Ap�s pris�o de primeiro suspeito de feminic�dio, delegada aprova nova lei

O homem apontado pela Pol�cia Civil como respons�vel por uma tentativa de feminic�dio contra a ex-mulher na madrugada desta ter�a-feira est� sob escolta policial no Hospital Risoleta Neves e ser� encaminhado para o pres�dio assim que receber alta. Wilson de Oliveira Sp�nola Lana, de 41 anos, ficou ferido ao ser controlado pelo filho de 17 anos, depois de esfaquear Jana�na de Ara�jo Sp�nola Lana, de 38. Se condenado, ele poder� cumprir de 12 a 30 anos de pris�o e pode ter a pena acrescida por ter cometido o crime na frente de dois dos tr�s filhos do casal.

O crime foi cometido no Bairro Guarani, Regi�o Norte de Belo Horizonte, poucas horas depois que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que torna o feminic�dio, assassinato de mulheres decorrente de viol�ncia dom�stica ou de g�nero, crime hediondo. O autor confessou � pol�cia que foi at� a resid�ncia para matar a ex-companheira, pois segundo ele, ela o teria tra�do.

O casal estava separado a alguns meses e Jana�na j� havia registrado boletins de ocorr�ncia contra Wilson. Conforme a Pol�cia Civil, uma testemunha disse que a v�tima mantinha uma medida protetiva contra o ex-marido. Nesta madrugada, o homem, que ainda tinha a c�pia das chaves da casa, entrou no quarto onde Jana�na dormia e a esfaqueou. Por sorte, um dos filhos do casal interviu e conseguiu evitar a morte da m�e.

O adolescente de 17 anos entrou em luta corporal para controlar o pai, que ficou ferido, mas fugiu em uma motocicleta. A Pol�cia Militar foi at� o local e encaminhou a v�tima em estado grave para o Hopital Risoleta Neves, onde ela ainda est� internada.

De acordo com a delegada �rica Alvarenga, da Delegacia Especializada do Plant�o de Atendimento � Mulher, a nova lei vai trazer a maior trnaquilidade para as mulheres. “Eu acho que o feminic�dio vai trazer um recado para toda a sociedade, pois ela n�o apenas aumenta a pena e refor�a a Lei Maria da Penha, mas tamb�m torna este tipo de crime ainda mais grave e inafian��vel”, disse.

A Lei 13.104/2015 altera o artigo 121 do C�digo Penal, e, com isso, o feminic�dio passa a ser crime hediondo. A regra prev� o aumento da pena em um ter�o se o assassinato acontecer durante a gesta��o ou nos tr�s meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou, ainda, pessoa com defici�ncia. A pena � agravada tamb�m quando o crime for cometido na presen�a de descendente ou ascendente da v�tima. 

O Brasil � o 16º pa�s da Am�rica Latina a aprovar uma lei que tipifica o feminic�dio, como j� fizeram Argentina, Chile, Col�mbia, M�xico, Peru e Venezuela, e outros.