PBH autoriza abertura de licita��o para 330 permiss�es do transporte suplementar

A Prefeitura de Belo Horizonte autorizou, por meio do Decreto 15996/2015, que a BHTrans abra licita��o para 330 permiss�es do transporte suplementar na capital. A concorr�ncia foi debatida em audi�ncias p�blicas e vereadores chegaram a pedir suspens�o do edital para maiores discuss�es. Tr�s meses depois, PBH d� o aval para que sejam selecionados os permission�rios.

De acordo com o decreto, ser�o 300 coletivos e 30 classificados ficar�o com cadastro de reserva. Os �nibus ser�o distribu�dos em quatro redes de servi�o regionalizadas, sendo 25 linhas (tr�s novas), com prazo de vig�ncia de 13 anos.

Conforme prev� o decreto, o contrato vai at� 14 de novembro de 2028. � vedada a outorga de mais de uma permiss�o � pessoa f�sica, sendo admitido o registro de um ve�culo por permiss�o.

Cabe a BHTrans fiscalizar o servi�o, especificando a pol�tica tarif�ria, itiner�rios, intervalos m�ximo entre viagens, n�mero m�ximo de passageiros em p� por metro quadrado e pontos de embarque e desembarque de passageiros, bem como as regras do per�odo de transi��o entre o sistema atual e o futuro que resultar� da licita��o.

Atualmente, de acordo com a BHTrans, circulam na capital 281 ve�culos do transporte suplementar. Desde 2001, data da �ltima licita��o, 19 permission�rios desistiram de prestar o servi�o.