Com as portas fechadas para a entrada de detentos desde a �ltima ter�a-feira, por decis�o judicial, o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, fez soar um alarme sobre a situa��o do sistema carcer�rio que abriga os detentos em regime provis�rio, ou seja, o que ainda n�o passaram por julgamento. Atualmente, as seis unidades do tipo em Minas – Betim, Contagem, Juiz de Fora e Ipatinga, al�m da Centro-Sul e Gameleira, em BH – abrigam um n�mero de presos duas vezes maior do que a capacidade de acolhimento. Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) mostram que os Ceresps somam apenas 1.510 vagas para um universo de 4.638 detentos.
Na unidade interditada nesta semana, a situa��o � a mais grave: 1.485 homens dividem 404 vagas na Gameleira, m�dia de 3,67 por vaga. Mas, proporcionalmente, o �ndice � semelhante ao de Ipatinga (3,66 presos/vaga), onde h� 671 internos e 183 lugares. Outro agravante � a situa��o desses detidos. Em Minas, os recolhidos provisoriamente quase empatam em n�mero com os condenados. Enquanto 48,9% dos que est�o atr�s das grades ainda n�o foram julgados, n�o mais que 51,1% receberam suas senten�as.
O problema do sistema prisional em Minas, no entanto, vai al�m dos muros dos Ceresps. A situa��o � cr�tica em todas as demais unidades carcer�rias, que t�m capacidade para 40.165 pessoas, mas abrigam hoje 68% a mais do que o limite. Situa��o que exp�e os atuais 67.476 recolhidos no estado a desafios de estrutura de toda ordem. “H� problemas de higiene, desconforto, desassist�ncia, entre outros fatores que afetam a seguran�a e resultam em rebeli�es”, diz a diretora da Associa��o de Amigos e Familiares de Pessoas em Priva��o de Liberdade, Maria Teresa dos Santos.
O cordenador do Centro de Apoio �s Promotorias Criminais do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Maur�cio Mattar, confirma a falta de infraestrutura e classifica como catastr�fica a situa��o do sistema prisional mineiro. “A viol�ncia explodiu nos �ltimos anos, especialmente o tr�fico de drogas e os crimes violentos. A quantidade de presos se multiplicou. Por mais que o estado tenha investido na constru��o de unidades, a oferta n�o acompanhou a demanda”, afirma, lembrando que s�o recorrentes as interdi��es em pres�dios do interior por superlota��o. No caso do Ceresp Gameleira, ele afirmou que um acordo havia sido feito com a Subsecretaria de Administra��o Prisional (Suapi), no ano passado, para que a lota��o da unidade n�o ultrapassasse o dobro (804). “E, quando foi interditada, tinha 1.500 detentos, quase quatro vezes mais”, comentou. Segundo a Seds, com a interdi��o do Ceresp os presos em fragrante da capital est�o sendo levados para pres�dios da Grande BH.
Para reverter o quadro de superlota��o, o promotor aponta tr�s provid�ncias essenciais, que exigem empenho e investimento: constru��o e amplia��o de unidades; cria��o de alternativas � pris�o (medidas cautelares); e revis�o dos processos dos presos. Segundo ele, h� v�rios projetos de constru��o de pres�dios parados por falta de financiamento ou obras paralisadas no fim do ano passado. “Al�m da retomada dessas constru��es, � preciso investir mais em monitoramento eletr�nico, com uso de tornozeleiras, para desafogar as unidades prisionais, al�m de diminuir os custos do sistema”, afirmou.
Mas, de acordo com a Seds, n�o h� solu��es poss�veis no curto prazo para ampliar o n�mero de vagas. A gest�o atual est� avaliando as possibilidades de obter recursos para retomar as obras paralisadas no ano passado, logo ap�s o per�odo eleitoral. E informou ainda que o quadro de superlota��o foi recebido do governo anterior e agravado pelo crescimento acelerado da popula��o carcer�ria de Minas em 2015, o que torna a tarefa de administrar o sistema complexa. “A nova gest�o da Seds est� em tratativas com o Minist�rio P�blico e Poder Judici�rio, no sentido de buscar solu��es para a situa��o de superlota��o do sistema prisional do estado”, informou a pasta, por meio de nota.