Em plena crise h�drica, mais de 60% das capta��es de �gua fiscalizadas por agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) nas bacias dos sistemas Rio Manso e Serra Azul, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, est�o irregulares e boa parte n�o conseguiu se adequar � lei. Sessenta e uma capta��es de �gua foram verificadas ao longo dos rios e c�rregos que formam as duas represas. Dessas, 38 (62%) n�o tinham licenciamento para operar ou sugavam mais �gua do que o permitido, e foram autuadas. Rio Manso e Serra Azul s�o os dois maiores reservat�rios do Sistema Paraopeba e, com Vargem das Flores, s�o respons�veis por abastecer cerca de 30% da demanda da Grande BH. As fiscaliza��es come�aram em 2 de mar�o, 11 dias ap�s a reportagem do Estado de Minas ter denunciado que v�rias empresas e at� prefeituras faziam retiradas clandestinas de �gua ou consumiam volume acima do outorgado.
De acordo com a Semad, as fiscaliza��es continuam a ser feitas. O reservat�rio Serra Azul � o mais fr�gil e acumula apenas 15,9% do volume total capt�vel. Por esse motivo, recebeu aten��o especial dos fiscais, com 36 a��es em 50 pontos de retirada de �gua nos munic�pios de Mateus Leme e Igarap�, ambos na Grande BH, onde fica a maior por��o da bacia hidrogr�fica. A assessoria de imprensa da Semad afirmou que 34 (68%) encontram-se irregulares. “Os empreendedores foram notificados, dado prazo de 20 dias para a devida regulariza��o. At� agora, nenhum notificado apresentou regulariza��o, sendo estes autuados”, informou.
No Rio Manso, que at� ontem acumulava 52,9% de seu volume, foram fiscalizadas nove propriedades, identificadas 11 interven��es e quatro irregularidades. A secretaria sustenta que a maioria das capta��es tem como finalidade a irriga��o de horticulturas e plantas ornamentais. O Sistema Vargem das Flores, terceiro integrante do Sistema Paraopeba, apresentava 37,8% de volume, ontem.
J� o Rio das Velhas, sistema com maior capacidade na Grande BH, no qual a capta��o � feita diretamente no leito, sem represamento, registrava na ter�a-feira vaz�o de 21,5 metros c�bicos por segundo (m3/s). O complexo, que sozinho abastece 60% dos consumidores da capital, sofreu queda expressiva de volume, se considerado o maior n�vel medido nos �ltimos 30 dias: 128,2m3/s, contabilizados em 24 de mar�o.
BALAN�O Tr�s meses depois de a Copasa vir a p�blico e anunciar que os mananciais que abastecem a Grande BH se encontravam com o volume �til em estado cr�tico, e 12 dias ap�s a decreta��o, pelo Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), de estado de restri��o de consumo nas bacias do Sistema Paraopeba, a economia espont�nea de �gua pelos consumidores urbanos ainda est� longe do desej�vel. Apesar de a empresa de saneamento ter apontado necessidade de economia de 30% no consumo para evitar medidas mais dr�sticas de restri��o, at� fevereiro apenas 17,43% dos usu�rios conseguiram atingir esse patamar.
As chuvas na Grande BH, segundo informa��es do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), foram mais volumosas neste ano com rela��o ao ano passado. A partir de fevereiro, quando precipita��es mais constantes ocorreram, at� ontem, o acumulado na regi�o metropolitana era de 264,55 mil�metros, 36,5% acima dos 193,85 mil�metros registrados no mesmo per�odo do ano passado. Por�m, na semana passada, a chegada da esta��o seca interrompeu a trajet�ria de ganho de volume dos reservat�rios do Sistema Paraopeba, que come�aram a perder �gua acumulada.
No per�odo de chuvas abundantes, os tr�s reservat�rios chegaram a ganhar 9,1% pontos percentuais de volume, passando de 29,9% para 39%. Uma reserva importante, mas que n�o seria suficiente para atravessar o per�odo seco mantendo atendimento m�nimo a todas as outorgas existentes, de acordo com o Igam. Para se ter uma ideia, se os reservat�rios mantiverem o mesmo comportamento dos �ltimos dois anos durante a estiagem, levaria dois meses e 21 dias para que tudo que foi ganho com as chuvas se esva�sse. Com essa estimativa, as represas voltariam ao mesmo n�vel de fevereiro em meados de junho.
