Al�m do n�vel reduzido dos reservat�rios e do risco iminente de racionamento de �gua, outro problema grave amea�a o abastecimento de Belo Horizonte e da regi�o metropolitana. Entre 2013 e 2014, a Companhia da Pol�cia Militar do Meio Ambiente sediada na capital registrou aumento de 3,84% (de 286 para 297) nas autua��es por capta��o clandestina de �gua em 47 cidades fiscalizadas. Segundo a PM, os dados se referem � capta��o irregular via caminh�es-pipa, po�os artesianos sem outorga, desvio para irriga��o e barragens proibidas, praticados por pessoas ou empresas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) n�o informa o n�mero de autua��es no estado, mas garante que aplicou R$ 1 milh�o em multas no ano passado, 20,4% a mais do que os R$ 830 mil de 2013.
“Normalmente, visitamos locais com outorga de capta��o de �gua para saber se est�o cumprindo o que foi acertado e os que envolvem den�ncias. Nos locais da Copasa, a capta��o irregular � insignificante. O principal problema � a pesca proibida”, informa o tenente Fl�vio Jos� de Souza, chefe da se��o de Planejamento Operacional da Cia. da PM do Meio Ambiente de BH.
Segundo o militar, a penalidade para capta��o clandestina � apenas administrativa, com multas entre R$ 72,77 e R$ 727.899,79. “O �nico crime previsto com rela��o � �gua � a polui��o, conforme a Lei de Crimes Ambientais. Para capta��o irregular, as multas variam conforme o tamanho e as caracter�sticas da retirada de �gua sem autoriza��o”, acrescenta o tenente.
“As capta��es n�o autorizadas est�o sugando a �gua do sistema sem saber se h� capacidade de vaz�o, principalmente por meio dos po�os artesianos. A outorga � exatamente o instrumento de controle de disponibilidade e necessidade de consumo. Se ela � negada, � porque h� uma possibilidade de desequil�brio”, alerta o presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas e coordenador do Projeto Manuelz�o, Marcus Vin�cius Polignano, para quem a capta��o clandestina � preocupante.
‘Gatos’
Nas ruas de Belo Horizonte tamb�m � poss�vel flagrar exemplos de furto de �gua por meio de “gatos”. Apesar de n�o entrar na conta da pol�cia ambiental, esse tipo de capta��o irregular est� no bolo de 40% das perdas consideradas pela Copasa, al�m de vazamentos. A reportagem do EM percorreu ruas e avenidas da Regi�o Centro-Sul, onde � comum a presen�a de flanelinhas, e flagrou conex�es irregulares de �gua.
Ontem, na Rua Piau�, entre as ruas Bernardo Guimar�es e Aimor�s, no Bairro Funcion�rios, por exemplo, um lavador espalhou baldes perto dos carros e ligou a mangueira na tubula��o protegida por uma caixa da Copasa. Al�m de encher os baldes, ele usou a mangueira tamb�m para lavar os ve�culos, gerando desperd�cio. Na tubula��o n�o h� rel�gio de consumo ou hidrante. J� na Avenida do Contorno, pr�ximo ao cruzamento com a Avenida Bernardo Monteiro, no Bairro Santa Efig�nia, mais de 20 lavadores tamb�m usam livremente mangueira ligada nos canos da Copasa.
O presidente do sindicato da categoria n�o foi localizado, mas a entidade informou que � necess�rio um ponto de �gua instalado pela Copasa para o lavador pagar o consumo. Caso contr�rio, a pol�cia deve ser acionada. Segundo a prefeitura, 1.170 lavadores est�o cadastrados na cidade, mas n�o informou sobre o uso de �gua por eles. A Copasa n�o retornou o contato feito pela reportagem. 85% dos po�os s�o clandestinos
A capta��o clandestina � um grave problema no interior do estado tamb�m. Em Montes Claros, no Norte de Minas, po�os tubulares s�o abertos de forma descontrolada por chacreamentos ilegais. A �gua � usada em piscinas e condom�nios rurais irregulares quase sempre sem outorga. A consequ�ncia � a diminui��o da vaz�o ou secamento das nascentes de rios e c�rregos. A prolifera��o de condom�nios rurais � investigada pelo Minist�rio P�blico, que considera que praticamente todos os chacreamentos em Montes Claros s�o ilegais, por comercializarem lotes com tamanho muito inferior a 20 mil metros quadrados, o m�nimo exigido pela lei para venda de �reas na zona rural. Por isso, n�o t�m licenciamento.
O t�cnico em meio ambiente Jos� Ponciano Neto afirma que donos dos condom�nios rurais perfuram po�os sem outorga e sem crit�rio. Segundo ele, para n�o comprometer o len�ol fre�tico, a capta��o subterr�nea deve ser feita com profundidade m�nima de 100 metros em regi�o casti�a, como o Norte de Minas. “No entanto, os propriet�rios dos chacreamentos ilegais contratam empresas clandestinas, que perfuram po�os tubulares de 50 a 60 metros de profundidade. Esses po�os interceptam justamente a �gua que alimenta as nascentes dos mananciais na superf�cie”, alerta o t�cnico.
“Posso garantir que 85% dos po�os tubulares perfurados na regi�o n�o t�m outorga”, afirma Ponciano, integrante do Conselho Regional de Meio Ambiente (Copam Norte de Minas). Ele cobra maior fiscaliza��o do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam).
A menos de 500 metros da nascente do Rio Riach�o, em Montes Claros, um condom�nio rural com constru��es de alto padr�o � abastecido com �gua de po�o tubular. Na casa luxuosa, uma piscina chama a aten��o. Na d�cada de 1990, o Riach�o (bacia do Rio S�o Francisco ) parou de correr, porque bombas de grandes irriga��es na cabeceira e na nascente sugavam a �gua, prejudicando mais de 2 mil fam�lias de pequenos produtores. Eles criaram o Movimento dos Sem �gua para protestar. O Igam lacrou as bombas dos grandes produtores e o Riach�o voltou ao curso normal. O agricultor Ant�nio Den�lson de Aquino, da comunidade de Santo Andr�, diz que o Riach�o j� correu o ano inteiro no fundo de sua casa, garantindo as planta��es de milho, feij�o, ab�bora e hortali�as. Ele diz que o problema � consequ�ncia da capta��o de �gua por po�os tubulares.