Pampulha mais perto de patrim�nio da humanidade

A nova presidente do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha-MG), Michele Arroyo, tem a mesma idade do �rg�o estadual,  criado em 1971 para proteger o acervo de Minas Gerais, vastid�o formada pelo conjunto arquitet�nico de v�rios estilos, manifesta��es culturais em todos os cantos e carente de preserva��o. Certa de que os desafios s�o muitos e poucos os recursos – na verdade, “quase zero para este ano”, conforme ressalta –, a historiadora formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) se mostra pronta e cheia de ideias para exercer o cargo, no qual tomou posse na quinta-feira em substitui��o a Fernando Cabral. “N�o se faz nada sozinho. Precisamos construir uma gest�o compartilhada e unir esfor�os a partir da integra��o de Iepha, Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e prefeituras”, diz a dirigente.

Na primeira entrevista concedida � imprensa, Michele d� boa not�cia aos mineiros e, de forma especial, aos belo-horizontinos. O dossi� sobre a Pampulha, entregue � Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco), em Paris, Fran�a, j� recebeu o ‘aceite’ da dire��o do organismo internacional, sinalizando estar completa a documenta��o, sem necessidade de altera��es. Dessa forma, fica mais perto o sonho de ver a arquitetura modernista assinada por Oscar Niemeyer (1907-2012) conquistando o t�tulo de patrim�nio da humanidade, a exemplo, em Minas, das paisagens barrocas de Ouro Preto (1980), Congonhas (1985) e Diamantina (1999). “Tudo est� dentro do cronograma e aguardamos, agora, a visita do comit� da Unesco. Enquanto isso, retomamos o trabalho da comiss�o interna, da qual fazemos parte”, adianta.

Al�m da Pampulha, Michele surpreende com outra informa��o sobre BH. Ela j� est� em entendimentos com o secret�rio de estado da Cultura, �ngelo Oswaldo, para levar a sede do Iepha de volta � Pra�a da Liberdade, na Regi�o Centro-Sul da capital. O instituto, hoje na Rua Aimor�s, 1.697, no Bairro Funcion�rios, retornaria ao chamado “pr�dio verde” ou antiga Secretaria de Via��o e Obras P�blicas, que dever� ser restaurado. A ideia � estar no epicentro do Circuito Cultural da Pra�a da Liberdade, o qual, conforme �ngelo Oswaldo j� anunciou, passar� por um processo de reformula��o.

Michele demonstra entusiamo com o plano sobre mudan�a para a constru��o dos prim�rdios da capital, onde ficaram o ateli� de restaura��o e a biblioteca do Iepha e tamb�m um espa�o para a coordena��o do Circuito Cultural. “Essa � uma bandeira que defendemos”, destaca a historiadora, que pretende criar ali a Casa do Patrim�nio, setor de educa��o patrimonial, sala para semin�rios, local de exposi��es permanentes e tempor�rias e um centro de apoio aos munic�pios para elabora��o dos dossi�s visando os repasses do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) Cultural.

Experi�ncia em gest�o e conhecimento sobre pol�tica cultural, tema sobre o qual fala com muita paix�o, n�o faltam � presidente do Iepha, oitava mulher a ocupar o posto por onde j� passaram 17 dirigentes: entre 1999 e 2012, foi diretora de Patrim�nio Cultural da Prefeitura de Belo Horizonte – “comecei l� em 1995, como estagi�ria” – e, desde 2013, superintendente do Iphan. Certamente pela trajet�ria, Michele n�o passa dois minutos sem falar em pol�ticas p�blicas compartilhadas e olhar conjunto para garantir prote��o em tempo integral.

MENOS BUROCRACIA Ao citar o ICMS Cultural, Michele sinaliza com mudan�as. “Precisamos avan�ar mais nesse aspecto, pois o imposto n�o deve ser entendido como pontua��o, devolu��o de dinheiro e burocracia. O Iepha precisa dar apoio t�cnico �s prefeituras, simplificar a documenta��o atualmente exigida, enfim, facilitar o tr�mite, dentro da gest�o compartilhada. O ICMS Cultural � um fomento e apoio �s pol�ticas municipais de prote��o do patrim�nio.” Ciente da imperiosa necessidade de aproxima��o com as cidades que det�m bens tombados ou n�o, a dirigente vislumbra a cria��o de um sistema de fiscaliza��o integrado formado pelas esferas federal, estadual e municipal.

“Vamos estudar como tudo isso ser� feito, precisamos de um canal direto com as prefeituras, pois elas est�o na linha de frente, concedem os licenciamentos para constru��o no entorno de bens tombados e o Iepha n�o tem escrit�rio no interior”, afirma. Michele faz quest�o de ressaltar tamb�m a import�ncia do patrim�nio imaterial. “Se o tombamento do conjunto edificado parte das autoridades, o reconhecimento de manifesta��es religiosas, modos de fazer, saberes, of�cios e outros aspectos parte das comunidades, e isso deve ser sempre valorizado.”

"N�o se faz nada sozinho. Precisamos construir uma gest�o compartilhada e unir esfor�os a partir da integra��o de Iepha, Iphan e prefeituras"

"Precisamos avan�ar mais nesse aspecto, pois o imposto (ICMS Cultural) n�o deve ser entendido como pontua��o, devolu��o de dinheiro e burocracia"

"Se o tombamento do conjunto edificado parte das autoridades, o reconhecimento de manifesta��es religiosas, modos de fazer, saberes, of�cios e outros aspectos parte das comunidades, e isso deve ser sempre valorizado"

Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG

Reaproxima��o com Iphan
e concretiza��o de projetos

Segundo Michele Arroyo, a nova presidente do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha-MG), o �rg�o precisa se reaproximar do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) para trabalharem em conjunto. “Temos que recuperar essa parceria hist�rica e fundamental por meio de conv�nios, diagn�sticos e fiscaliza��o. H� situa��es em que, numa mesma cidade, h� tombamentos federal e estadual, sem integra��o entre as institui��es”, analisa Michele, citando como facilitador desses novos tempos a proximidade com a titular da autarquia federal, a arquiteta mineira Jurema Machado, que dirigiu o instituto estadual de 1994 a 1998. “Cultura � �rea complicada e precisamos de criatividade para resolver problemas, como o or�amento. H� press�es econ�micas, mas temos o dever de preservar”, afirma. Ela explica que ainda est� se inteirando dos v�rios setores do Iepha e destaca que a institui��o tem um corpo t�cnico pequeno em quantidade, mas grande em qualidade.

Um dos temas pol�micos para a recupera��o do patrim�nio cultural est� na demora da libera��o de recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) Cidades Hist�ricas. Michele adianta que este ano ser� da concretiza��o dos projetos cuja demora de entrega pelas prefeituras e outras institui��es impediu a aplica��o das verbas p�blicas totalizadas em R$ 267 milh�es para oito cidades, com 97 a��es de restauro. Entre os monumentos contemplados, est�o a Matriz de Nossa Senhora da Concei��o do Bairro Ant�nio Dias, em Ouro Preto, com obras em andamento; os chafarizes, na mesma cidade; a Catedral da S�, em Mariana; a Igreja de S�o Francisco de Assis e o Museu de Arte da Pampulha (MAP), em BH; a Serra dos Cristais, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, que ganhar� um plano de manejo a fim de evitar invas�es e degrada��o; e bens em Congonhas, na Regi�o Central.

Tesouros n�o beneficiados pelo PAC tamb�m s�o alvo de aten��es de Michele, entre eles, o tricenten�rio Convento de Maca�bas, em Santa Luzia, na Grande BH, que demanda projeto completo de restaura��o, e a Fazenda Boa Esperan�a, em Belo Vale, na Regi�o Central, de propriedade do Iepha. (GW)