O governo de Minas divulgou nesta quarta-feira decreto que cria uma for�a-tarefa formada por 12 �rg�os e entidades a fim de gerir o abastecimento de �gua no estado e encontrar solu��es para os problemas ocasionados pela escassez de recursos h�dricos devido � seca prolongada. Publicado no Di�rio Oficial de Minas Gerais, o documento traz uma s�rie de medidas baseadas nos dados do relat�rio elaborado pela Copasa para definir as a��es necess�rias para solucionar a falta de �gua que atinge os munic�pios e tem reduzido drasticamente o n�vel dos reservat�rios.
Segundo o decreto, a situa��o � considerada cr�tica principalmente na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e a Seplag poder� acionar a sociedade civil, institui��es privadas, �rg�os federais e outros parceiros a fim de encontrar solu��es para resolver o problema do abastecimento de �gua pot�vel.
Outros �rg�os ligados ao poder Executivo tamb�m dever�o apoiar as a��es propostas no documento, fornecendo informa��es, t�cnicos e gestores necess�rios aos trabalhos. Um relat�rio final dever� ser encaminhado ao governador Fernando Pimentel em 180 dias, com a descri��o das atividades realizadas, as conclus�es e as recomenda��es devidas.
Os objetivos centrais da for�a tarefa s�o:
I - Propor diretrizes relativas ao uso sustent�vel dos recursos h�dricos, assegurando propostas para solu��o do problema;
II - Estimular a articula��o interinstitucional para a execu��o das a��es definidas neste decreto;
III - Promover a otimiza��o dos recursos h�dricos a partir do planejamento integrado dos �rg�os e entidades;
IV - Incentivar atividades educativas e de conscientiza��o de utiliza��o, preserva��o e recupera��o dos recursos h�dricos no Estado;
V - Debater medidas necess�rias � preserva��o e recupera��o dos recursos h�dricos;
VI - Produzir relat�rios mensais de monitoramento e avalia��o da implementa��o das a��es setoriais a cargo do Estado, voltadas ao gerenciamento dos recursos h�dricos.
VII - Propor medidas que busquem superar eventuais dificuldades de implementa��o das a��es setoriais a cargo do Estado, voltadas ao gerenciamento dos recursos h�dricos.