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Estado de Minas

Com�rcio irregular de animais em BH sobrevive � pol�mica

Depois das mortes de 40 filhotes de c�es apreendidos pela Prefeitura de BH na feira da Afonso Pena, que s�o alvo de investiga��o, com�rcio irregular de animais persiste


postado em 22/06/2015 06:00 / atualizado em 22/06/2015 14:54

Ontem, filhotes eram vendidos normalmente na Rua da Bahia, apesar de proibição do Código de Posturas. PMs e fiscais fizeram apenas advertências(foto: Edésio Ferreira/EM/DA Press)
Ontem, filhotes eram vendidos normalmente na Rua da Bahia, apesar de proibi��o do C�digo de Posturas. PMs e fiscais fizeram apenas advert�ncias (foto: Ed�sio Ferreira/EM/DA Press)

Ap�s a pol�mica apreens�o de 88 c�es e dois p�ssaros, em uma opera��o da Prefeitura de Belo Horizonte de combate ao com�rcio ilegal de animais na Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, no Centro, a pr�tica irregular no local continua. Donos de filhotes de ra�as como shih tzu, poodle, pinscher, chihuahua, labrador e yorkshire come�aram a chegar cedo ontem � Rua da Bahia para expor os cachorros. No meio da manh�, fiscais da PBH e policiais militares percorreram a via advertindo quem estava com bichos no colo, por�m, desta vez, n�o houve apreens�o dos c�es e nenhuma pessoa foi notificada.


A a��o do dia 26 de maio est� sob investiga��o da Pol�cia Civil e acompanhamento do Minist�rio P�blico, porque mais da metade dos filhotes apreendidos na ocasi�o morreu dias depois, em um abrigo de Contagem, na Grande BH, local para onde os animais foram levados horas ap�s a opera��o. Dezenove propriet�rios tiveram os bichos apreendidos e todos eles dever�o prestar depoimento. Alguns j� foram ouvidos.


Ontem, o empres�rio Ant�nio In�cio Filho, de 35 anos, e a mulher dele, Leila In�cio, de 34, resolveram ir ontem � feira para tentar vender seus filhotes. O casal j� havia tido 11 c�es apreendidos na a��o municipal de maio, e desde ent�o n�o conseguiu not�cia dos bichos. Eles dizem que acompanharam toda a a��o dos fiscais, foram � prefeitura no dia seguinte � apreens�o para pagar a multa, na esperan�a de rever os cachorros, mas na ter�a-feira receberam a informa��o de um funcion�rio municipal de que o Minist�rio P�blico havia entrado no caso e que os propriet�rios teriam que aguardar a apura��o das den�ncias de maus-tratos. “Cerca de 15 dias depois, ficamos sabemos que a maioria dos bichos morreu”, contou Ant�nio indignado.


Para o casal, a equipe da prefeitura foi negligente, pois recolheu todos os filhotes em uma Kombi e depois os deixou juntos, em lugar inadequado, ignorando o risco de alguns estarem doentes. “Quem � criador tem o cuidado com a vacina��o, de n�o deixar o filhote em contato com outro c�o, mas as pessoas que s� querem vender as crias de seus bichinhos de estima��o n�o t�m toda essa preocupa��o. A maioria at� desconhece o risco de doen�as”, disse o empres�rio. Segundo ele, todos os criadores de c�es que tiveram os filhotes apreendidos pelos fiscais municipais contrataram um advogado e pretendem mover uma a��o contra a PBH.


Um senhor de 65 anos que comercializa animais h� 36 na feira e teve dois filhotes de pinscher e um poodle apreendidos retornou ontem � Rua da Bahia para vender dois c�ezinhos. Pedindo anonimato, ele considerou a a��o municipal abusiva. “Os fiscais disseram que al�m da venda ilegal est�vamos praticando maus-tratos contra os animais. Meus bichos t�m �gua fresca, ra��o, banho tomado, s�o vacinados e vermifugados. A� eles levam todos os filhotes, al�m dos nossos pertences, e quando a gente vai atr�s nos avisam que quase todos morreram”, disse.


Procurada para esclarecimentos sobre a lei municipal que pro�be o com�rcio de animais em via p�blica e o tipo de puni��o para o descumprimento da regra, a assessoria da prefeitura enviou nota informando que o C�digo de Posturas do munic�pio pro�be a pr�tica sem autoriza��o, e que a infra��o � norma pode gerar multa no valor de R$ 1.612. Ainda segundo a assessoria, a fiscaliza��o nas ruas e avenidas da cidade � feita rotineiramente e den�ncias de irregularidades podem ser feitas pelo 156.

(foto: Arte EM)
(foto: Arte EM)
APURA��O A a��o da prefeitura que terminou com morte de c�es apreendidos est� sendo investigada pela equipe da delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, da Divis�o Especializada de Prote��o ao Meio Ambiente (Dema). Ela disse ontem que os 19 propriet�rios que tiveram animais apreendidos ser�o ouvidos, assim como o pessoal que atuou na opera��o, entre fiscais e policiais militares. Margaret informou que sua equipe est� fazendo levantamentos e que os laudos feitos nos filhotes que morreram apontaram quadro de cinomose ou parvovirose.


De acordo com Margaret de Freitas, tanto os donos quanto os envolvidos na a��o do munic�pio podem ser responsabilizados na esfera criminal e c�vel. “J� descartamos a den�ncia de maus-tratos, mas sabemos que alguns dos donos deixaram de vacinar os filhotes, o que os deixou em risco. Houve tamb�m arbitrariedade do munic�pio no recolhimento dos bichos, pois quem trabalhou na opera��o juntou todos os filhotes e aqueles que estavam doentes contaminaram os demais. O correto na a��o seria notificar os donos, para que fossem multados. Nesse caso n�o era necess�rio nem recolher os c�es”, disse a delegada.

Ativistas condenam PBH e vendedores

Em nota de rep�dio dirigida � prefeitura e � C�mara Municipal de Belo Horizonte, ativistas dos direitos dos animais denunciaram ontem a intensa e ilegal comercializa��o filhotes na feira da Afonso Pena, sem emiss�o de nota fiscal, acompanhamento veterin�rio ou informa��es sobre a origem dos animais e as condi��es em que as matrizes s�o mantidas. Segundo os ativistas, “al�m de configurar evidentes maus-tratos, o fato � tamb�m um desrespeito com a popula��o, j� que p�e em risco a sa�de humana, a imagem da cidade e resulta em preju�zos financeiros e emocionais para os compradores dessas fr�geis vidas que est�o sendo perdidas impunemente”.


A comercializa��o de animais na feira e no Mercado Central � controversa n�o � de hoje. Veterin�rios, defensores dos animais e ambientalistas sustentam que comprar bichinhos nesses locais n�o � seguro e afirmam que os cart�es de vacina oferecidos aos compradores n�o s�o confi�veis. Al�m disso, sustentam, os animais comprados nesses locais n�o t�m refer�ncias sobre o criador e podem carregar diversos tipos de doen�as. Em muitos casos, os filhotes acabam morrendo na casa dos novos donos. “Existe uma s�rie de den�ncias de situa��es como essa no Minist�rio P�blico”, diz o ativista Franklin Oliveira, defensor dos animais h� 35 anos. Para ele, o poder p�blico n�o tem interesse em promover uma fiscaliza��o eficiente no que diz respeito � comercializa��o dos animais. “O que existe � s� para ingl�s ver”, denuncia.


Oliveira explica aos interessados em comprar um animal que � muito mais seguro procurar criadores com refer�ncia e cl�nicas veterin�rias do que adquiri-los em locais como a feira da Afonso Pena e o Mercado Central. Outra op��o � adotar. Nesses casos, os animais j� ter�o passado pelo crivo de um veterin�rio, que detecta se s�o portadores de doen�as. O pr�prio Oliveira precisar� fechar um espa�o que alugou e que funciona como abrigo de c�es e gatos por falta de recursos. Os animais – cerca de 100 – ter�o de ser retirados do local em at� dois meses. “S�o animais vacinados, vermifugados, castrados e com exames negativos de leshimaniose, mas infelizmente j� n�o temos condi��es de manter o abrigo”, explica.

CUIDADO O m�dico veterin�rio Fernando Pinheiro alerta que quem compra bichos de estima��o em locais sem controle pode levar gato por lebre. Na rua, segundo ele, o perigo � ignorar a proced�ncia. “N�o d� para confiar no cart�o de vacina e a pessoa fica sem saber se existe uma doen�a por tr�s, como leshimaniose ou a doen�a do carrapato.” Al�m disso, segundo ele, os animais podem ter doen�as cong�nitas, apresentando problemas de arcada dent�ria, forma��o de h�rnia umbilical, entre outros.


“Trata-se de animais sem inspe��o veterin�ria. Suas m�es podem n�o ter sido vacinadas, e, por isso, n�o passaram para os filhotes anticorpos. Por isso, eles j� nascem mais fracos”, explica. Por isso mesmo ele recomenda aos interessados em ter um bicho de estima��o que procurem conhecer pai e m�e do animalzinho e pe�am refer�ncias do criador. “A pessoa precisa saber de onde vieram os filhotes. Se eles vieram de um canil onde h� 160 animais, por exemplo, o ac�mulo de doen�as � certo. Por isso, quando s�o comprados nesses locais, muitos j� est�o com doen�as incubadas”, avisa.

(foto: Cristina Horta/EM/DA Press)
(foto: Cristina Horta/EM/DA Press)


Com direito a bolo e solidariedade

Uma festa “animada pra cachorro” chamou a aten��o de quem passou ontem de manh� pelo Parque Municipal Rosinha Cadar, no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. A aniversariante, Sophia – com “ph”, refor�a a “m�e” – comemorou 2 anos de vida. O tema foi festa junina e Sophia se sentiu a pr�pria dona do parque, serelepe, correndo de um lado para o outro com os seus convidados, em um vestido lil�s. Detalhe: Sophia � uma cadela sem ra�a definida, a famosa vira-latas. A ideia de comemorar o anivers�rio no parque foi dos donos, a advogada Fernanda Antunes Guedes, de 33, e o administrador de empresa Rafael Faria, de 32. Na lista de convidados, 30 c�es e 45 humanos. Para cada grupo, uma mesa repleta de comida gostosa. Assim como muitas festas de humanos, em que os aniversariantes pedem donativos como presentes, a comemora��o de Sophia tamb�m teve o seu lado filantr�pico: ela recebeu ra��o e material de limpeza que ser�o doados para ONGs e protetores particulares de animais.


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