Presas denunciam estupro coletivo em rebeli�o

Alessandra Mello
Enviada especial

Governador Valadares – O Minist�rio P�blico de Minas Gerais apura den�ncias de que presas teriam sido estupradas por detentos durante rebeli�o no Pres�dio de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, que terminou com duas mortes e cinco internos atirados do telhado, na semana passada. Segundo relatos investigados pelas promotorias de Direitos Humanos e de Execu��es Penais, durante o motim os rebelados alcan�aram a ala da penitenci�ria onde ficam as detentas, quebraram as grades e as soltaram. Muitas n�o queriam sair, mas foram obrigadas. Os relatos de estupro foram feitos por v�timas e por familiares ao MP, � Defensoria P�blica – respons�vel por prestar assist�ncia jur�dica a pessoas carentes –, e a entidades ligadas � prote��o dos direitos dos presos. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) sustenta que n�o houve estupro, e sim “sexo consensual entre detentas e detentos tamb�m rebelados no Pres�dio de Governador Valadares, que seriam namorados ou companheiros”. “A Seds n�o recebeu nenhuma den�ncia formal de estupro/viol�ncia sexual ou relato verbal por parte das detentas, nem por parte dos defensores p�blicos que as ouviram, nem do Minist�rio P�blico”, informou a secretaria, por meio de nota.

No texto, a Seds argumenta ainda que esses relatos de “sexo consensual” foram “repassados pela Defensoria P�blica de Te�filo Otoni, para onde as presas foram encaminhadas”. J� o defensor p�blico de Te�filo Otoni, P�ricles Batista, coordenador regional da institui��o, disse que recebeu depoimentos de sexo consentido, mas tamb�m de estupro, e que a Defensoria est� se mobilizando na apura��o das den�ncias. Ele afirma que desde o in�cio houve descri��es, n�o isoladas, de viol�ncia sexual. Segundo ele, “por ora n�o h� comprova��o de estupro, mas isso n�o quer dizer que n�o tenha ocorrido”.

Com ou sem comprova��o, o fato � que nenhuma das presas que denunciaram viol�ncia sexual tinha sido, at� ontem, submetida a qualquer tipo de profilaxia contra gravidez e doen�as sexualmente transmiss�veis, entre elas a Aids. A recomenda��o da Unaids (o Programa Conjunto das Na��es Unidas sobre HIV/Aids) em caso de viol�ncia sexual � que essas medidas sejam tomadas at� 72 horas depois da ocorr�ncia. O prazo � o mesmo estipulado pela �rea m�dica para evitar gravidez resultante de estupro. Segundo a Seds, o “pres�dio de Te�filo Otoni colocou-se � disposi��o para providenciar exames ginecol�gicos e, se preciso, medicamentos �s detentas que desejarem. Nenhuma das internas pediu o fornecimento da chamada p�lula do dia seguinte”.

De acordo com o defensor P�ricles Batista, as presas vindas de Valadares chegaram a Te�filo Otoni em “condi��es deplor�veis”. Ele conta que, durante a rebeli�o, os amotinados entraram na farm�cia do pres�dio e consumiram medicamentos psicotr�picos, e que muitas detentas estavam completamente drogadas. Segundo apurou o Estado de Minas, algumas delas foram encontradas ca�das dentro do pres�dio, sob efeito de medicamentos de tarja pretas e at� com seringas espetadas nos bra�os. Teriam sido consumidos durante o motim cerca de 400 vidros dessas subst�ncias, grande parte representada pelo ansiol�tico Rivotril, usado como calmante e tamb�m como son�fero. Toda a medica��o de prescri��o restrita foi usada.

No momento da rebeli�o, havia no pres�dio – com capacidade para 290 pessoas – cerca de 800 presos, entre os quais um contingente de aproximadamente 50 mulheres. Logo ap�s o fim do motim, a maioria delas foi transferida para o Pres�dio Regional de Te�filo Otoni, distante cerca de 140 quil�metros de Governador Valadares. Seis foram levadas para a Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (Apac), no pr�prio munic�pio de Valadares. Algumas j� foram mandadas de volta para a unidade onde houve a rebeli�o. Integrantes do MP pretendem ir �s duas cidades ouvir as detentas.