Opera��o combate retirada ilegal de �gua na Bacia do Rio Paraopeba

Duas equipes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) vistoriam na manh� desta quarta-feira cerca de 200 capta��es de �gua na Bacia do Rio Paraopeba, em Igarap� e Mateus Leme, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, para coibir a retirada ilegal de �gua e outorgas em desconformidade com a concess�o estadual.

Os rios fiscalizados abastecem o Sistem Serra Azul, respons�vel por 8% da �gua fornecida a Belo Horizonte e o mais fragilizado pela escassez h�drica, atualmente dispondo de apenas 7% de seu volume capt�vel. As atividades irregulares s�o, em sua maioria, de produtores rurais que interceptam rios sem licenciamento.

Desde a �ltima sexta-feira foram 33 empreendimentos autuados na opera��o que se iniciou depois de a reportagem do Estado de Minas mostrar, no �ltimo dia 22, o descontrole das outorgas em Minas Gerias e a farra das capta��es clandestinas. Um dos primeiros terrenos fiscalizados foi uma planta��o de jil� e ab�bora em Igarap� (foto), que tinha outorga de uso insignificante (at� 1 l/s), mas faz capta��o de cerca de 5l/s.

Sem controle

A retirada desenfreada e irregular de �gua dos rios antes da capta��o para abastecimento humano agrava a crise h�drica que afeta a Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A a��o provocou a redu��o da vaz�o do Rio das Velhas em 10 vezes, passando de uma m�dia de 80m3/s para 7,7m3/s, antes do ponto de capta��o de tratamento, em Nova Lima, de acordo com a Copasa.

Levantamento feito pelo EM em 500 documentos com as portarias de concess�o de uso de �gua do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) em Ouro Preto, Itabirito, Rio Acima e Nova Lima mostra que somente as outorgas legais para minera��o, irriga��o, ind�stria e abastecimento tiram, desde 2010, 2.345,69 litros por segundo (l/s) do rio.

O volume corresponde a 40% dos 5.824 l/s outorgados � Copasa – suficientes para abastecer 650 mil pessoas – e mostra distor��es que indicam capta��es sem licen�a. Caso da cidade de Rio Acima, que oficialmente consome apenas 4l/s, mas pelo menos 10 empresas de perfura��o de po�os artesianos da regi�o afirmam abrir m�dia de seis po�os por semana. At� a prefeitura capta �gua sem outorga do Igam.