Aten��o � popula��o vulner�vel � o caminho para reduzir n�mero de pris�es

Desacelera��o do encarceramento e mais pol�ticas p�blicas de acesso � Justi�a. Essas foram as recomenda��es apresentadas pelo Mapa do Encarceramento para fazer frente ao aumento da popula��o carcer�ria no pa�s. O relat�rio sugere aten��o ao grupo mais vuner�vel da popula��o, formado por jovens, negros e mulheres. “H� um mito de que jovens n�o s�o responsabilizados pelos crimes que comentem. N�o � verdade. Adolescentes s�o responsabilizados pelo Estatuto da Crian�a e do Adolescente e os jovens, pela legisla��o existente”, sustenta a coordenadora nacional do Programa Juventude Viva, Larissa Borges.

O mapa � divulgado no momento em que h� um amplo debate sobre a redu��o da maioridade penal. Em tramita��o na C�mara dos Deputados, uma proposta de emenda constitucional prop�e a redu��o da maioridade dos 18 para 16 anos. O tema divide opini�es e poder� ser colocado em vota��o ainda este m�s, conforme vem sinalizando o presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB).“A redu��o da maioridade penal ir� tornar ainda mais prec�ria a vida da juventude negra. � uma maneira de condenar adolescentes negros � criminalidade”, diz Larissa. O coordenador do Observat�rio de Pol�ticas da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude, Vin�cius Mac�rio, refor�a que � preocupante o crescimento da popula��o prisional. “O sistema est� superlotado, o que torna cada vez maior a dificuldade para ampliar a medida para a ressocializa��o.”

O foco do programa Juventude Viva � a preven��o � viol�ncia. “Cidad�os que t�m mais acesso aos seus direitos est�o menos expostos � viol�ncia”, disse Larissa. Segundo ela, o levantamento ajudar� na implementa��o de a��es de combate � viol�ncia em �mbito nacional. “Seguran�a p�blica deve ser pensada e articulada em conjunto com outras pol�ticas. A repress�o n�o � a solu��o. � importante pensar programas culturais e de educa��o”, defende.

Tamb�m professor do Departamento de Sociologia e pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran�a P�blica da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG), Br�ulio Figueiredo afirma que � preciso um debate sobre temas como as consequ�ncias das taxas de aprisionamento, as condi��es das pris�es e o seu grau de ressocializa��o. “T�o importante quanto uma an�lise mais criteriosa desses n�meros, faz-se necess�ria a defini��o de uma agenda pol�tica para se debater a associa��o entre expans�o massiva das pris�es como uma resposta ao crime.”

O governo federal, sob a coordena��o do Minist�rio da Justi�a, deve lan�ar um plano de combate aos homic�dios. Tamb�m haver� uma maior participa��o federal na constru��o de pol�ticas de seguran�a p�blica. “� uma responsabilidade dos governos estaduais, mas o governo federal quer trabalhar mais pr�ximo aos estados”, afirma Vin�cius.

VAGAS Para o deputado estadual Jo�o Leite (PSDB), , ligado � gest�o anterior do governo do estado, o crescimento da popula��o carcer�ria mineira  exposto no Mapa do Encarceramento reflete o aumento do n�mero de vagas no sistema prisional no per�odo, e foi positivo para o estado. “A cria��o de unidades prisionais a partir de 2005 fez saltar o n�mero de vagas de 5 mil para 35 mil em Minas Gerais. O reflexo disso � que, apesar do aumento do n�mero de presos, n�o foram registradas rebeli�es seguidas, como em outros estados. Por meio da parceria p�blico-privada foram criadas 3 mil vagas, que s� n�o chegaram a 5 mil pela mobiliza��o da bancada de oposi��o”, afirmou o parlamentar. (Com Landercy Hemerson)