Cortes na sa�de dificultam planejamento de munic�pios mineiros

A sa�de p�blica, sistema em que a insufici�ncia de recursos j� sacrifica pacientes e profissionais, enfrenta agora o risco de tornar-se ainda mais prec�ria. Sem saber quais ser�o os efeitos individuais do contingenciamento de 11,3% nas verbas da sa�de, anunciado pelo governo federal, munic�pios mineiros informam estar de m�os atadas para planejar seus gastos na �rea. “A informa��o do bloqueio de mais de R$ 11,7 bilh�es no or�amento repercutiu de forma muito negativa entre as prefeituras. O que est� pactuado n�o deve mudar. Mas ainda existe uma grande indefini��o sobre como os servi�os v�o se comportar”, afirma o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios, Ant�nio J�lio, prefeito de Par� de Minas, no Centro-Oeste do estado.

No caso de Minas, o Minist�rio da Sa�de ainda n�o informou qual ser� o tamanho do corte. No ano passado, R$ 7,4 bilh�es de recursos federais para a sa�de foram executados no estado. At� a �ltima sexta-feira, exatamente metade desse montante havia sido liberada, ou seja, R$ 3,7 bilh�es.

O setor t�cnico da AMM est� fazendo um levantamento para avaliar o impacto do bloqueio de verbas, mas a entidade teme que, mesmo sem cortes em programas principais ou na execu��o de obras, a falta de novos investimentos somada � demanda crescente leve ao colapso do sistema p�blico. O impacto do bloqueio de recursos � mais um dos desafios da sa�de, em um quadro de escassez que afeta pacientes e m�dicos, como vem mostrando o Estado de Minas em reportagens publicadas desde domingo.

Em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Sa�de informou que, at� o momento, n�o houve redu��o de repasses federais. Por�m, a Uni�o j� anunciou, por exemplo, que vai padronizar o dinheiro do Programa de Incentivo �s Cirurgias Eletivas, pagando at� 100% acima da Tabela SUS. A medida representaria um impacto de R$ 4,5 milh�es mensais a menos para Belo Horizonte para a realiza��o de opera��es agendadas. Com esse valor fora do or�amento, a redu��o nas cirurgias � estimada em 40%. Isso porque o incentivo recebido pela PBH, atualmente, gira em torno de 218% da tabela SUS.

TESOURA FEDERAL Em 22 de maio, o governo federal autorizou um bloqueio total de R$ 69,9 bilh�es em gastos no Or�amento de 2015. Por minist�rio, o das Cidades foi o que sofreu o maior corte (R$ 17,23 bilh�es). A Sa�de veio em segundo lugar, com um bloqueio de R$ 11,77 bilh�es em seu or�amento. Apesar do contingenciamento, o governo informou que o limite autorizado para gastos neste ano com o SUS ficou R$ 3 bilh�es acima do valor m�nimo constitucional (de R$ 98 bilh�es), assegurando recursos para o sistema p�blico e para os programas Mais M�dicos e Farm�cia Popular.

Mas o corte na previs�o or�ament�ria ocorre em um setor j� sacrificado. No interior e na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, hospitais t�m fechado as portas ou interrompido servi�os de urg�ncia e emerg�ncia. O movimento obriga pacientes a conviver com longos per�odos de espera, al�m de sobrecarregar a capital, que j� enfrenta problemas com equipes de m�dicos incompletas e falta de rem�dios, de equipamentos e de insumos.

De acordo com o presidente da AMM, o Hospital Nossa Senhora da Concei��o, em Par� de Minas, ainda est� funcionando, mas em condi��es financeiras prec�rias. “A maior parte das unidades de sa�de da nossa regi�o est� com a vida financeira comprometida. Em Formiga, Oliveira, Campo Belo e Divin�polis, os servi�os de urg�ncia e emerg�ncia foram paralisados. O de Par� de Minas ainda est� aberto, mas, se n�o houver um socorro, vai parar tamb�m”, afirmou Ant�nio J�lio. Segundo ele, diante do clima de incerteza sobre o contingenciamento, os prefeitos n�o est�o tendo condi��o de planejar novas a��es.

Vizinho a Belo Horizonte, o munic�pio de Sabar�, na Regi�o Metropolitana de BH, vive situa��o semelhante. O prefeito Di�genes Fantini (PMDB) afirmou tamb�m n�o ter sido informado oficialmente sobre bloqueios, mas teme que a situa��o da sa�de se complique ainda mais no munic�pio. “Temos apenas uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). Na Santa Casa, s� s�o atendidos casos mais simples. Toda a demanda de alta complexidade entra na central reguladora e � encaminhada principalmente para BH”, afirma. “N�o s� em Sabar�, mas em todo o estado, tenho visto hospitais fechando servi�os essenciais para a popula��o”, afirmou. De acordo com o prefeito, o munic�pio j� est� sacrificado com os gastos com o setor. “Enquanto o previsto para ser investido deve ser de 15%, estamos destinando 25% � sa�de. Qualquer arrocho vai ter efeito direto nas equipes m�dicas e atrapalhar at� mesmo atendimentos b�sicos”, afirmou.

Em Santa Luzia, tamb�m na Grande BH, o atendimento m�dico, que j� era ruim, piorou com o fechamento do �nico hospital que atendia pelos SUS. Toda a presta��o de servi�o agora � concentrada na UPA do Bairro S�o Benedito, que vive lotada. A dona de casa Nat�lia da Silva Aquino, de 21 anos, que apresentava sintomas da dengue, passou mais de quatro horas � espera de consulta. Ela levou a filha de 9 meses, j� sabendo que demoraria, e a crian�a estava impaciente. “O atendimento est� cada vez pior”, disse ela, reclamando de dores de cabe�a e no corpo.

COMPROMISSOS Em nota, a Secretaria de Estado de Sa�de (SES) informou que a previs�o de repasses da Uni�o para o estado, em 2015 � de R$ 1,4 bilh�o e que n�o h� previs�o de cortes. Al�m do montante, a Uni�o faz repasses diretos aos munic�pios. A Lei Or�ament�ria do Estado para 2015 prev� gastos de R$ 5,02 bilh�es em recursos pr�prios. A SES reitera que todos os compromissos e investimentos assumidos pela atual gest�o est�o mantidos.

De acordo com o Minist�rio da Sa�de, o contingenciamento n�o afetar� a oferta de servi�os e a execu��o de obras, uma vez que o bloqueio ser� em recursos da gest�o, no setor administrativo.