Presos de Nova Lima constroem universidade onde cumprem pena

Doze detentos da Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (APAC) do munic�pio de Nova Lima (MG) participaram da constru��o do pr�dio da Universidade Aberta Integrada (Uaitec), a primeira dentro de uma unidade prisional de Minas Gerais. A institui��o de ensino foi instalada em 30 de junho e vai oferecer cursos profissionalizantes e de gradua��o e p�s-gradua��o.

As informa��es foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justi�a. O pr�dio da Uaitec tem 170 metros quadrados de �rea constru�da, divididos em dois audit�rios de arena, uma sala de ensino a dist�ncia e outras instala��es administrativas. Ao todo, 12 dos 70 internos da Apac participaram da obra e poder�o, com base na legisla��o penal, ter o tempo da pena reduzido em um dia a cada tr�s trabalhados.

"Eu costumo falar o seguinte: n�o � poss�vel recupera��o sem educa��o. O Brasil tem um universo de quase 600 mil presos. Imagina s� se voc� pega esse tanto de gente que est� presa e come�a a dar educa��o, come�a a dar capacita��o, qualifica��o. Essas pessoas, com certeza, v�o sair bem melhores do sistema prisional", afirmou Jos� Ant�nio J�nior Silva, que est� h� tr�s anos na Apac de Nova Lima, onde cumpre pena no regime fechado.

J�nior quer estudar Direito na Uaitec. Ele faz curso superior de Administra��o de Empresas, por meio de ensino a dist�ncia. Durante a constru��o da universidade, foi o respons�vel pela gest�o de R$ 60 mil aplicados na obra. Segundo o CNJ, o dinheiro foi obtido com doa��es da comunidade.

As Apacs s�o entidades sem fins lucrativos criadas em 1972 por um grupo de volunt�rios crist�os, em S�o Jos� dos Campos (SP). As associa��es operam como parceira do Poder Judici�rio e do Executivo na execu��o penal e na administra��o das penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Atualmente, existem 46 Apacs no pa�s. S�o centros de ressocializa��o em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte, no Maranh�o, no Paran� e no Esp�rito Santo. De acordo com o CNJ, o �ndice de reincid�ncia criminal � inferior a 10% nas unidades prisionais que o adotam. A metodologia da Apac � apoiada em 12 pilares, entre eles a participa��o da fam�lia e da comunidade, a valoriza��o do ser humano, o incentivo � espiritualidade, a colabora��o entre detentos e o trabalho.

"O tratamento da Apac � humanizador. Ele valoriza a vida, o ser humano e tenta, a todo tempo, matar o criminoso que existe em n�s. Eu tenho a Apac como a minha casa. Hoje me sinto livre. Mesmo preso, eu estou livre. Tenho uma liberdade que, de repente, na rua eu n�o teria. Liberdade para buscar conhecimento, para questionar, para criar algo e para mostrar o que eu necessito para a minha recupera��o", acrescentou J�nior, que, como todos os internos das Apacs, � tratado como "recuperando", disse J�nior.

As unidades em funcionamento no pa�s s�o de pequeno, m�dio e grande porte, com a restri��o de que o n�mero de detentos em cada uma n�o deve ser superior a 200. Para a sele��o dos que v�o cumprir pena nesses locais � feito um rigoroso processo de avalia��o comportamental. Os indisciplinados, violentos e l�deres de fac��es criminosas dificilmente s�o aceitos.

Nas Apacs os pr�prios recuperandos t�m as chaves das unidades e cuidam da seguran�a. N�o h� agentes penitenci�rios e armas de fogo. Esses centros de ressocializa��o funcionam sob orienta��o e fiscaliza��o da Fraternidade Brasileira de Assist�ncia aos Condenados (FBAC), que tamb�m zela pela uniformidade de seus procedimentos.

A implanta��o da universidade � um conv�nio entre a APAC de Nova Lima e a Secretaria de Estado de Ci�ncia, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais. A iniciativa est� inserida no Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG), voltado � reinser��o social de detentos e egressos do sistema carcer�rio.