O termo contribuir� para a coopera��o t�cnica entre as institui��es, viabilizando diversas a��es voltadas para a promo��o do exerc�cio da cidadania. O documento assinado esta semana prev� a indica��o de dois representantes de cada institui��o para coordenar as atividades. Em 60 dias, os participantes v�o apresentar um plano de trabalho.
Al�m das a��es voltadas especificamente para a comunidade que vive nas ruas, o grupo pretende sensibilizar a sociedade para os direitos desse p�blico, que muitas vezes � marginalizado e visto de forma depreciativa.
Entre as medidas que devem ser adotadas est�o aquelas voltadas para a profissionaliza��o, para o acesso � Justi�a, para a prote��o dos direitos, para a reconstru��o da vida e para a inclus�o social. As institui��es que assinam o termo de coopera��o t�cnica v�o atuar como catalisadoras de esfor�os da sociedade, viabilizando a participa��o de outros �rg�os e entidades.
"Ao se tornar parceiro de uma iniciativa como essa, o Tribunal de Justi�a busca cumprir o seu papel, que vai al�m da atua��o jurisdicional. Queremos trabalhar efetivamente para a pacifica��o social e para a defesa e a promo��o dos direitos de forma ampla", afirma o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes.
Dados da Prefeitura de Belo Horizonte revelam que, apenas na capital, cerca de 2 mil pessoas vivem nas ruas. Desse total, apenas 15% s�o pedintes, j� que muitos realizam algum tipo de trabalho, mesmo que fora do mercado formal. O levantamento revelou que parte significativa desse grupo n�o tem sequer documentos.
Conforme o TJMG, os moradores de rua passam por muitas outras dificuldades, o que aumenta o 'leque de atua��o' junto a esse p�blico. Em nota, o �rg�o afirma que a maioria n�o tem acesso � Justi�a, deixando de lado direitos previdenci�rios e os decorrentes de acidentes de trabalho. "Vulner�veis e vivendo em extrema pobreza, essa comunidade tamb�m n�o reside em moradias tradicionais, tem baixa escolaridade e la�os familiares fragilizados", completa. (Com TJMG)
