Depois do an�ncio de restri��o de cirurgias eletivas para pacientes do interior feito pela Prefeitura de Belo Horizonte, ontem foi a vez de o governo do estado informar que est�o suspensas cerca de 12 mil opera��es do tipo realizadas ao m�s pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS) na rede hospitalar dos munic�pios sob gest�o estadual, pelo programa Estrat�gia de Amplia��o do Acesso a Cirurgias Eletivas. O motivo, conforme mostrou o Estado de Minas na semana passada, em s�rie de mat�rias sobre a crise na sa�de, � a falta de repasses de recursos federais.
Em Minas, somente relativos ao Fundo de A��es Estrat�gicas e Compensa��o (Faec), somam-se atrasos de R$ 100 milh�es, a partir de outubro 2014, verba que seria destinada aos procedimentos eletivos. Pesou ainda na decis�o do estado a indefini��o sobre investimentos no programa. � noite, o Minist�rio da Sa�de informou que nos pr�ximos dias ser� publicada portaria para o pagamento dos valores atrasados. Na ter�a, a Prefeitura de BH j� havia comunicado que s� vai agendar opera��es em sua rede para moradores da cidade.
Em nota, a Secretaria de Estado da Sa�de (SES) esclareceu ontem que “diante da indefini��o sobre novos recursos para a continuidade da estrat�gia, decidiu, com o Conselho de Secretarias Municipais de Sa�de de Minas Gerais (Cosems-MG), que os munic�pios e prestadores de servi�os sob gest�o do estado suspendam, temporariamente, a partir de 1º de julho, a realiza��o das eletivas com recursos dos mutir�es”. A Estrat�gia de Amplia��o do Acesso a Cirurgias Eletivas foi implantada pelo Minist�rio da Sa�de em 2011, para reduzir a demanda reprimida por procedimentos, respeitando como prioridades as cirurgias de catarata e 20 outros tipos de interven��o, em �reas como ortopedia, otorrino e urologia, deixando por �ltimo todas as outras demandas de m�dia complexidade.
De acordo com a SES, de 20 mil procedimentos eletivos realizados em sua rede por m�s, 60% s�o feitos por meio dos recursos do programa de estrat�gias financiado pelo Faec. Com isso, as cirurgias v�o continuar sendo feitas pelo SUS, mas em menor escala, cerca de 8 mil mensais, pela tabela de m�dia e alta complexidade, respeitando o teto estadual de recursos dispon�veis para a sa�de. De acordo com a nota, o governo estadual recomendou ainda aos 100 munic�pios com gest�o sobre seus prestadores que tamb�m suspendam os procedimentos que dependam do dinheiro do fundo. A medida � uma forma de n�o elevar a d�vida entre prefeituras e prestadores de servi�os.
O Minist�rio da Sa�de, por meio de nota, informou que a portaria sobre novos recursos para cirurgias eletivas, que ainda ser� publicada, � destinada � amplia��o de oferta desse tipo de procedimento. A nova norma estabelecer� um valor m�ximo de 100% de aumento dos recursos federais destinados �s interven��es da tabela SUS. Ainda de acordo com a pasta, a medida foi negociada na comiss�o tripartite, que tem representa��o dos gestores locais (secretarias municipais e estaduais de Sa�de), prevendo a continuidade desses servi�os e das demais rotinas j� estabelecidas. O texto acrescenta que esse repasse n�o � a �nica forma de financiamento para procedimentos agendados, uma vez que o limite financeiro de alta e m�dia complexidade de estados e munic�pios tamb�m prev� recursos para cirurgias eletivas.
Na capital mineira, a Secretaria Municipal de Sa�de vai deixar de realizar cerca de 2 mil cirurgias eletivas mensais em pacientes do interior. A pasta sustenta que a decis�o de padronizar o acr�scimo do Programa de Incentivo �s Cirurgias Eletivas em at� 100% acima da tabela representa perda de R$ 4,5 milh�es mensais para BH. A decis�o impacta diretamente moradores de cidades da Grande BH, como Santa Luzia, em que o atendimento m�dico, que j� era ruim, piorou com o fechamento do �nico hospital que atendia pelos SUS. Toda a presta��o de servi�o agora � concentrada na UPA do Bairro S�o Benedito, sempre lotada.