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Estado de Minas

Para liberar vagas, n�mero de detentos com tornozeleiras pode aumentar

O complexo prisional do estado apresenta d�ficit de 26 mil vagas em penitenci�rias, pres�dios e centros de remanejamento. Algumas unidades est�o proibidas por ordem judicial de receber novos detentos


postado em 08/05/2015 06:00 / atualizado em 08/05/2015 07:10

Amplia��o do n�mero de detentos monitorados por tornozeleiras eletr�nicas e maior assist�ncia jur�dica aos presos com direito a progress�o penal. Essas foram algumas das propostas apresentadas ontem pela manh� em reuni�o entre representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Minist�rio P�blico, Judici�rio, Advocacia-geral do Estado, Defensoria P�blica, Ordem Advogados do Brasil (OAB-MG), entre outros setores p�blicos e privados engajados no projeto Novos Rumos do Tribunal de Justi�a, visando contribuir para desafogar o sistema carcer�rio mineiro.

O complexo prisional do estado apresenta d�ficit de 26 mil vagas em penitenci�rias, pres�dios e centros de remanejamento. Algumas unidades est�o proibidas por ordem judicial de receber novos detentos. Em 1º de janeiro, a Subsecretaria de Administra��o Prisional (Suapi) gerenciava 55.267 presos, com estrutura para 32 mil. Na �ltima ter�a-feira, o n�mero de internos chegou a 58.603 – 3.336 a mais em 125 dias.

O subsecret�rio de Administra��o Prisional (Suapi-MG), Ant�nio de Padova Marchi J�nior, participou da reuni�o, que ocorreu na sede do Novos Rumos, na Pra�a Sete. A Seds informou que foi uma reuni�o de trabalho, sem defini��o de medidas concretas para reduzir o d�ficit. O Tribunal de Justi�a, que coordena o projeto, informou que o subsecret�rio deu explica��es sobre a atua��o de seus t�cnicos em rela��o � assist�ncia jur�dica.

Ao fim do encontro tamb�m ficou acertada a cria��o de um grupo interinstitucional para gest�o da pol�tica prisional no estado. A maior assist�ncia jur�dica aos detentos que n�o t�m advogados ser� prioridade, visando � concess�o de benef�cios como liberdade condicional para os que tenham direito � progress�o penal. No pr�ximo m�s, o grupo volta a se reunir.


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