhor se o governo passado tivesse tomado provid�ncias. “Essa crise poderia ter sido menor e a necessidade de a��es menos intensas se a �ltima administra��o (da Copasa) tivesse agido quando os dados dos �ltimos dois anos ou pelo menos no segundo semestre do ano passado mostraram que os reservat�rios estavam perdendo produ��o e o consumo deveria ter sido contido”, disse.
O presidente do PSDB de Belo Horizonte, deputado Jo�o Leite, rebateu as cr�ticas de Pimentel: “� uma avalia��o equivocada. Em pelo menos uma reuni�o no per�odo de transi��o, a diretoria da Copasa levou todos os dados para o governo atual. Na transi��o, eles j� sabiam qual era o quadro. Al�m disso, o governo anterior trabalhava com um cen�rio de chuva dentro da m�dia, como era a previs�o de todos os institutos de meteorologia”, afirmou.
Segundo ele, a gest�o anterior fez investimentos de R$ 9 bilh�es e trabalhou em dois grandes projetos para amplia��o da �gua tratada. Entre as medidas, est� o projeto de parceria p�blico privada do Rio Manso. A primeira etapa da obra, j� conclu�da com a duplica��o de 4,5 quil�metros da adutora, aumentou em 500 litros por segundo a oferta de �gua tratada. Com a conclus�o do projeto, no atual governo, a previs�o � aumentar a vaz�o em 1.800 litros por segundo. Outra medida iniciada na gest�o anterior, segundo o deputado, � o projeto de duplica��o da transposi��o do Rio Paraopeba para o Serra Azul – investimentos de R$ 25 milh�es. A obra tamb�m j� foi licitada.