A conduta de um professor do curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), acusado por alunos de fazer coment�rios discriminat�rios contra homossexuais em sala de aula, � investigada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), que instaurou inqu�rito civil p�blico para apurar o caso. O �rg�o tamb�m verifica se houve omiss�o por parte da institui��o de ensino e emitiu recomenda��o para que a universidade analise internamente os fatos e adote mecanismos para coibir discursos preconceituosos.
O caso ganhou repercuss�o no in�cio de abril, depois que alunos da UFMG revelaram detalhes sobre a conduta do professor durante as aulas. Segundo representa��o encaminhada ao MPF pela Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), nos dias 22 e 23 de mar�o, o educador, que tamb�m � desembargador do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, teria dito frases consideradas homof�bicas, como “Gra�as a Deus, existe um pouco de heterosexualidade no Direito”. Ele ainda teria chamado de “vagabundos” alguns estudantes que se retiraram da sala em protesto � atitude do docente.
Durante a apura��o dos fatos, o Minist�rio P�blico Federal levantou ainda a possibilidade de omiss�o por parte da universidade em rela��o �s den�ncias feitas pelos alunos. H�, inclusive, ind�cios de poss�vel tentativa de convencer os alunos a relevar as declara��es do professor. Segundo as investiga��es, em reuni�o da coordena��o do curso com os estudantes, a institui��o de ensino chegou a descartar o afastamento do educador e informou que a puni��o m�xima seria apenas uma advert�ncia.
"A omiss�o leva � reitera��o de condutas assemelhadas e n�o poder� prevenir poss�veis retalia��es a discentes, docentes e servidores que, por se sentirem agredidos ou por qualquer outro motivo, levem ao conhecimento das autoridades a not�cia da ocorr�ncia de atos homof�bicos", afirma o procurador regional dos Direitos do Cidad�o substituto, Helder Magno da Silva, na decis�o.
Tamb�m foi recomendada a substitui��o cautelar do professor nas disciplinas subsequentes � de direito civil I, j� que � costume na universidade que o mesmo educador ministre todas as disciplinas da mat�ria, acompanhando a turma. Al�m disso, foi solicitada a revis�o das notas e faltas atribu�das aos alunos. O MPF deu 15 dias para que a universidade esclare�a os fatos e acate as recomenda��es.
O caso ganhou repercuss�o no in�cio de abril, depois que alunos da UFMG revelaram detalhes sobre a conduta do professor durante as aulas. Segundo representa��o encaminhada ao MPF pela Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), nos dias 22 e 23 de mar�o, o educador, que tamb�m � desembargador do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, teria dito frases consideradas homof�bicas, como “Gra�as a Deus, existe um pouco de heterosexualidade no Direito”. Ele ainda teria chamado de “vagabundos” alguns estudantes que se retiraram da sala em protesto � atitude do docente.
Durante a apura��o dos fatos, o Minist�rio P�blico Federal levantou ainda a possibilidade de omiss�o por parte da universidade em rela��o �s den�ncias feitas pelos alunos. H�, inclusive, ind�cios de poss�vel tentativa de convencer os alunos a relevar as declara��es do professor. Segundo as investiga��es, em reuni�o da coordena��o do curso com os estudantes, a institui��o de ensino chegou a descartar o afastamento do educador e informou que a puni��o m�xima seria apenas uma advert�ncia.
"A omiss�o leva � reitera��o de condutas assemelhadas e n�o poder� prevenir poss�veis retalia��es a discentes, docentes e servidores que, por se sentirem agredidos ou por qualquer outro motivo, levem ao conhecimento das autoridades a not�cia da ocorr�ncia de atos homof�bicos", afirma o procurador regional dos Direitos do Cidad�o substituto, Helder Magno da Silva, na decis�o.
Tamb�m foi recomendada a substitui��o cautelar do professor nas disciplinas subsequentes � de direito civil I, j� que � costume na universidade que o mesmo educador ministre todas as disciplinas da mat�ria, acompanhando a turma. Al�m disso, foi solicitada a revis�o das notas e faltas atribu�das aos alunos. O MPF deu 15 dias para que a universidade esclare�a os fatos e acate as recomenda��es.
A UFMG informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que criou uma comiss�o de sindic�ncia para apurar o caso assim que foi notificada sobre a fala homof�bica do professor de direito. "Portanto, � absolutamente incorreto dizer que a universidade foi omissa", considera a institui��o de ensino. Declarou ainda que a investiga��o interna ocorre sob total sigilo e que ainda n�o h� previs�o para a divulga��o de decis�es. Quanto �s recomenda��es do MPF, a UFMG disse que ainda n�o havia sido oficialmente notificada at� o in�cio da noite desta quarta-feira.