O contrato que garante a opera��o dos 19 radares que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mant�m em funcionamento no Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte se encerra em 15 de dezembro desse ano, segundo a assessoria do �rg�o. A partir dessa data, a autarquia j� anunciou que n�o ser� mais respons�vel pela gest�o de nove equipamentos, pois eles est�o instalados no trecho de 10,5 quil�metros do Anel que foi concedido � iniciativa privada. Seis deles est�o num per�metro de 5,3 quil�metros da descida do Bet�nia, Oeste de BH, onde uma carreta se envolveu em um acidente com outros 10 ve�culos na noite da �ltima quarta-feira, deixando uma pessoa morta e quatro feridas. Apesar de a Via-040, concession�ria respons�vel pelo trecho, garantir que j� protocolou na Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pedido para ficar com os radares do Dnit, especialistas temem que o procedimento de mudan�a de gest�o deixe os equipamentos desligados por algum tempo, o que significaria risco de outros acidentes no via.
O consultor em transporte e tr�nsito Osias Batista afirma que ser� um retrocesso caso isso ocorra. “Sem os radares por um �nico dia para troca na gest�o dos aparelhos, j� ter�amos um cen�rio de quatro anos atr�s com um tr�fego muito mais intenso”, afirma. Atualmente, o especialista acredita que os seis radares da descida do Bet�nia ainda n�o s�o suficientes para frear o �mpeto de motoristas imprudentes, especialmente os caminhoneiros. “Do jeito que est� hoje, ainda percebemos aquela situa��o que o condutor diminui no radar, mas acelera fora dele. No caso dos caminhoneiros, eles usam o freio de lona, que � aquele que voc� pisa e � mais suscet�vel a problemas. O certo seria acionar o freio motor, mas para isso o trecho deveria ter mais radares que obrigassem a redu��o em todo o percurso de descida”, afirma.
Para o coordenador do Departamento de Transportes da Fumec, M�rcio Aguiar, os �rg�os envolvidos com os radares precisam fazer uma gest�o muito afinada para que o Anel n�o fique desguarnecido da fiscaliza��o eletr�nica. “Sabemos que � plenamente poss�vel encerrar um contrato e come�ar outro com um novo respons�vel sem preju�zo para a popula��o. Mas para que isso aconte�a as autoridades precisam se dedicar e fazer um planejamento para que n�o ocorra um espa�o de tempo sem fiscaliza��o”, afirma. Aguiar teme pela imprud�ncia sem uma vigil�ncia 24 horas. “Aumentaria muito a chance de presenciarmos novas trag�dias”, completa.
O superintendente do Dnit em Minas Gerais, Evandro Fonseca, diz que n�o haver� mais atribui��o do �rg�o nacional com rela��o aos radares que est�o no trecho concedido ap�s o fim do contrato. A obriga��o da autarquia continua sendo a reforma prometida h� anos, cujo anteprojeto ser� apresentado at� o fim de novembro. No caso dos outros 10 radares que est�o na �rea do Anel que pertence � BR-381, o Dnit continua respons�vel e ter� que tomar uma decis�o para que eles continuem operando depois de 15 de dezembro. “Imagino que a ANTT tem consci�ncia perfeita dos problemas do Anel Rodovi�rio e da necessidade dos radares no trecho que foi concedido � iniciativa privada. Sobre os outros equipamentos, ainda vamos avaliar qual ser� a medida para manter todos funcionando. Talvez optaremos por uma extens�o do contrato por mais dois meses, por exemplo, enquanto fazemos outra licita��o”, afirma o superintendente.
CONCESSION�RIA Em nota, a Via-040 diz que j� se antecipou ao encerramento do contrato do Dnit com a empresa Sitran-MG e protocolou na ANTT pedido para assumir os nove radares que est�o em sua �rea de opera��o. Sobre a coloca��o de novos radares, a empresa informa que o contrato de concess�o da BR-040 prev� a instala��o de 20 equipamentos, sendo 10 no Anel Rodovi�rio, que j� est�o posicionados aguardando homologa��o da ANTT. Um deles est� na descida do Bet�nia, se juntando aos seis do Dnit, o que a concession�ria considera como suficiente para controlar a velocidade no local. Ao todo, ser�o 19 radares para um trecho concessionado de 10,5 Km, de acordo com a Via-040.
A ANTT informou apenas que aguarda a assinatura do quarto termo aditivo do conv�nio celebrado com a Pol�cia Rodovi�ria Federal para liberar o funcionamento dos radares de todas as concession�rias da terceira etapa de concess�es, caso da Via-040. A empresa Sitran-MG, que opera os radares para o Dnit, foi procurada, mas ningu�m comentou o assunto.
Uma conta de 6 mil quil�metros
Um impasse que come�ou em 2002 entre a Uni�o e os estados pode resultar na devolu��o de milhares de quil�metros de estradas para os governos estaduais, incluindo Minas Gerais, um dos mais afetados, que receberia a atribui��o de cuidar de 6 mil quil�metros de rodovias. Ao todo, a quest�o envolve 14,5 mil quil�metros pelo pa�s, 19% da malha rodovi�ria federal, inclu�dos em um antigo acordo que est� perto de expirar. O Minist�rio dos Transportes assumiu a responsabilidade sobre a conserva��o desses trechos at� o fim de 2015.