Em meio � crise h�drica que assola o estado e mant�m 125 munic�pios mineiros em situa��o de emerg�ncia em plena esta��o chuvosa, a capta��o de �gua sem outorga ou acima do volume permitido por mineradoras, agricultores e outros empreendimentos se tornou alvo principal da fiscaliza��o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) em Minas Gerais. Dez dias depois de reportagem do Estado de Minas mostrar que empresas e at� prefeituras – como a de Rio Acima, na regi�o metropolitana da capital – captam �gua em mananciais que abastecem a Grande BH sem licenciamento ou com outorgas vencidas, a secretaria desencadeou blitz nessas bacias e j� detectou 29 irregularidades no complexo h�drico do Rio Manso e quatro no entorno do C�rrego Serra Azul, ambos integrantes do Sistema Paraopeba.
Os trabalhos devem durar o m�s inteiro e checar 170 alvos nessas bacias. Os munic�pios de Barbacena, no Campo das Vertentes, e Corinto, na Regi�o Central do estado, foram os primeiros a receber a fiscaliza��o. As principais irregularidades encontradas por enquanto s�o a falta de certid�o de uso insignificante (documento que permite uso abaixo de 1 litro por segundo), inexist�ncia de outorga e descumprimento de condicionante para uso de recursos h�dricos (frequ�ncia e volume de retirada acima do permitido). A defini��o das �reas a serem fiscalizadas levou em considera��o as outorgas emitidas para todo o estado e demandas do Minist�rio P�blico, das concession�rias de abastecimento municipais e den�ncias da popula��o.
Nessa quarta-feira, o EM acompanhou os fiscais da Semad no munic�pio de Igarap�, a 42 quil�metros de Belo Horizonte, na regi�o metropolitana. Duas equipes percorreram sobretudo propriedades rurais que captam �gua dos c�rregos Estiva e do Diogo, contribuintes do Sistema Serra Azul, o reservat�rio mais fragilizado da Grande BH, atualmente com apenas 9,2% de seu volume capt�vel. As bacias foram divididas em oito setores e todos ser�o fiscalizados. Como nem todos os empreendimentos t�m autoriza��o oficial para capta��o, foi necess�rio fazer levantamentos em campo, usando fotos de sat�lite e at� imagens obtidas por drones para encontrar capta��es clandestinas nas curva de cursos d’�gua ou escondidas em matas.
Chegar a esses pontos de capta��o n�o � f�cil. “N�o basta seguir as tubula��es que levam �gua do rio para as planta��es, porque muitas delas ficam enterradas e passam sob matagais. Nem sempre os propriet�rios colaboram, mas dificultar nossa a��o torna as multas mais severas”, afirma o fiscal Ronaldo Andrade Zauli. Em uma �rea de planta��es de chuchu, jil�, couve e abobrinha, em Igarap�, os agentes da Semad encontraram duas bombas com 15 e 20 cavalos, capazes de drenar at� 5 litros por segundo (l/s) do C�rrego Estiva. A trilha que leva ao ponto exato � encoberta pelo matagal e pelos labirintos de parreiras que recebem a irriga��o por gotejamento. � o barulho da bomba a gasolina que revela sua posi��o, em uma baixada escondida atr�s de uma capoeira. Por ironia, uma cerca fixada em torno da mata ciliar alerta para a import�ncia do espa�o: “Mata preservada”, diz o aviso estampado em uma placa.
Em propriedade pr�xima, onde ocorre o arrendamento das terras para o cultivo de hortali�as, o propriet�rio rural simplesmente desviou a �gua de uma �rea de p�ntano para um po�o escavado no terreno, de onde � sugada por uma bomba que tamb�m � capaz de dar vaz�o a 5l/s. As tubula��es que distribuem os recursos h�dricos entre as hortas contidas em cerca de 5 hectares promovem grande desperd�cio. Em conex�es mal encaixadas e canos furados, a �gua se perde no solo antes mesmo de chegar aos aspersores que molham as plantas, formando po�as em alguns pontos e lama�ais sem qualquer utilidade. Nas duas propriedades n�o foi apresentado documento de outorga e os respons�veis foram notificados.
At� um represamento do c�rrego feito antes da chegada � planta��o de hortali�as foi encontrado pelos fiscais, com duas grandes bombas funcionando com vaz�o de 8 l/s. Como n�o havia outorga, o propriet�rio foi multado. De acordo com o diretor de Fiscaliza��o de Recursos H�dricos da Semad, Gerson de Ara�jo Filho, ap�s a notifica��o a situa��o das capta��es � avaliada. Se a �gua for usada para abastecimento humano, � dado um prazo de 20 dias para regulariza��o. “No caso de irriga��o, esperamos que a cultura seja colhida para proibir a capta��o ou demandar sua regulariza��o. Se for uma minera��o, as atividades devem ser interrompidas imediatamente”, afirma.
Ainda de acordo com o diretor, muitos propriet�rios de terras escondem grandes capta��es em licen�as de uso insignificante (abaixo de 1l/s) e outros usam mais �gua do que lhes foi outorgado. “Para saber quanto de �gua est� sendo sugada, n�s avaliamos a pot�ncia do equipamento de bombeamento, a dist�ncia e a altura da tubula��o”, explica Ara�jo. As multas para capta��o irregular variam de R$ 1.500 a R$ 20 mil.
Impacto da irregularidade
O impacto das outorgas existentes e de consumidores clandestinos ou irregulares antes dos pontos de capta��o de �gua para a Grande BH foram denunciados em 22 de fevereiro por reportagem do Estado de Minas, cuja equipe percorreu percorreu mananciais dos dois sistemas de fornecimento da regi�o, o Rio das Velhas e o Rio Paraopeba. Nos munic�pios de Nova Lima, Ouro Preto e Itabirito, as capta��es clandestinas em propriedades rurais s�o comuns. Em Rio Acima at� a prefeitura capta �gua sem outorga do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam). Situa��es que colaboram para o agravamento da crise h�drica, que chegou a reduzir a vaz�o do Rio das Velhas em 10 vezes, passando da m�dia de 80 metros c�bicos por segundo (m3/s) para 7,7m3/s antes do ponto de tratamento em Nova Lima, segundo a Copasa.
Apenas as outorgas legais para minera��o, irriga��o, ind�stria e abastecimento tiram, desde 2010, 2.345,69 litros por segundo do rio, segundo levantamento feito pelo EM em 500 documentos com as portarias de concess�o de uso de �gua do Igam. O volume corresponde a 40% dos 5.824 l/s outorgados � Copasa – suficientes para abastecer 650 mil pessoas. A reportagem mostrou ainda que o Igam n�o consegue renovar as outorgas existentes, gastando at� cinco anos para isso, o que traz preju�zo para quem precisa desse comprovante para fazer neg�cios.
O que � outorga
� uma concess�o do poder p�blico (Uni�o, estado ou Distrito Federal) que d� direito ao uso de recursos, por prazo determinado, nos termos e nas condi��es expressas em ato publicado em di�rio oficial. No caso da �gua, � o instrumento pelo qual os �rg�os ambientais fazem o controle quantitativo e qualitativo do consumo, necess�rio para evitar conflitos entre usu�rios e assegurar o efetivo direito de acesso ao recurso natural. Conforme a Lei Federal 9.433/1997, dependem de outorga desvios ou capta��es de �gua de curso ou aqu�fero subterr�neo para consumo final – inclusive abastecimento p�blico – ou emprego em processo produtivo. Da mesma forma, exigem autoriza��o lan�amentos em corpos de �gua de esgotos ou outros res�duos, uso do potencial h�drico para gera��o de energia e outros que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da �gua existente em um determinado corpo de �gua.
Enquanto isso...
…nova capta��o em Brumadinho
O governo estadual decretou de utilidade p�blica dois terrenos do Instituto Inhotim, que somam mais de 40 mil metros quadrados, para implanta��o de subesta��o, sala el�trica e desarenadores da capta��o do Rio Paraopeba, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com decreto publicado ontem no Di�rio Oficial Minas Gerais, a �rea ser� desapropriada, por acordo ou judicialmente, para que a Copasa amplie o sistema de abastecimento na cidade. Os dois terrenos s�o necess�rios � obra de contingenciamento para implanta��o de capta��o e esta��o elevat�ria de �gua bruta no Rio Paraopeba. No Norte do estado tamb�m foram declarados de utilidade p�blica terrenos no munic�pio de Nova Bel�m e Itaip�, para amplia��o de sistema de capta��o da Copanor, bra�o da estatal de abastecimento.