Depois que os 19 radares instalados na Rodovia Fern�o Dias, trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e S�o Paulo, ficaram mais de um ano funcionando sem multar, a preocupa��o agora se volta para as �ltimas rodovias mineiras concedidas � iniciativa privada. Especialistas temem que a demora nos entendimentos entre a Ag�ncia Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) se repita e comprometa o funcionamento dos equipamentos eletr�nicos nas BRs-040, 262, 153 e 050. S� nos trechos mineiros dessas quatro rodovias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mant�m 143 fiscais eletr�nicos, cujos contratos se encerram em dezembro deste ano e em novembro de 2016. Ap�s esse prazo, os aparelhos s� poder�o multar se houver um conv�nio firmado entre a ANTT e a PRF, assim como os 38 novos radares instalados pelas empresas concession�rias dentro dos programas de explora��o rodovi�ria aprovados pela ANTT na 040, 262, 153 e 050.
A terceira etapa de concess�es rodovi�rias no Brasil representou o leil�o de trechos de quatro rodovias em Minas Gerais. As BRs-050 e 153 est�o no Tri�ngulo Mineiro, enquanto a 262 liga BH ao Tri�ngulo e a 040, Bras�lia at� Juiz de Fora, na Zona da Mata. S� nessa �ltima, cuja extens�o concedida � de 936,8 quil�metros, o Dnit j� era respons�vel por 86 radares, com prazo para encerramento da presta��o do servi�o fixado em dezembro de 2015. Depois disso, como o Dnit j� n�o � mais a autoridade respons�vel, as multas s� podem ser emitidas se chanceladas pela PRF. Para que isso ocorra, � necess�rio um entendimento formal com a ANTT, o que demorou mais de um ano para ocorrer na Fern�o Dias. Em nota, a Via 040, empresa que venceu a concess�o da 040, diz j� ter protocolado na ANTT um pedido para ficar com todos os fiscais eletr�nicos de seu trecho. A companhia tamb�m j� instalou outros 20 equipamentos previstos no contrato, sendo 16 em Minas. Desde abril, eles est�o prontos para funcionar, mas aguardam a homologa��o da ANTT.
Para o professor Guilherme Leiva, coordenador do curso de Engenharia de Transportes do Cefet/MG, os intervalos na opera��o de radares s�o prejudiciais, pois podem custar vidas. “Assim como em outros servi�os, no transporte � necess�rio sempre ter continuidade. Se voc� quebra isso, nesse caso o preju�zo pode significar a perda de uma vida”, diz o especialista.
PARECER T�CNICO Para o professor de direito administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Luciano Ferraz, qualquer procedimento da administra��o p�blica no Brasil tem que ser feito com cuidado. “Eles precisam estar bem cal�ados em pareceres t�cnicos, para n�o correr o risco, por exemplo, de incorrer em nulidade de todas as multas”, afirma. Por�m, o professor pontua que no Brasil as decis�es demoram muito a ser tomadas. “Nossa administra��o p�blica � muito burocr�tica. Nesse caso, caberia um aditivo ao conv�nio, j� que as normas gerais j� foram firmadas”, afirma.
A concession�ria Triunfo Concebra, respons�vel pelas BRs 262 e 153, informou ontem que 14 radares ser�o instalados nas duas rodovias, e que depois de 2016 ficar� respons�vel tamb�m pelos aparelhos hoje mantidos pelo Dnit. A empresa manifestou preocupa��o em rela��o � opera��o sem multas at� a celebra��o de conv�nio entre ANTT e PRF, uma vez que assumiu compromisso de reduzir o �ndice de acidentes no trecho concedido. Para isso, considera os radares instrumento fundamental.
Segundo a MGO Rodovias, concession�ria respons�vel pela BR-050, a empresa j� manifestou interesse de ficar com 12 radares do Dnit de seu trecho, que param de operar em novembro de 2016. A ANTT informa apenas que � necess�rio aguardar a assinatura do quarto termo aditivo ao conv�nio com a PRF, que engloba as concession�rias da terceira etapa de concess�es no Brasil, para que os equipamentos possam multar. Procurada, a PRF em Bras�lia n�o se manifestou sobre o assunto.
Ocorr�ncias j� valem na BR-381
Motoristas que trafegam pela BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e S�o Paulo, disseram se sentir mais seguros com os radares funcionando. � que muitos infratores, segundo eles, abusavam da velocidade sabendo que os equipamentos estavam parados. Ontem, as infra��es come�aram a ser registradas e encaminhadas � Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) para emiss�o da multa.
Gerente em um posto de combust�vel do km 493 da BR-381, em Betim, Grande BH, Francisco das Chagas Lima, de 41 anos, conta que o radar era eficaz mesmo sem funcionar. Segundo ele, na d�vida se o aparelho funcionava ou n�o, a maioria dos motoristas sempre reduziu a velocidade no local. “Alguns at� reduzem bruscamente e vem outro carro atr�s e bate na traseira. Para falar a verdade, nem eu mesmo sabia que o radar estava parado”, disse Francisco.
O supervisor industrial Luciano Ramos, de 39, conta que h� oito passa de carro todos os dias pela BR-381, no trecho entre Betim e Igarap�, e que mesmo sabendo que os aparelhos n�o multavam, ele sempre reduziu a velocidade. “Voc� nunca sabe se o radar est� multando, ou n�o. Na d�vida, sempre andei dentro da velocidade m�xima permitida e nunca fui multado na 381. O problema s�o os motoqueiros e os caminhoneiros, que nunca reduzem a velocidade”, disse. Para evitar acidentes, Ramos conta que prefere dirigir pela pista da direita, pois se for pela esquerda, segundo ele, outros motoristas n�o respeitam o limite de velocidade e h� risco de colis�o.
SEGURAN�A O caminhoneiro S�rgio Francisco de Sousa, de 45, � outro que tamb�m prefere reduzir a velocidade nos radares. “Funcionando ou n�o, sempre reduzi a velocidade. � melhor prevenir do que levar uma multa”, disse o caminhoneiro, que se sente mais seguro em rodovias com radar. “A gente paga ped�gio muito caro nas estradas privatizadas e pelo menos os radares eles devem manter funcionando”, cobrou. Para o caminhoneiro Durval Quaresma, de 55, os radares da BR-381 serviram de “enfeite” por muito tempo e isso n�o deve ocorrer novamente. “Radar � seguran�a para todo mundo”, refor�ou.
P� E�LICA Os motoristas tiveram que ter muita paci�ncia ontem em duas das principais rodovias mineiras. Uma carreta que transportava uma p� e�lica tombou na BR-381, em Itatiaiu�u, na regi�o metropolitana, e interditou totalmente a pista em dire��o a Belo Horizonte por mais duas horas. A fila de ve�culos chegou a quatro quil�metros. Mais cedo, moradores interditaram por mais de nove horas a BR-040, em Ewbank da C�mara, na Zona da Mata. A via foi liberada por volta das 13h40. O congestionamento chegou a 13 quil�metros. (GP/PF)