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Estado de Minas

Prima de Jean Charles comenta julgamento que acontece na Europa

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos come�a a julgar o Estado brit�nico pela morte do mineiro, que foi confundido por policiais e baleado no metr� de Londres h� 10 anos


postado em 11/06/2015 06:00 / atualizado em 11/06/2015 07:42

Primas de Jean, Patrícia (D), que recorreu à corte, e Mírian, ao lado de cartaz na estação de Stockwell(foto: MARILENE RIBEIRO/ESP. EM/D.A PRESS)
Primas de Jean, Patr�cia (D), que recorreu � corte, e M�rian, ao lado de cartaz na esta��o de Stockwell (foto: MARILENE RIBEIRO/ESP. EM/D.A PRESS)
Londres - Depois de 10 anos de batalhas judiciais, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, na Fran�a, come�ou a julgar o governo brit�nico ontem pela morte do eletricista mineiro Jean Charles de Menezes, de 27 anos, executado por engano por policiais no metr� de Londres, ao confundi-lo com um terrorista, em 2005. A advogada do governo brit�nico, Clare Montgomery reconheceu no tribunal que a pol�cia falhou e matou um homem inocente, mas argumentou que o governo tem feito todo o poss�vel para analisar as falhas da pol�cia desde ent�o. A execu��o de Jean causou grande como��o em sua terra natal, Gonzaga, no Vale do Rio Doce, onde vivem seus pais e outros familiares.

O governo brit�nico defendeu na corte sua decis�o de n�o julgar e processar nenhum policial envolvido na morte. “A morte foi o resultado de uma s�rie de graves falhas operacionais da pol�cia metropolitana. N�o h� d�vida de que a morte poderia e deveria ter sido evitada”, disse a advogada. No entanto, ela disse que os policiais que mataram Menezes n�o tinham nenhuma responsabilidade pessoal e que a morte aconteceu por causa de uma s�rie de erros acumulados.

A morte do brasileiro causou indigna��o generalizada. Na �poca, a pol�cia brit�nica abriu inqu�rito e encontrou erros sobre como as autoridades lidaram com o caso, mas disse que n�o teve motivos para prosseguir com um julgamento por assassinato. A prima de Jean Charles, Patr�cia Armani da Silva protestou e levou o caso ao Tribunal Europeu. “A opini�o p�blica deve ter confian�a no fato de que os funcion�rios que abusam do direito de matar ser�o obrigados a prestar contas. Agentes do Estado mataram deliberadamente um homem completamente inocente”, disse a advogada de Patr�cia, Hugh Southey, durante a audi�ncia.

Em 2008, a Gr�-Bretanha concluiu que os policiais respons�veis pela morte de Jean Charles n�o deveriam ser indiciados criminalmente. A defesa do brasileiro recorreu da decis�o

Segundo a BBC, a fam�lia de Jean Charles apelou ao artigo 2º da Conven��o Europeia de Direitos Humanos para levar o caso para a alta corte. O artigo garante o direito � vida, acrescentando que � justificada a aplica��o de for�a em apenas tr�s casos: quando uma pessoa est� em risco diante de um ato de viol�ncia, para evitar que um r�u fuja ao apresentar resist�ncia em cumprir uma ordem de pris�o ou a fim de reprimir revolta ou insurrei��o.

ATAQUES A morte do brasileiro ocorreu ap�s homens-bomba terem atacado tr�s trens do metr� em Londres e um �nibus em 7 de julho de 2005, quando 52 pessoas morreram. Duas semanas depois, outros ataques ao metr� foram planejados, mas os dispositivos n�o explodiram. Policiais antiterrorismo estavam perseguindo os suspeitos do segundo ataque quando confundiram Jean Charles de Menezes com um deles, porque ele morou no mesmo endere�o do dois suspeitos.

A pol�cia atirou repetidamente na cabe�a do brasileiro, que tentava embarcar em um trem do metr� com destino ao seu trabalho. No dia seguinte, a Scotland Yard confirmou que ele n�o era o suspeito dos bombardeiros. A pol�cia metropolitana foi condenada a pagar multas, mas uma investiga��o independente decidiu n�o aplicar puni��es disciplinares.

O veredito do caso dever� ser anunciado em car�ter definitivo  nos pr�ximos meses.

Tr�s perguntas para...


Patr�cia Armani, prima de Jean Charles que recorreu � corte

1- Quando voc� decidiu que a aprecia��o do caso n�o havia sido suficiente no Reino Unido?

Decidi h� seis anos, quando dei entrada no pedido, ou seja, foram seis anos para que a corte aceitasse o caso. Como os ju�zes est�o fora daqui (Londres), v�o avaliar o caso de uma forma mais isenta, sem querer proteger este ou aquele. Estiveram l� as advogadas, a Vivian e o Alessandro, meus primos, e o Erionaldo, um amigo nosso que est� na luta h� 10 anos.

2- O pedido est� em seu nome?

Sim. Sou eu contra o Reino Unido. Como nenhum indiv�duo foi culpado ou responsabilizado pela morte do meu primo, a corte ter� que decidir se vai culpar ou n�o indiv�duos ou a equipe da pol�cia metropolitana respons�vel pelo que aconteceu com o Jean Charles.

3 - Depois de 10 anos, qual � o seu estado de esp�rito?


Estamos com o cora��o mais calmo. J� n�o estamos com m�goa e rancor. O sentimento hoje, depois de 10 anos, � de cansa�o, porque cansa mesmo. Mas a gente tem uma pontinha de esperan�a. O sentimento � de saudades, sobretudo agora que est� chegando o anivers�rio da morte dele. Ele faz muita falta. Cada um de n�s continua morando aqui. Cada um tomando conta da sua vida e fazendo o que pode para buscar justi�a. Mesmo que agora, na �ltima inst�ncia, a gente n�o consiga, a gente sabe que cumpriu a nossa obriga��o.


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