A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da M�fia das Pr�teses e �rteses investiga a suspeita de envolvimento ou omiss�o da dire��o de dois hospitais no esquema de fraudes no Sistema �nico de Sa�de, como venda de pr�teses coron�rias (stents) e dupla cobran�a de pacientes. Durante sess�o ontem em Montes Claros, no Norte de Minas, o presidente da CPI, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), informou que solicitar� auditoria ao Departamento Nacional do SUS (Denasus) nos pagamentos feitos na cidade, a fim de apurar o poss�vel envolvimentos dos hospitais.
Os integrantes da CPI foram � cidade ouvir autoridades e v�timas do esquema de desvio de recursos do SUS desmontado pela Opera��o Desiderato, deflagrada pela Pol�cia Federal (PF) e pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) em 2 de junho. Foram presos temporariamente em Montes Claros tr�s m�dicos, suspeitos de receber propinas de duas empresas fornecedoras stents, pagas com recursos do SUS.
Durante a sess�o na C�mara Municipal, o procurador do Minist�rio P�blico Federal Andr� Vasconcelos Dias e o delegado da Pol�cia Federal Marcelo Eduardo Freitas repassaram para a CPI todas as informa��es sobre a Opera��o Desiderato. O procurador disse que, ainda como “bonifica��o”, empresas fazem doa��es de equipamentos caros para m�dicos, cujos valores variam de US$ 700 mil a US$ 1 milh�o.
O delegado Marcelo Freitas, que chefia a PF em Montes Claros, reafirmou que em tr�s anos uma empresas pagou cerca de R$ 1,5 milh�o aos tr�s m�dicos, mediante simula��o de “presta��o de servi�os” por uma firma fantasma. Afirmou tamb�m que outra empresa pagou aos envolvidos R$ 450 mil em esp�cie. “Os pagamentos eram feitos no pr�prio setor do hospital”, revelou o policial. Ele informou que foram bloqueados R$ 5 milh�es depositados em contas dos m�dicos.
O assunto que acabou tomando conta de grande parte dos trabalhos da CPI foi o questionamento se havia conhecimento das irregularidades pela dire��o das duas institui��es onde os m�dicos envolvidos trabalharam, o Hospital Dilson Godinho e a Santa Casa de Montes Claros. A quest�o foi levantada logo no in�cio da reuni�o pelo procurador Andr� Vasconcelos. “Ainda n�o conseguimos comprova��o que aponta a participa��o dos hospitais (no esquema). Mas, se houver algum ind�cio, dever� ser investigado”, afirmou o procurador, lembrando que a Opera��o Desiderato ainda ter� novas fases e desdobramentos.
PREFEITO FAZ ACUSA��ES O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), declarou que “pelo menos 20% dos pagamentos feitos aos hospitais conveniados pelo SUS na cidade, referentes a procedimentos de alta complexidade, s�o fraudulentos. Informou que, de R$ 180 milh�es anuais repassados aos hospitais locais, R$ 120 milh�es se referem a procedimentos de alta complexidade, sendo que R$ 24 milh�es correspondem ao valor das fraudes.
Ele anunciou ainda que a prefeitura vem criando mecanismos para combater as irregularidades, “mas que tem dificuldades para impedir os desvios porque apenas recebe a documenta��o enviada pelos hospitais e faz o repasse dos recursos”.
Muniz reafirmou a suspeita de coniv�ncia dos hospitais com as fraudes, lembrando que s�o as institui��es – e n�o os m�dicos – que enviam as faturas para o pagamento dos procedimentos feitos pelo SUS. “N�o tem jeito de o gestor (do hospital) n�o ficar sabendo que tem coisa errada”, disse. Ele informou tamb�m que suspeita de fraude em outras �reas, como ortopedia e oncologia.
O prefeito provocou um clima tenso na reuni�o ao acusar uma s�rie de supostas irregularidades na Santa Casa, onde trabalhava a equipe dos tr�s m�dicos detidos na Opera��o da PF do MPF e onde foram identificados tamb�m casos de dupla cobran�a de pacientes do SUS. Afirmou que, h� anos, existem den�ncias de cobran�a indevida de pacientes do SUS na Santa Casa e que nunca foram apuradas pela dire��o do hospital. Tamb�m apontou a suspeita de enriquecimento il�cito por parte de integrantes da gest�o anterior da dire��o do hospital.
Dirigente da Santa Casa nega fraude
Convocado pela CPI, o superintendente da Santa Casa, Maur�cio S�rgio Souza, rebateu as den�ncias do prefeito Ruy Muniz. “Todas as acusa��es do prefeito s�o falsas”, alegou, garantindo que o hospital nunca foi conivente com fraude, mesma argumenta��o do diretor do Hospital Dilson Godinho, Dilson Quadros Godinho Junior, ouvido antes dele.
Souza foi pressionado pelos deputados, que questionaram se a dire��o dos hospitais tinha conhecimento do esquema e o que foi feito para punir os infratores. Alegou que assumiu o cargo em 2014 e que um m�s depois foi aberta sindic�ncia contra o m�dico Zandonai Miranda (preso na opera��o da PF), para apurar a dupla cobran�a de R$ 40 mil da fam�lia de um paciente internado pelo SUS em 2013, que recebeu quatro stents farmacol�gicos.
Ap�s a conclus�o da sindic�ncia, Zandonai foi suspenso por seis meses. O per�odo de puni��o acabou sendo reduzido para tr�s meses. Questionado sobre o motivo da atenua��o da “pena”, Maur�cio respondeu que o per�odo de suspens�o foi diminu�do em atendimento a um pedido de outros m�dicos que trabalhavam com Zandonai, que alegaram que o colega “estava passando dificuldades”.
Dois m�dicos detidos na opera��o - Zandonai e o irm�o dele, Gerson Miranda - foram convocados a depor na CPI, mas o advogado deles, Enio Ribeiro, disse que eles estavam viajando e n�o conseguiram retornar a tempo para depor.
Ainda durante a reuni�o da CPI, foram ouvidos depoimentos de pacientes, que contaram terem sido v�timas dos m�dicos detidos em Montes Claros. Uma delas, Maria Elci, declarou que pagou R$ 30 mil ao m�dico Zandonai Miranda pela instala��o de tr�s stents farmacol�gicos.
Outra depoente, Eliana Alves disse que pagou R$ 15 mil por uma cirurgia particular e foi submetida a coloca��o de um stent farmacol�gico. Mas um laudo indicou que ela teria recebido tr�s pr�teses. “Agora, estou na d�vida se recebi um ou tr�s stents”, disse.
Entenda o caso
A Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal deflagaram em Montes Claros, em 2 de junho, a Opera��o Desiderato, para desmontar um esquema de desvio de recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Duas empresas s�o suspeitas de pagar propinas a m�dicos para fraudar cirurgias card�acas (angioplastias). Segundo a investiga��es, m�dicos recebiam “bonifica��es” no uso de pr�teses fabricados pelas duas empresas, pagas pelo SUS. O valor da propina era de R$ 500 pelo stent convencional e R$ 1 mil pelo stent farmacol�gico. Sete pessoas foram detidas na opera��o, incluindo tr�s m�dicos. A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da M�fia das Pr�teses e �rteses foi instalada no Congresso Nacional para investigar o esquema.
A Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal deflagaram em Montes Claros, em 2 de junho, a Opera��o Desiderato, para desmontar um esquema de desvio de recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Duas empresas s�o suspeitas de pagar propinas a m�dicos para fraudar cirurgias card�acas (angioplastias). Segundo a investiga��es, m�dicos recebiam “bonifica��es” no uso de pr�teses fabricados pelas duas empresas, pagas pelo SUS. O valor da propina era de R$ 500 pelo stent convencional e R$ 1 mil pelo stent farmacol�gico. Sete pessoas foram detidas na opera��o, incluindo tr�s m�dicos. A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da M�fia das Pr�teses e �rteses foi instalada no Congresso Nacional para investigar o esquema.