Depois de avaliados por t�cnicos da prefeitura no ano passado, os viadutos da Avenida Pedro I devem passar por nova vistoria. O promotor de Defesa do Patrim�nio P�blico Eduardo Nepomuceno afirmou nessa ter�a-feira que recomendar� o servi�o a representantes do Executivo municipal, com os quais se reunir� na quarta-feira da semana que vem. O encontro discutir� as causas do desn�vel de 2,5 cent�metros detectado no Viaduto A (Gil Nogueira), na Avenida Portugal. Na quinta e na sexta-feira, o promotor se reunir� tamb�m com diretores das empresas Consol Engenheiros Consultores e Cowan Engenharia, respons�veis pelo projeto e pela execu��o da obra, respectivamente. Nessa ter�a, a promotoria tamb�m formalizou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) um pedido de vistoria no elevado, que passar� por reparos no fim de semana. A an�lise ser� complementar ao laudo feito pela conselho no ano passado a pedido do MP. Na ocasi�o, o documento descartou risco de queda dos viadutos da Pedro I.
“O que a gente quer da prefeitura � um posicionamento oficial sobre o problema detectado no viaduto, que j� � o terceiro caso”, disse Nepomuceno, referindo tamb�m ao deslocamento lateral identificado no Viaduto Montese e � queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes. Ele entende que, apesar de o laudo apresentado pelo Crea n�o ter constatado falhas estruturais graves, ocorreram altera��es no conjunto de obras do BRT como um todo. “Segundo o Crea, depois que o prot�tipo de �nibus do BRT ficou pronto, foi preciso fazer ajustes no piso e na altura da esta��o. Alguns viadutos tiveram concep��o alterada. Isso, segundo o perito, teria se justificado porque foi uma obra que tinha um prazo para a Copa do Mundo. Ent�o o pr�prio perito entendeu que essas altera��es foram justificadas tecnicamente”, explicou. O promotor tamb�m fez um alerta; “Temos de ter um olhar mais rigoroso porque j� � o terceiro problema”, ressaltou.
A confer�ncia do projeto e fiscaliza��o da obra pela prefeitura tamb�m foram alvo de cr�ticas do promotor. Segundo ele, apesar de contratar empresas para fazer os servi�os, � dever do munic�pio revisar e aprovar ou n�o o estudo. “A chamada responsabilidade t�cnica � assinada tamb�m por um representante da Sudecap. A partir da�, � autorizada a execu��o da obra e o munic�pio tem a obriga��o de acompanhar para ver se o projeto est� sendo executado da forma como ele foi elaborado, se n�o houve erro de execu��o ou no uso de materiais. � um dever do munic�pio fiscalizar. Ele pode at� contratar, ou n�o, uma empresa para fiscalizar, mas n�o pode abrir m�o de fiscalizar”, disse. “N�o posso dizer o que causou o problema, mas dificilmente ser� exclu�da a responsabildiade do munic�pio”, afirmou.
A Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que todos os viadutos da Pedro I est�o passando por verifica��o. “Caso sejam detectadas eventuais inconformidades, as responsabilidades ser�o apuradas e os respons�veis acionados”, afirmou o �rg�o, ressaltando ainda que a Defesa Civil est� acompanhando todo o processo.
Modelo
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) criticou o modelo de constru��es com uso de dinheiro p�blico. Al�m de condenar o crit�rio de menor pre�o para sele��o das empresas que elaboram projetos e executam as obras, ele entende que o gestor p�blico deveria tamb�m contar com equipe contratada para revis�o dos projetos e acompanhamento das interven��es. Durante as obras de implanta��o do BRT, a prefeitura tinha um contrato com a Consol Engenharia para esta finalidade, mas ele expirou e n�o foi renovado.
“Se houvesse contrata��o de empresa revisora, ou feita por equipe pr�pria da prefeitura, os problemas poderiam ser evitados, mas os governos, de modo geral, n�o fazem porque dizem que � caro”, criticou. Segundo ele, o munic�pio n�o cometeu ilegalidade em n�o ter contrato vigente para fiscaliza��o. “A boa pr�tica na engenharia � revisar, o que pode evitar problemas. Mas � dif�cil convencer o poder p�blico, que alega eleva��o dos custos no valor da obra”, disse Jobson.
Per�cia vai apontar respons�vel
O prefeito Marcio Lacerda afirmou informou nessa ter�a-feira que uma per�cia no desn�vel de 2,5 cent�metros no Viaduto Gil Nogueira apontar� o respons�vel pelo erro e quem arcar� com o custo da reforma. Em sess�o de presta��o de contas na C�mara Municipal ontem, ele admitiu que houve erro na constru��o do viaduto e que as empresas respons�veis trocam acusa��es sobre a responsabilidade do problema: “A empresa que construiu (Cowan) diz que houve problema de projeto e a empresa de projeto (Consol) afirma que houve problema de constru��o”.
“Tivemos problemas de qualidade de projeto em dois ou tr�s viadutos. No caso do Gil Nogueira, o problema � conhecido h� alguns dias e todos os t�cnicos, inclusive de fora da prefeitura, dizem n�o ter risco de o viaduto cair. O trabalho que est� sendo feito � de refor�o, por precau��o”, explicou Lacerda.J� a responsabilidade sobre quem cometeu o erro que causou o rebaixamento do viaduto pode se transformar em nova novela, parecida com a do Viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou durante a Copa do Mundo, em 2014. “Resta uma per�cia a ser feita sobre esse novo problema. A responsabilidade ser� apurada no decorrer do processo”, informou o prefeito.
Lacerda recebeu cobran�as da oposi��o sobre os problemas no viaduto. Alguns parlamentares defenderam a abertura de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para investigar os problemas com obras na cidade. O prefeito afirmou que uma comiss�o seria bem-vinda e n�o causaria preocupa��o para a prefeitura.
“Em rela��o � CPI, n�o temos nenhum receio, nada a esconder. Tenho certeza que o relat�rio da Pol�cia Civil, que j� ouviu mais de 80 pessoas, vai responder as quest�es. Mas, desculpem a intromiss�o em assunto do Legislativo, dada a quantidade de projetos de vereadores e do Executivo, certamente CPI neste momento poderia prejudicar a presta��o de servi�os em benef�cio da popula��o”, rebateu Lacerda. (Marcelo da Fonseca)
