A presen�a dos camel�s est� disseminada na Rua Padre Pedro Pinto, a mais importante via comercial da Regi�o de Venda Nova. Livres da fiscaliza��o, os ambulantes tomaram conta da rua, principalmente aos s�bados, e oferecem de tudo: brinquedos, roupas, frutas, acess�rios para celular e uma s�rie de outros produtos. Eles usam carros, barracas, sombrinhas e at� mesmo porta-objetos amarrados em grades de lojas para expor as mercadorias, que disputam os clientes com o com�rcio regular.
Em Venda Nova, eles se concentram na Rua Padre Pedro Pinto a partir do n�mero 500. Ocupam o lado direito de quem segue da Avenida Pedro I para os bairros ao longo de um quil�metro. A presen�a deles se encerra nas imedia��es do n�mero 1.560, logo depois do Shopping Uai, um centro de compras popular. Em frente a esse shopping est� a maior concentra��o de ambulantes.
Os expedientes para angariar a clientela variam. Normalmente, � mais comum montar bancas de exposi��o dos produtos com uma cadeira atr�s, perto do limite do passeio. Mas n�o � dif�cil ver barracas improvisadas no meio da cal�ada e at� carros cobertos de objetos estacionados em cima do passeio. No s�bado, um desses ve�culos exibia ursos de pel�cia, acess�rios para celular, carteiras, cintos e outros brinquedos, tampando boa parte da lataria do ve�culo.
A situa��o atrai a aten��o principalmente de crian�as. “A gente passa com os filhos e n�o tem jeito. Eles olham e ficam doidos, pedindo para comprar”, diz o mec�nico Jos� Roberto da Silva, de 36 anos, com a filha de apenas cinco. Bem pr�ximo est� o Shopping Uai, centro popular de compras que j� re�ne v�rios comerciantes que antes eram camel�s.
Na porta, uma infinidade de ambulantes. Sacolas e malas se espalham com mercadorias e todo tipo de improviso vale para a exposi��o. Vendedores tamb�m estendem tapetes na cal�ada e se sentam no ch�o, para expor artesanato diverso. “Atrapalha a passagem porque eles est�o em um local de grande circula��o, mas se acho algo que me interessa eu compro mesmo, n�o tem jeito”, diz a auxiliar de servi�os gerais, Adelza de Jesus Santos, de 50.
Tiago Cardoso � gerente de uma loja de roupas e bijuterias na Rua Padre Pedro Pinto e conta que a ocupa��o desorganizada dos camel�s cria muita dificuldade para quem transita pela via, al�m de fomentar um com�rcio desleal em compara��o com as lojas regulares. “Dificulta muito, por exemplo, para os deficientes visuais ou para quem se locomove usando cadeira de rodas. E para as lojas fica muito ruim no momento em que o com�rcio j� est� passando por uma crise”, afirma.
Em frente � loja de artigos para decora��o onde trabalha a vendedora Gislaine de Castro, uma Kombi est� estacionada com a porta aberta. Ela ocupa uma das vagas destinadas ao p�blico em geral e exp�e flores. “Paramos de vender flor aqui na loja por causa dela. N�o tem como competir”, reclama a funcion�ria da loja.
Motoristas de outros carros repetem o expediente usado pelo dono da Kombi. Param nas vagas destinadas ao p�blico, abrem o porta-malas e fazem daquele espa�o a sua banca, mostrando os objetos que querem vender. “Isso � uma coisa que dificulta para quem quer vir at� a Rua Padre Pedro Pinto para comprar. N�o tem vaga para estacionar, j� que muitas ficam o dia todo ocupadas pelos camel�s”, diz o auxiliar administrativo Gerson Oliveira, de 32.
SEM APOIO DA PM
O gerente regional de Fiscaliza��o Integrada e Licenciamento de Venda Nova, J�lio C�sar Ferreira, explica que para garantir a apreens�o das mercadorias, os fiscais precisam estar acompanhados da Pol�cia Militar, para coibir rea��es violentas dos ambulantes. “A PM me permite fazer esse tipo de plant�o uma vez por semana”, afirma. Em outros tr�s dias a a��o � feita com apoio da Guarda Municipal, mas sem apreens�es.
Outra situa��o que interfere na fiscaliza��o � a caracter�stica da Rua Padre Pedro Pinto, que � uma via coletora segundo o C�digo de Posturas da capital. “Isso permite que os lotes lindeiros tenham um recuo, que as lojas usam para exposi��o de mercadoria. Ali n�o posso fazer apreens�o e, por isso, quando voc� passa por l� d� a falsa impress�o que os camel�s dominaram a rua. Cabe notificar e autuar o dono do estabelecimento”, acrescenta o gerente.
Por fim, J�lio C�sar explica que ainda est� em discuss�o na Regional Venda Nova a delimita��o de um espa�o para os ambulantes considerados artes�os, que possuem liminar judicial os autorizando a trabalhar na rua. “Muita coisa na Padre Pedro Pinto n�o � considerada com�rcio irregular, mas sim exposi��o de artes�os. Creio que a amplia��o das vagas nos shoppings populares seja uma boa sa�da para o problema”, completa o gerente de fiscaliza��o.
O sargento Lucas Peixoto, da 14ª Companhia do 49º Batalh�o da Pol�cia Militar, informou que as fiscaliza��es da corpora��o referentes ao com�rcio irregular em Venda Nova ocorre depois do envio de uma solicita��o da PBH. “Todas as vezes que a prefeitura nos envia uma notifica��o, fazemos o acompanhamento dos fiscais da PBH, garantindo a ele o poder de pol�cia administrativa”, explica. De acordo com o sargento, esse tipo de a��o integrada � de interesse da PM, uma vez que, em locais de concentra��o de ambulantes, h� desordem.
Multas
» As multas para quem exerce atividade sem licen�a no logradouro p�blico variam de R$ 671,86 a R$ 1.612,50. Licenciados que n�o respeitam as normas da licen�a tamb�m s�o multados. Os que reincidirem duas vezes podem perder a autoriza��o.