A senten�a de pron�ncia � da ju�za sumariante do 2º Tribunal do J�ri do F�rum Lafayette, �malin Aziz Sant’Ana e, por ser de primeira inst�ncia, ainda cabe recurso. Para a magistrada, a materialidade do crime est� demonstrada no relat�rio de necropsia juntado ao processo, de acordo com o qual a v�tima morreu em decorr�ncia de traumatismo cranioencef�lico causado possivelmente por disparo de arma de fogo.
Apesar de estar em liberdade, Jos� Ant�nio responde pelo homic�dio duplamente qualificado e por tentativa de aborto, pois a mulher estava gr�vida quando foi morta. A ju�za considerou os depoimentos de duas testemunhas que estavam presentes na cena do crime e, al�m de reconhecerem o acusado, alegaram ter visto apenas duas pessoas no carro em que ocorreu o disparo.
Quanto ao crime de aborto, a ju�za sumariante levou em conta, ainda, o depoimento de uma terceira testemunha que disse que o acusado n�o queria ter filhos e tratava com indiferen�a a gravidez da companheira.
A magistrada considerou o crime por motivo torpe – a n�o aceita��o da gravidez da argentina – e utiliza��o de recurso que dificultou a defesa da v�tima, considerando que, de acordo com a den�ncia e as provas do processo, Jos� Ant�nio escondeu previamente a arma do crime em seu carro.
Relembre o caso
O crime aconteceu em fevereiro de 2013, no Bairro Calafate, Regi�o Oeste de Belo Horizonte. Maria Silvina estava no s�timo m�s de gesta��o quando foi baleada na cabe�a e jogada em um lote vago. Duas testemunhas disseram � Pol�cia Militar que havia duas pessoas no carro quando ela foi baleada e jogada na rua. Uma delas garantiu ter visto Jos� Ant�nio pegar a arma na parte traseira do carro. Outra testemunha disse que o suspeito pegou a mulher pelo pesco�o, encostou a arma no queixo dela, disparou dois tiros e fugiu.
� pol�cia, Jos� Ant�nio disse que ele e a mulher estavam a caminho do supermercado e o Gol que ele dirigia foi fechado por dois homens numa moto. Segundo ele, Maria Silvina foi baleada e jogada para fora do carro e um dos ladr�es teria seguido com ele no carro, acompanhado de um segundo assaltante de moto. Val�ria, como era mais conhecida, chegou a ser atendida pelo Samu, que por meio de uma cesariana de emerg�ncia conseguiu salvar o beb�. O garoto Mateus Santiago, filho da empres�ria argentina, deixou o Hospital J�lia Kubitschek depois de ficar internado por tr�s meses e sete dias na UTI neonatal da unidade de sa�de.
O inqu�rito do crime foi encerrado em abril de 2014. Jos� Mendes foi indiciado e chegou a ser preso no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) S�o Crist�v�o, mas foi liberado dois dias depois. � �poca, o juiz Carlos Roberto Loyola entendeu que a pris�o dele n�o teve fundamento em provas da autoria na morte da empres�ria.