Decis�o da PBH de suspender cirurgia eletiva para paciente do interior est� na mira do MP

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais abriu inqu�rito civil para investigar a decis�o da Prefeitura de Belo Horizonte de suspender, a partir deste m�s, novos agendamentos de cirurgias eletivas, em sua rede de atendimento, para pacientes do interior. Na capital mineira, a Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA) informou que ser�o cerca de 2 mil procedimentos a menos, com  atendimento somente aos moradores da cidade.

O motivo da decis�o, segundo a SMSA, foi o an�ncio da Uni�o de que vai padronizar o dinheiro do Programa de Incentivo �s Cirurgias Eletivas, pagando at� 100% acima da tabela do SUS. A pasta diz que a medida do governo federal representaria um impacto de R$ 4,5 milh�es mensais a menos para Belo Horizonte para a realiza��o de opera��es do tipo.

Por meio de nota, a promotora de Justi�a de Defesa da Sa�de, Josely Pontes, informou que instaurou o inqu�rito ontem para analisar a quest�o. Inicialmente, a promotora buscar� solu��es administrativas, extrajudiciais, mas n�o descarta ingressar na Justi�a para que a popula��o n�o seja prejudicada. Josely acrescentou que solicitou � SMS informa��es sobre os atendimentos que vinham sendo prestados.

A secretaria, tamb�m por meio de nota, informou que ontem, em reuni�o com promotores da �rea da sa�de do MP, apresentou detalhamento do Programa de Cirurgias Eletivas realizadas na capital e tamb�m outros temas relativos � sa�de p�blica em BH. No encontro, “n�o houve qualquer men��o � abertura de inqu�rito civil pelo Minist�rio P�blico”, diz a nota. A pasta acrecenta que o MP pediu mais detalhes e dados relativos ao atendimento da rede SUS-BH, que ser�o disponibilizados o mais breve poss�vel.

ZONA DA MATA Em Ponte Nova, munic�pio de 57 mil habitantes, na Zona da Mata, o secret�rio de Sa�de, Geraldo Bastos, informou que a suspens�o de 12 mil cirurgias eletivas todos os meses pelo estado, devido a problemas com a estrat�gia de amplia��o do acesso �s cirurgias eletivas, preocupa. “Isso pode impactar, pois Belo Horizonte pode deixar de atender casos de ortopedia, por exemplo, considerados de alta complexidade, que n�o atendemos aqui”, afirma.

Sobre a recomenda��o do governo estadual para que os munic�pios que t�m gest�o plena dos recursos tamb�m suspendam novos procedimentos eletivos, Bastos diz que Ponte Nova j� est� seguindo o que foi proposto, mas espera a publica��o de nova portaria do Minist�rio da Sa�de nos pr�ximos dias. “Temos que lembrar que tamb�m existe a disponibilidade dentro da Programa��o Pactuada Integrada (PPI), que usa como refer�ncia a tabela do SUS para as cirurgias de m�dia e alta complexidade, que podem ser feitas por esse caminho”, afirma Bastos.