N�mero de detentos em Minas Gerais sobe 624% em sete anos

A popula��o prisional de Minas Gerais se multiplicou por mais de sete vezes entre 2005 e 2012. O aumento, de 624%, foi apontado pelo Mapa do Encarceramento – os jovens do Brasil, divulgado ontem, em Bras�lia, pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), ligada � Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica. O percentual est� muito acima da m�dia brasileira de crescimento, de 74%. Minas aparece como o estado em que o n�mero de encarcerados mais aumentou proporcionalmente (de 6.289 em 2005 para 45.540 em 2012), e registra a terceira maior varia��o na taxa de negros presos – aumento de 105% entre 2007 e 2012.

Em rela��o ao total da popula��o carcer�ria, Minas ocupa o segundo lugar, ficando atr�s apenas de S�o Paulo, que tem 190.828. O relat�rio demonstra que 13 estados tiveram crescimento acima da m�dia nacional. Segundo o estudo, o crescimento em Minas pode ser explicado pela implementa��o de programas que visam � repress�o qualificada aos crimes contra a vida, al�m da privatiza��o de pres�dios no estado. Paralelamente, o relat�rio indica um crescimento de 52,3% no n�mero de homic�dios em territ�rio mineiro na d�cada de 2002 a 2012.

A maior parte das pris�es no estado foi resultado de crimes contra o patrim�nio, seguidos por crimes relacionados ao tr�fico. “O crescimento da popula��o de encarcerados se deu de maneira intensa pelo impacto dos crimes relacionados ao tr�fico de drogas, mudan�a na legisla��o que resultou em endurecimento das penas e intensifica��o, em alguns estados, no policiamento ostensivo”, afirma o coordenador do Observat�rio de Pol�ticas da Juventude da SNJ, Vin�cius Mac�rio.

Coordenado pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, o levantamento foi feito com base em dados do Sistema Integrado de Informa��es Penitenci�rias, do Minist�rio da Justi�a. O perfil de encarcerados � formado majoritariamente por homens, jovens (com menos de 29 anos) e negros. “O mapa evidencia o que os movimentos sociais j� haviam apontado: a gravidade do sistema carcer�rio brasileiro. Tamb�m mostra a import�ncia de se repensar a pol�tica de responsabiliza��o e puni��o no Brasil”, afirma a coordenadora nacional do Programa Juventude Viva, Larissa Borges.

Segundo o estudo, no Brasil o percentual de negros encarcerados � uma vez e meia maior que o de brancos. Em 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos, havia 191 brancos encarcerados; para cada grupo de 100 mil habitantes negros, havia 292 negros encarcerados. � frente tamb�m da Diretoria de Programas da Secretaria de Pol�ticas de A��es Afirmativas, ligada � Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial, Larissa afirma que os n�meros demonstram seletividade nas puni��es. “A seletividade da pol�cia e da Justi�a leva � puni��o maior de um grupo espec�fico”, defende. A coordenadora refor�a que n�o se pode dizer que os negros cometem mais crimes, uma vez que essa realidade s� poderia ser inferida se houvesse um panorama de toda a criminalidade. No entanto, h� muitos crimes que n�o s�o apurados. “Apenas 10% dos homic�dos s�o investigados. N�o temos investiga��o e puni��o feitas de maneira homog�nea. O sistema pune majoritariamente um grupo social e racial”, afirma.

O levantamento indica que foram implantadas em Minas iniciativas de preven��o da viol�ncia, como o programa Fica Vivo. No entanto, sustenta que a pol�tica n�o buscou formas de puni��o alternativas � pris�o. Procurada para comentar o assunto, a atual gest�o da Secretaria de Estado de Defesa Social informou que n�o se posicionaria diante de dados que se referem ao per�odo de 2005 a 2012. Afirmou apenas que o governo atual encontrou cen�rio de superlota��o e alto percentual de presos provis�rios no sistema.

INTEGRA��O O ex-secret�rio de Defesa Social Maur�cio Campos J�nior (janeiro de 2007 a fevereiro de 2010) concorda que a repress�o qualificada ao crime tenha contribu�do para o aumento da popula��o carcer�ria entre 2005 e 2012, e destaca outros fatores. “Houve, de fato, uma repress�o qualificada, com base em uma pol�tica p�blica do governo da �poca, a come�ar pela extin��o das secretarias de Seguran�a P�blica e Justi�a, que passaram a funcionar de forma integrada.” Segundo ele, houve uma mudan�a de conceito, com a cria��o da Secretaria de Estado de Defesa Social para coordenar o sistema integrado pelas pol�cias Civil e Militar e pelos Bombeiros, al�m de fazer a gest�o do sistema prisional e socioeducativo, bem como dos programas de preven��o � criminalidade. Segundo ele, a retirada de policiais da guarda de cadeias otimizou a atua��o policial e, consequentemente, contribuiu para o aumento da taxa de encarceramento. Ainda de acordo com o ex-secret�rio, em um per�odo de quase tr�s anos o n�mero de unidades prisionais administradas pela  Defesa Social saltou de 39 para 111, o que tamb�m contribuiu para o aumento do n�mero de detentos.