Pr�tica de fechar vias com portarias come�ou no Bairro Mangabeiras

Belo Horizonte j� tem sua regi�o exclusiva de condom�nios. Desde que o Clube dos Ca�adores inaugurou uma portaria com guarita de m�rmore, fechando cinco ruas do Alto dos Mangabeiras (j� reabertas por liminar da Justi�a), em uma esp�cie de �rea privativa, a pr�tica da apropria��o de vias p�blicas para uso particular virou moda no bairro da Zona Sul de Belo Horizonte. Na Rua Alcides Pereira Lima, atr�s da Escola de Artes Guignard, no mesmo bairro, chama aten��o o gigantesco port�o isolando a via. Na placa, l�-se a inscri��o: “Identifique-se pelo interfone”.

A equipe de reportagem do Estado de Minas foi impedida de transitar pela rua, onde residem exatas tr�s fam�lias – uma delas teria inclusive um hangar particular no local, com capacidade para tr�s helic�pteros. Al�m da equipe de vigil�ncia privada, cada mans�o disp�e de um sistema interno de seguran�a. “S� pode entrar quem for autorizado pelo condom�nio”, alertou o vigia, que imediatamente forneceu o contato de Sebasti�o Balleli, encarregado da administra��o. Em contato telef�nico, o homem desmentiu a proibi��o para entrada de estranhos. “Pode entrar, sim, s� n�o pode filmar as casas”, disse.

J� no Clube dos Ca�adores, os port�es est�o abertos para entrada de carros e pedestres. Apesar da presen�a de dois seguran�as  na guarita e de c�meras de vigil�ncia instaladas por todo o per�metro, o �nico constrangimento registrado para as pessoas estranhas s�o os dizeres da placa: “Abaixem os vidros de noite, acendam a luz interna e usem sempre farolete”. No espa�o interno, ao redor das cinco ruas com placas pr�prias de sinaliza��o, diferenciadas do padr�o imposto pela prefeitura, h� uma pra�a de cerca de 10 mil metros quadrados. Nas ruas tranquilas, a maioria das casas tem muros baixos ou cercas vivas na entrada, onde n�o se nota a presen�a de cercas el�tricas ou outros equipamentos de seguran�a.

O EM tentou falar com os s�ndicos do condom�nio, mas o vigilante informou que  a orienta��o era deixar o n�mero de telefone para posterior contato. At� o fechamento desta edi��o, por�m, ningu�m havia se manifestado para prestar esclarecimentos sobre o Clube dos Ca�adores.

Este ano faz uma d�cada que um grupo de 13 moradores dos bairros do entorno, incomodados com a situa��o, ajuizaram a��o civil p�blica contra a Lei 8.768/04, requerendo a reabertura do espa�o, sob alega��o de inconstitucionalidade da legisla��o municipal. “A gente fazia caminhadas l� dentro, corria. De repente, fecharam o lugar e ningu�m mais podia entrar nem estacionar os ve�culos para ir ao clube”, afirmou um dos moradores que participam do processo.

Segundo o advogado Matheus Almeida, de um dos dois escrit�rios contratados pelos moradores, em 2005 foi concedida a liminar que determinou a abertura dos port�es e a desativa��o das cancelas existentes no Clube dos Ca�adores, n�o sendo mais permitida a exig�ncia de identifica��o ou de monitoramento dos transeuntes. Diante da decis�o, a Associa��o Comunit�ria do Bairro Mangabeiras III interp�s recurso junto ao Superior Tribunal de Justi�a, h� cerca de dois anos. A Primeira Turma do STJ negou o pedido e um agravo regimental ainda ser� julgado. “A senten�a ainda pode demorar, mas a decis�o em car�ter de liminar est� valendo. O importante � que, em fun��o disso, a entrada est� aberta a qualquer pessoa”, afirma o advogado. Segundo ele, moradores que propuseram a a��o exigem que os port�es sejam demolidos.

"Via p�blica n�o pode ser ocupada e nem fechada sem dar acesso ao povo, que paga seus impostos, o IPTU, como todo mundo. N�o temos o direito de adquirir espa�o p�blico, colocando cancela e impedindo a entrada das pessoas"

Wellington Magalh�es, autor do projeto que pro�be o fechamento de vias para cria��o de condom�nios em BH