�rg�os ambientais reagem � devasta��o na regi�o do Rio Doce

Os desmatamentos que amea�am matas ciliares, �reas de recarga e nascentes do Rio Doce, sobretudo nas reservas de mata atl�ntica da regi�o do Parque Estadual do Rio Doce, ser�o alvo de opera��o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) nas pr�ximas semanas. A fiscaliza��o � uma rea��o �s den�ncias do Estado de Minas de que �reas nos flancos das unidades de conserva��o est�o sendo devastadas de forma criminosa para dar lugar a empreendimentos imobili�rios, planta��es de eucalipto e pastos, com as �rvores se tornando carv�o. O Minist�rio P�blico estadual tamb�m informou que aguarda informa��es de levantamento da Ag�ncia de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do A�o para atuar em chacreamentos e loteamentos que destroem a mata protegida por lei. Atualmente, 18 empreendimentos se encontram embargados por esse motivo. De acordo com o comit� da bacia hidrogr�fica (CBH-Doce), com o Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) e com ambientalistas, esse tipo de press�o � um dos principais motivos para o assoreamento e a escassez h�drica que levaram o maior manancial do Sudeste brasileiro a n�o mais atingir o mar em sua foz tradicional, em Reg�ncia, distrito do munic�pio de Linhares (ES), como mostra o EM desde domingo.

A Semad informou que disp�e de um pelot�o da Pol�cia Militar no interior do Parque Estadual do Rio Doce, que � a maior unidade de conserva��o da mata atl�ntica no estado, com 35.970 hectares – e que hoje completa 64 anos. Dentro do parque est�o concentradas 104 lagoas marginais do Rio Doce, que s�o pontos de reprodu��o de peixes e outros animais. De acordo com a secretaria, as a��es de fiscaliza��es s�o rotineiras e seriam antecipadas em raz�o dos flagrantes de tratores abrindo estradas dentro das �reas preservadas e motosserras derrubando a vegeta��o em clareiras abertas nesses espa�os – que formam uma das principais �reas de recarga h�drica do rio. Informa��es extraoficiais d�o conta de que esses espa�os, nos flancos do parque, eram considerados “�reas pacificadas”, nas quais a a��o de desmatadores era tida como controlada. No ano passado, por exemplo, uma construtora respons�vel pela derrubada de 1.597 �rvores do bioma, perto da rodovia MG-452, foi multada em R$ 180 mil.

Mas o assunto parece longe de ser resolvido, uma vez que as a��es de recupera��o s�o lentas e os desmatadores, insistentes. Apenas pelo levantamento feito pela reportagem do EM para encontrar �reas devastadas na mata protegida foram identificados 19 espa�os de 114 hectares derrubados. Enquanto isso, no ano passado, o Instituto Estadual de Florestas realizou o cadastramento e implantou a��es de recupera��o de 600 hectares, atendendo 306 produtores, com mour�es, arames, grampos e adubo. As �reas beneficiadas foram nascentes, �reas de preserva��o permanente e outras �reas degradadas, com a doa��o de 50 mil mudas.

A secretaria informou tamb�m que est� “apurando a situa��o da bacia do Rio Doce”,  mesmo sendo o rio de dom�nio da Uni�o. “As agress�es encontradas s�o generalizadas e contribuem para que o rio n�o consiga alcan�ar mais a foz, no estado do Esp�rito Santo.” Segundo a Semad, a atua��o do IEF “tem como um de seus focos principais recuperar �reas degradadas e manter o equil�brio ambiental, garantindo a diversidade biol�gica, a produ��o da �gua, o equil�brio clim�tico e a qualidade do solo. O fomento tamb�m tem como fun��o reduzir a press�o sobre as florestas nativas”.

Press�o Para o coordenador regional das promotorias de Justi�a de Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, Leonardo Castro Maia, a maior press�o atualmente sobre o Parque Estadual do Rio Doce � imobili�ria. “O problema do desmatamento existe e a fiscaliza��o est� aqu�m do necess�rio. O MP atua, mas sozinho n�o consegue informa��es que deveriam ser repassadas por �rg�os fiscalizadores do estado”, disse Maia. “Estamos atuando na quest�o da reserva legal e das �reas de Prote��o Permanente, de forma coercitiva e ajuizando a��es para recuperar essas �reas”, afirma.

O secret�rio-executivo do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce (CBH Doce), Luiz Cl�udio Figueiredo, mostra-se preocupado com o futuro. “Da mesma forma que o que aconteceu na foz � resultado de um processo lento, a revers�o do quadro tamb�m � lenta, com a��es de longo prazo, como os planos de saneamento e o programa de recupera��o de nascentes”, afirma.

Uma das a��es importantes do comit� tem sido investir as verbas de R$ 56 milh�es origin�rias da cobran�a pelo uso da �gua da Bacia do Rio Doce, que ocorre desde 2011, em fomento a projetos. Desse total, R$ 21 milh�es foram investidos na elabora��o de planos municipais de saneamento para 156 das 228 cidades da bacia, sendo que at� o final do ano todos estar�o conclu�dos. O investimento em preserva��o de nascentes tamb�m � importante e tem sido prioridade do CBH-Doce no Rio Sua�u�, que � um dos principais tribut�rios, e uma parceria com o Instituto Terra para recupera��o de mais olhos d’�gua vem sendo negociada.

No Esp�rito Santo, uma das lutas para conservar o Rio Doce pleiteia a implanta��o de unidades de preserva��o como a Reserva Biol�gica de Comboios, em processo de cria��o, o Corredor da Mata Atl�ntica Socongo e o Mosaico das Unidades de Conserva��o da Foz do Rio Doce.

Espanto e alerta nas redes sociais

A s�rie de reportagens especiais que desde o domingo mostra o quadro de degrada��o que levou ao secamento da foz do Rio Doce em Linhares (ES) provocou grande repercuss�o nas redes sociais. Mais de 500 pessoas compartilharam e curtiram as mat�rias que mostram que as agress�es sofridas pelo manancial em Minas s�o respons�veis pela situa��o no litoral.
Os internautas demonstram, por meio dos coment�rios, preocupa��o com a situa��o do maior curso d’�gua do Sudeste brasileiro, que j� come�a a correr polu�do, no encontro dos rios Piranga e do Carmo. “O rio est� morrendo. Os cidad�os t�m que se mobilizar para mudar essa situa��o com urg�ncia. Socorro!”, comentou Neiva Carmo.

A preocupa��o � a mesma em outras �reas do estado: “Moro no Alto Parana�ba, em Patos de Minas, regi�o rica em len�ol fre�tico, nascentes, c�rregos e rios. Estamos vendo nossos mananciais secarem, inclusive o Rio Parana�ba, que est� virando uma c�rrego”, alertou o internauta Cl�ber Cardoso.

J� Hamilton Jabour destaca que “todos os c�rregos, rios e nascentes est�o correndo o risco de extin��o, e todos somos respons�veis por n�o fazer a nossa parte”. “Captar e tratar esgotos deveria ser prioridade de todos os governos; al�m de se captar pouco e se tratar menos ainda, as pessoas podem optar por n�o usar o sistema oficial de esgotos”, completa o internauta Geraldo de Freitas.

Na contram�o, estado d� anistia a poluidores

Deputados estaduais aprovaram ontem em segundo turno o Projeto de Lei 1.915/15, de autoria do governo estadual, que vai anistiar multas ambientais. A proposi��o extingue, por remiss�o, os cr�ditos estaduais decorrentes de penalidades aplicadas pelo Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA) e pelas entidades integrantes do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema) de valor igual ou inferior a R$ 15 mil, para autua��es feitas at� 31 de dezembro de 2012, e de at� R$ 5 mil, entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2014. O projeto prev� tamb�m que o estado delegue aos munic�pios compet�ncia para promover o licenciamento e a fiscaliza��o ambiental de atividades e empreendimentos poluidores.