Fiscais encontram sete capta��es ilegais de �gua na represa Vargem das Flores

Atr�s de cercas altas e port�es de metal vigiados por c�es e c�meras, propriet�rios de s�tios, bares, ind�strias e clubes na orla da represa de Vargem das Flores escondem desmatamentos, lan�amentos de esgotos clandestinos e capta��es que ajudam a sugar a �gua do manancial que se encontra em situa��o de restri��o de uso, apresentando ontem 38,7% de seu volume �til. � o que constatou uma opera��o de fiscaliza��o da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), realizada desde a segunda-feira. De acordo com os primeiros levantamentos, dos 50 im�veis identificados como alvos, pelo menos 40 (80%) tinham interfer�ncia na �rea de Preserva��o Permanente (APP) do reservat�rio que fica entre Betim e Contagem e que contribui para abastecer a Grande BH.

Foram encontrados pelos fiscais sete capta��es de �gua feitas sem outorgas. Uma das tubula��es sugava do manancial para abastecer uma mineradora que explora calc�rio e teve o maquin�rio lacrado. Outra, que pertence a um s�tio de luxo usado em fins de semana, tinha duas bombas que tamb�m foram interditadas e traziam �gua para um sistema de irriga��o de jardins. Os demais usos n�o puderam ser imediatamente suspensos por se tratar de �gua para abastecimento humano e animal, o que a lei permite que, apesar de autuado, siga ocorrendo.

A �gua – que j� � pouca – sofre ainda com a contamina��o por lan�amentos clandestinos de esgotos, que obrigam a Copasa a investir mais em tratamento. No decorrer da opera��o, os fiscais identificaram dois pontos de polui��o. Um deles numa oficina mec�nica que lan�ava detritos, graxas, �leos, combust�veis e outros tipos de res�duos em um c�rrego que despeja suas �guas no reservat�rio. O outro em uma propriedade particular usada para divers�o e veraneio, os agentes da Semad localizaram duas fossas negras, que s�o perfura��es em terra nua e sem qualquer tratamento que recebem os esgotos residenciais e contaminam len��is fre�ticos que alimentam o lago.

A chamada “Opera��o vargem das Flores” come�ou reunindo informa��es de imagens de sat�lites para identificar interven��es nos arredores da lagoa. Participaram 50 pessoas entre fiscais da Semad e policiais militares de meio Ambiente. Para o deslocamento foram utilizados barcos e ve�culos fora de estrada. “Levantamos os pontos dentro da bacia onde h� impactos mais importantes como capta��es sem outorga e polui��o. Apesar de reconhecermos que 80% das �reas dentro das APPs t�m interfer�ncia, ser� preciso ver uma por uma no escrit�rio para saber quais foram feitas antes de 2008, pois estas est�o anistiadas pela nova Lei Florestal”, disse o diretor de Fiscaliza��o de Recursos H�dricos da Semad, Gerson de Ara�jo Filho.

Mas, mesmo com a identifica��o dos alvos por sat�lite, a a��o dos fiscais n�o � f�cil. O n�vel baixo do reservat�rio impede que todos os trechos sejam percorridos pelos barcos, que podem encalhar em bancos de areias, pedras, troncos, cercas antigas e outros obst�culos que estavam debaixo d’�gua. A �rea de preserva��o � um labirinto complexo de estradas vicinais com m�ltiplos entroncamentos e que muitas vezes terminam em porteiras trancadas sem ningu�m para abrir os cadeados para os fiscais. “Sem a presen�a dos propriet�rios para abrir as portas n�o h� como entrar para verificar muitos dos im�veis. Por isso, tra�amos outras estrat�gias”, disse Filho.

JARDINS IRRIGADOS A reportagem do EM acompanhou os fiscais numa autua��o em um s�tio de luxo, com 2,5 hectares de �rea, usado para veraneio e pertencente a um empres�rio do ramo do transporte rodovi�rio. Os jardins de suntuosos paisagismos abrigam piscinas, �rea de churrasqueia, de esportes e de lazer. No local, os fiscais da Semad encontraram duas bombas de tr�s cavalos de pot�ncia, cada uma capaz de sugar praticamente quatro litros por segundo. O que mais espanta � que o uso da �gua escassa declarado pelo propriet�rio, que n�o tem outorga, � simplesmente a irriga��o dos jardins. “O abastecimento humano geralmente � feito por cisternas. A �gua da lagoa � usada quase sempre para paisagismo e lagos artificiais, justamente por ser polu�da pelos pr�prios usu�rios”, afirma o gestor ambiental da Semad, Gustavo Endrigo. Respons�vel por lacrar as m�quinas, o analista ambiental da Semad, Rom�rio Vidal de Carvalho, calcula que a multa a ser paga pelas m�quinas seja de cerca de R$ 15 mil. “Mas cabe ao propriet�rio apresentar defesas que podem prorrogar o pagamento por at� uns dois anos. O importante � que estamos inibindo essas a��es num momento em que o reservat�rio est� em situa��o cr�tica”, disse.