
O Rio Riach�o (Bacia do Rio S�o Francisco), entre Montes Claros e Cora��o de Jesus, j� foi palco de um conflito entre pequenos e grandes produtores, no final da d�cada de 1990, que ficou conhecida como uma das primeiras guerras pela �gua no pa�s e virou objeto de estudo em universidades. � �poca, o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) lacrou bombas de grandes irrigantes e o manancial voltou a correr. Mas agora o volume do Riach�o diminuiu e os pequenos produtores est�o apreensivos novamente, por conta de uma nova amea�a: po�os tubulares perfurados em chacreamentos ilegais em sua cabeceira.
Os loteamentos rurais irregulares s�o alvo de mais de 30 inqu�ritos abertos pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) em Montes Claros e tamb�m amea�am acabar com v�rios outros rios na regi�o. Neste caso, o problema � a retirada de excesso de �gua do subsolo, situa��o que se repete em outras regi�es do estado, conforme mostrou s�rie de reportagens sobre a guerra pela �gua, publicada pelo Estado de Minas nesta semana.
No final da d�cada de 1990, o Riach�o parou de correr porque bombas de grandes irriga��es na cabeceira e na nascente sugavam a �gua, prejudicando mais de 3 mil pequenos produtores. Eles criaram o Movimento dos Sem �gua para lutar contra a for�a dos grandes produtores, promovendo uma “greve de sede”. Por conta da mobiliza��o, o Igam lacrou sete piv�s dos irrigantes, o que garantiu a “volta” do Riach�o, que estava praticamente morto.
Al�m da retirada das bombas que sugavam o curso d �gua, o rio foi recuperado devido � a��o dos agricultores ribeirinhos, que preservam nascentes e matas ciliares. No entanto, depois permanecer perene por mais 10 anos, nos �ltimos meses, o Riach�o teve o seu volume reduzido e os pequenos produtores temem que ele venha parar de correr de vez por causa dos chacreamentos irregulares na �rea da nascente, na regi�o da Lagoa da Tiririca, perto do distrito de Nova Esperan�a, no munic�pio de Montes Claros.
“A quantidade de �gua captada no len�ol fre�tico pelos po�os tubulares nos chacreamentos perto da nascente do rio � quase a mesma quantidade que era retirada pelas bombas que foram lacradas na regi�o pelo Igam”, afirma Claudiomiro da Silva, tesoureiro da Associa��o dos Pequenos Produtores da Comunidade de Pau d’�leo, �s margens do Riach�o. “J� existem mais de 500 ch�caras na cabeceira, ocupando, inclusive, �rea de preserva��o permanente, destinada � recarga do rio”, denuncia. Ele disse que foram criados na regi�o pelo menos quatro loteamentos e um deles foi instalado em terreno que era irrigado por um dos piv�s centrais lacrados pelo instituto mineiro.
BOMBAS O agricultor Jos� Carlos Gusm�o, da localidade de Pau d’�leo, acredita que o Riach�o ainda est� correndo nesta �poca do ano – ao contr�rio de quase todos os demais rios do Norte de Minas, que encontram-se com leitos esturricados – por conta do movimento dos pequenos produtores que for�ou a desativa��o dos piv�s centrais na regi�o da nascente. “Se n�o tivesse retirado as bombas, o rio j� estava seco h� muito tempo”, afirma Gusm�o, que preserva a mata ciliar do rio em sua propriedade.
“A nossa maior preocupa��o agora � com os chacreamentos. Se nada for feito, o Riach�o vai parar de corre novamente”, alerta o agricultor. O Riach�o corre por cerca de 90 quil�metros at� a foz com o Rio Pacu� (afluente do Velho Chico). “Do jeito que est� indo, o rio vai secar de vez”, alerta Claudiomiro, que tamb�m se preocupa com a poss�vel contamina��o do len�ol fre�tico.
"Guerra" vira tese de mestrado
A “guerra pela �gua” no Rio Riach�o, no Norte de Minas, no final da d�cada de 1990, foi objeto de estudo de tese de mestrado, realizado pela professora Priscilla Caires Santana Afonso, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). A pesquisadora ressalta que a disputa foi travada entre os geraizeiros (pequenos agricultores) e os grandes empres�rios, que t�m maneiras diferentes de consumir a �gua. Foram pesquisados moradores de tr�s comunidades pr�xima da nascente do Riach�o: Lagoa do Barro, Lagoa da Tiririca e Pau d’�leo, no munic�pio de Montes Claros. “O estudo buscou analisar como os geraizeiros moradores dessas comunidades tiveram muitas de suas estrat�gias de sobreviv�ncia comprometidas em virtude do processo de moderniza��o agr�cola brasileira”, diz Priscilla.
Promotoria quer colocar freio em clandestinidade de loteamentos no Norte de Minas
Casas bem-estruturadas, algumas delas at� com piscina, chamam aten��o de quem passa pela BR- 135 (estrada Montes Claros/Mirabela), em um chacreamento a 500 metros da nascente do Riach�o, na Regi�o da Lagoa da Tiririca, em Montes Claros. Entretanto, o condom�nio rural � alvo de inqu�rito por parte da Promotoria do Meio Ambiente. Segundo o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o loteamento � irregular e provoca s�rios danos ambientais.
“O Minist�rio P�blico est� instaurando os inqu�ritos para apurar a situa��o e tomar as provid�ncias cab�veis porque todos chacreamentos lan�ados no munic�pio s�o loteamentos rurais clandestinos”, afirmou a promotora Alu�sia Beraldo Ribeiro. Segundo ela, o MPMG j� instaurou em torno de 30 inqu�ritos devido � implanta��o dos chacreamentos ilegais na cidade, incluindo o empreendimento da nascente do Riach�o.
De acordo com a promotora, o n�mero tende a crescer muito, pois ultrapassa a 100 a quantidade de loteamentos rurais no munic�pio, todos eles sem embalamento legal. Outra irregularidade, segundo Alu�sia, � a perfura��o de po�os tubulares, sem outorga. Alguns donos de chacreamentos tamb�m fazem capta��o de �gua clandestina em rios, sugando os mananciais e prejudicando os pequenos agricultores.
“Os chacreamentos irregulares viraram uma forma mais f�cil e r�pida de ganhar dinheiro. Costumamos dizer que hoje, no Norte de Minas, a cria��o de chacreamentos est� igual o carv�o vegetal 10 anos atr�s. Pessoas compram terrenos de baixo custo, abrem ruas, vendem lotes e ficam ricas da noite para o dia”, alerta Alu�sia Beraldo.