(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Decreto do governo de Minas cria for�a-tarefa para gerir o abastecimento de �gua

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o coordenar� as a��es. �rg�os do Executivo e parceiros da sociedade civil podem ser acionados para refor�ar trabalhos


postado em 28/01/2015 18:44

O governo de Minas divulgou nesta quarta-feira decreto que cria uma for�a-tarefa formada por 12 �rg�os e entidades a fim de gerir o abastecimento de �gua no estado e encontrar solu��es para os problemas ocasionados pela escassez de recursos h�dricos devido � seca prolongada. Publicado no Di�rio Oficial de Minas Gerais, o documento traz uma s�rie de medidas baseadas nos dados do relat�rio elaborado pela Copasa para definir as a��es necess�rias para solucionar a falta de �gua que atinge os munic�pios e tem reduzido drasticamente o n�vel dos reservat�rios.

A for�a-tarefa ser� composta pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag) –que a coordenar� – , Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Rela��es Institucionais, Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Pol�tica Urbana e Gest�o Metropolitana, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integra��o do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Funda��o Centro Internacional de Educa��o, Capacita��o e Pesquisa Aplicada em �guas, Instituto Mineiro de Gest�o das �guas, Funda��o Rural Mineira e Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.

Segundo o decreto, a situa��o � considerada cr�tica principalmente na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e a Seplag poder� acionar a sociedade civil, institui��es privadas, �rg�os federais e outros parceiros a fim de encontrar solu��es para resolver o problema do abastecimento de �gua pot�vel.

Outros �rg�os ligados ao poder Executivo tamb�m dever�o apoiar as a��es propostas no documento, fornecendo informa��es, t�cnicos e gestores necess�rios aos trabalhos. Um relat�rio final dever� ser encaminhado ao governador Fernando Pimentel em 180 dias, com a descri��o das atividades realizadas, as conclus�es e as recomenda��es devidas.

Os objetivos centrais da for�a tarefa s�o:

I - Propor diretrizes relativas ao uso sustent�vel dos recursos h�dricos, assegurando propostas para solu��o do problema;

II - Estimular a articula��o interinstitucional para a execu��o das a��es definidas neste decreto;

III - Promover a otimiza��o dos recursos h�dricos a partir do planejamento integrado dos �rg�os e entidades;

IV - Incentivar atividades educativas e de conscientiza��o de utiliza��o, preserva��o e recupera��o dos recursos h�dricos no Estado;

V - Debater medidas necess�rias � preserva��o e recupera��o dos recursos h�dricos;

VI - Produzir relat�rios mensais de monitoramento e avalia��o da implementa��o das a��es setoriais a cargo do Estado, voltadas ao gerenciamento dos recursos h�dricos.

VII - Propor medidas que busquem superar eventuais dificuldades de implementa��o das a��es setoriais a cargo do Estado, voltadas ao gerenciamento dos recursos h�dricos.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)