Todos os consumidores, mesmo aqueles que n�o aumentarem seu gasto de �gua em rela��o � m�dia, devem ser obrigados a pagar sobretaxa pelo servi�o da Copasa, em Belo Horizonte e em outras 15 cidades da regi�o metropolitana. A informa��o � de uma fonte do governo do estado envolvida na for�a-tarefa criada para gerenciar a crise h�drica em Minas. Esse modelo indica que n�o deve haver compara��o com consumos anteriores, com cobran�a extra apenas para aqueles que excederem determinado volume, conforme chegou a cogitar o governador Fernando Pimentel (PT), em mar�o. A previs�o � de que todas as faixas de consumo ter�o uma tarifa extra, de forma que, para pagar menos ou mesmo manter o valor que desembolsa atualmente, o consumidor ter� que reduzir o gasto para se enquadrar em uma faixa mais baixa. A Ag�ncia Reguladora dos Servi�os de Abastecimento de �gua e Esgotamento Sanit�rio (Arsae/MG), que � quem d� forma � sobretarifa, n�o quis detalhar a f�rmula, informando que ela ser� submetida a consulta p�blica na semana que vem. A Copasa diz que a Arsae � quem define o formato. Para especialista, a alternativa proposta nada mais � do que um aumento generalizado das tarifas, transferindo para a popula��o a conta da crise.
A fonte ouvida pelo Estado de Minas confirma que a ideia � sobretaxar todas as faixas de consumo. Dessa forma, quem consumir 10 metros c�bicos de �gua (10 mil litros) no m�s de maio, por exemplo, e repetir a dose em junho, pagar� mais, porque sua faixa de gasto estar� acrescida de um valor extra, ainda a ser divulgado. A �nica forma de diminuir ou mesmo manter o pre�o da conta � cortar a quantidade de �gua que sai pelas torneiras. Dessa forma, o consumidor poderia entrar em uma faixa mais barata, com taxa extra menor. “Os c�lculos ainda est�o sendo realizados, n�o h� como dizer ainda quanto ser� o percentual cobrado em cada faixa. O certo � que essas porcentagens da sobretarifa v�o aumentar de acordo com o aumento da faixa de consumo”, disse a fonte.
O modelo de sobretaxa paulista, o primeiro anunciado no pa�s, leva em conta a m�dia mensal do consumo entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. Apenas quem excede esse teto cai na sobretarifa. Consumidores que gastarem at� 20% mais em rela��o ao c�lculo pagam 40% a mais na conta. Gastos de mais de 20% sobre a m�dia representam aumento de 100% na conta dos paulistas. “Esse, de fato, � um dos modelos que temos para sobretaxar as contas. Mas ele tem problemas, como os im�veis novos, que n�o t�m m�dia anterior para compara��o, e tamb�m aqueles casos em que a pessoa se muda para o im�vel no meio do per�odo considerado para tirar a m�dia. Nunca ser� poss�vel ser justo com 100% das pessoas. Todos os modelos t�m dificuldades”, afirmou o integrante da for�a-tarefa ouvido pelo EM.
Para o professor Carlos Barreira Martinez, coordenador do Centro de Pesquisas em Engenharia Hidr�ulica e Recursos H�dricos da UFMG, o modelo proposto n�o deve considerado uma sobretaxa. “Isso nada mais � do que um aumento de tarifa. � a transfer�ncia para a popula��o do valor a ser pago pela crise”, diz o especialista. Martinez afirma que o valor a ser arrecadado com o que ele chama de “tarifa�o” deve ser revertido de forma a modernizar o sistema da Copasa e minimizar os 40% de perdas na distribui��o de �gua. “� necess�ria uma reforma urgente na rede. Precisamos de v�lvulas para reduzir a press�o em algumas regi�es e substituir os trechos mais antigos. Se isso for feito, j� ser� observada uma economia gigante”, afirma.
O diretor-geral da Arsae/MG, Antonio Caram Filho, disse apenas que o modelo de sobretaxa ainda est� sendo desenvolvido. “Ainda estamos trabalhando no processo. O que posso dizer � que precisamos economizar. J� existe uma economia, mas ainda temos que reduzir mais o consumo, para n�o chegar a um colapso”, disse. Em nota, a Copasa informou que desde mar�o solicita da Arsae a ado��o da sobretarifa, mas que toda a responsabilidade do formato � da ag�ncia.
ESFOR�O No Condom�nio Palm Springs, no Bairro Gutierrez, Regi�o Oeste da capital, os moradores est�o se esfor�ando para fugir do aumento na conta. F�bio Castro Filho � s�ndico do condom�nio h� seis anos, fun��o que divide com a esposa. Ele conta que no ano passado ocorreu uma reuni�o com os moradores para deliberar sobre medidas de economia de �gua. Com recorde de participantes, o encontro decidiu pela proibi��o de festas na �rea comum, do uso da churrasqueira e da ducha ap�s a sauna. Desde o in�cio do ano, foi contratada uma equipe para detectar vazamentos na canaliza��o do pr�dio.
Com as medidas, os moradores dos 44 apartamentos conseguiram diminuir o consumo m�dio di�rio, de 24 mil litros para 23,5 mil litros, mas o objetivo � atingir os 23 mil litros/dia, at� julho. Em janeiro, o gasto total chegou a 804 mil litros, volume que no m�s seguinte caiu para 735 mil. Os ca�adores de vazamentos v�o investigar agora cada apartamento, o que aumenta as expectativas de economia. Se ainda assim houver sobretaxa, o s�ndico diz que n�o sabe qual ser� a rea��o dos moradores. F�bio explica que a maior parte dos cond�minos est� ajudando, mas afirma que ainda falta sensibilizar alguns vizinhos.
Gota a gota
Para calcular o valor das contas residenciais, a Copasa adota faixas de consumo, estipuladas em metros c�bicos. Cada metro c�bico equivale a 1 mil litros. Atualmente s�o seis as faixas:
0m3 a 6m3
6m3 a 10m3
10m3 a 15m3
15m3 a 20m3
20m3 a 40m3
maior que 40m3
Cada faixa tem custo espec�fico, sendo que pelo gasto de at� 6m3 paga-se um valor fixo. O que excede esse total deve ser multiplicado pela taxa cobrada de cada faixa de consumo.
Essas faixas valem apenas para consumo residencial. A Copasa gera faturas com taxas diferentes, que variam se o consumo for dom�stico, comercial, industrial ou p�blico.
O MODELO PROPOSTO
O objetivo � criar uma sobretarifa espec�fica para cada faixa de consumo. Por�m, como as faixas atuais variam a cada 4 mil, 5 mil ou 20 mil litros, a ideia � diminuir esse volume, criando mais escalas, para facilitar que o consumidor mude de patamar ao diminuir seu gasto de �gua. Uma das alternativas estudadas � estipular uma faixa de cobran�a para cada 1 mil litros consumidos.