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Estado de Minas

DER-MG suspende novamente licita��o para opera��o de 240 radares

O departamento decidiu pela suspens�o sob orienta��o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou haver ind�cios de irregularidades no instrumento convocat�rio


postado em 23/04/2015 11:47 / atualizado em 23/04/2015 20:47

Um guarda municipal de Belo Horizonte morreu e pelo menos outras 30 pessoas ficaram feridas no acidente entre um caminhão e um ônibus na MG-030, em Nova Lima, na Grande BH, na manhã do dia 24 de fevereiro. O desastre ocorreu a cerca de 20 metros depois de um radar desligado na rodovia, segundo o tenente Pedro Henrique Alves Barreiras, responsável pelo policiamento local.(foto: Sidney Lopes/EM/D.A Press)
Um guarda municipal de Belo Horizonte morreu e pelo menos outras 30 pessoas ficaram feridas no acidente entre um caminh�o e um �nibus na MG-030, em Nova Lima, na Grande BH, na manh� do dia 24 de fevereiro. O desastre ocorreu a cerca de 20 metros depois de um radar desligado na rodovia, segundo o tenente Pedro Henrique Alves Barreiras, respons�vel pelo policiamento local. (foto: Sidney Lopes/EM/D.A Press)

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) suspendeu novamente o processo de licita��o para opera��o de 240 radares nas rodovias mineiras, que est�o desligados desde outubro do ano passado quando venceu o contrato com a empresa respons�vel. Desde ent�o, um novo edital chegou a ser publicado, mas tr�s concorrentes entraram com a��o para impugnar o processo.

O DER-MG anunciou, em 27 de mar�o, que retomaria no pr�ximo dia 19 maio a licita��o, pois a Procuradoria Jur�dica do DER-NMG entendeu que o pedido das concorrentes era improcedente. No entanto, sob orienta��o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou haver ind�cios de irregularidades no instrumento convocat�rio, o departamento decidiu interromper a concorr�ncia. A suspens�o est� publicada no Di�rio Oficial desta quinta-feira.

O Edital n�mero 30/2014, que est� cancelado temporariamente, trata da contrata��o de empresa par presta��o de servi�os de engenharia de tr�nsito nas rodovias sob a circunscri��o do DER-MG. O servi�o compreende em detec��o, medi��o e registro de excesso de velocidade.

Os redutores de velocidade est�o instalados nos trechos com alto �ndice de acidentes. Durante o per�odo de desligamento, a fiscaliza��o nas rodovias fica sob a responsabilidade da Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMRv).

O DER informou que j� trabalha na prepara��o de um novo edital para a licita��o dos radares, com nova reda��o contendo altera��es sugeridas pelo TCE no crit�rio de julgamento. A aprova��o deixar� de ser t�cnica e pre�o e levar� em conta apenas o crit�rio de menor pre�o. Outra altera��o ocorrer� na Bonifica��o de Despesas Indiretas (BDI). A previs�o inicial do � de que o novo edital esteja dispon�vel para a consulta das empresas interessadas num per�odo de trinta dias �teis, ou seja, ap�s a segunda quinzena de junho.


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