Governo vai medir mananciais e definir situa��o de aten��o, escassez ou restri��o de consumo

A Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (SEMAD) inicia na quinta-feira uma s�rie de medi��es para verificar os n�veis dos principais mananciais de abastecimento de Minas Gerais. O trabalho come�a com a entrada em vigor, amanh�, da delibera��o normativa aprovada no �ltimo dia 16 pelo Conselho Estadual de Recursos H�dricos (CERH) e que ser� publicada no Minas Gerais.

De acordo com o secret�rio de meio-ambiente, S�vio Souza Cruz, essas avalia��es v�o determinar quais rios e reservat�rios se enquadram nas categorias que podem determinar situa��o de aten��o, alerta de escassez e restri��o de consumo, que � quando as outorgas sofrem redu��o de capta��o devido � indisponibilidade de �gua. “Com a publica��o da delibera��o se dispara uma s�rie de medi��es em algumas �reas (de mananciais) importantes e que definir�o se enquadram em estado de alerta ou restri��o, dependendo de uma m�dia de sete dias seguidos de avalia��es”, afirmou, durante a solenidade de comemora��o da Semana da �gua, na manh� desta quarta-feira, no audit�rio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Lourdes, Centro-Sul de BH.

Para que um rio entre em estado de alerta, por exemplo, as medi��es de sete dias seguidos devem ser iguais ao �ndice Q7,10, que � uma raz�o entre as vaz�es m�nimas registradas em uma semana nos �ltimos 10 anos. Se o volume dos mananciais chegar a 70% dessa m�dia, o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) deve decretar restri��o de consumo por escassez h�drica. “Essa delibera��o normativa nos d� instrumentos para determinar a situa��o dos rios e reservat�rios, podendo trabalhar campanhas e outros tipos de interven��es de forma organizada. � um regramento in�dito num estado brasileiro e sequer a Uni�o tem um dispositivo desses. Que � importante frisar, foi constitu�do de forma democr�tica, no CERH”, disse o secret�rio.

No evento foi firmado tamb�m a ades�o do estado a dois programas, o Cultivando �gua Boa, que � parceria com Itaipu para desenvolvimento de a��es e incentivos socioambientais para preserva��o de recursos h�dricos, e a ades�o ao Pacto pelas �guas, que integra amplas discuss�es e compromissos com os Comit�s das Bacias Hidrogr�ficas (CBHs) mineiras.