O patrim�nio cultural de Belo Horizonte, com seus pr�dios da �poca da constru��o da cidade e outros representativos das primeiras d�cadas da hist�ria, est� amea�ado de sumir do mapa devido a um projeto de lei em tramita��o na C�mara Municipal e j� aprovado em primeiro turno, segundo especialistas e moradores de bens protegidos. Conforme publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio(DOM), a proposta pretende alterar as leis de tombamento, fixando prazo de 90 dias entre a indica��o de um bem cultural, a contar da notifica��o ao propriet�rio, e o seu tombamento definitivo pelo Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio (CDPCM-BH).
Outro ponto ainda mais pol�mico do texto significa, dizem os defensores do patrim�nio, a “p� de cal” na preserva��o: “Caso, ao fim desse per�odo (tr�s meses), n�o haja delibera��o final sobre o tombamento definitivo, a notifica��o e o tombamento provis�rio deixam de vigorar, ficando proibida nova notifica��o do mesmo bem para fins de tombamento por 12 meses”. Na capital, h� 1,2 mil processos abertos de tombamento municipal, sendo a maior parte (288 im�veis) no rec�m-tombado Bairro de Santa Tereza, na Regi�o Leste. “Isso � um absurdo. Foi uma luta grande para conquistarmos o benef�cio e agora vem isso. Com 90 dias um processo caduca? Isso n�o existe”, reagiu indignado o presidente da Associa��o Comunit�ria do bairro, Jo�o Bosco Alves Queiroz.
A quest�o preocupa os integrantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil/Se��o Minas Gerais (IAB/MG), que hoje vai discuti-la em reuni�o para, na sequ�ncia, encaminhar o tema � dire��o nacional da entidade. “Estamos mobilizados para impedir que essa proposta v� em frente. O dossi� de tombamento, com diagn�stico, levantamento hist�rico, documenta��o e outros documentos leva muito tempo, apenas tr�s meses n�o s�o suficientes para se concluir o trabalho”, afirma a arquiteta.
Rose ressalta que o tombamento aprovado pelo conselho deliberativo demanda um servi�o minucioso e profundo por parte da equipe da Diretoria de Patrim�nio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para conferir o valor cultural ao bem edificado. “O tombamento � um registro da nossa mem�ria e a comiss�o t�cnica encarregada dos estudos envolve arquitetos, historiadores, pesquisadores e outros profissionais. Por que ser� que as pessoas visitam a Europa, valorizam os acervos de Roma e Veneza, na It�lia, o Pal�cio de Versalhes, na Fran�a, e outros e n�o valorizam o daqui? Ser� que precisam destruir tudo?, pergunta a presidente do IAB.
CONTRA A LEI Em Santa Tereza, com seu casario dos anos 1920, 1930 e 1940, moradores e defensores do patrim�nio procuram conscientizar os moradores e lan�ar alertas nas redes sociais contra o projeto de lei (PL 1255/14), de autoria do vereador Wellington Magalh�es (PTN), tamb�m presidente do Legislativo municipal. Antrop�logo, mestrando em preserva��o do patrim�nio e integrante da Associa��o Comunit�ria do Bairro Santa Tereza, Rafael Barros lembra que a proposta � inconstitucional, ferindo os artigos 215 e 215 da Constitui��o Federal. “A proposta impede o poder p�blico de salvaguardar os bens culturais”, disse Barros, que assinou, ontem, ao lado de outros moradores, uma carta de rep�dio ao projeto do vereador divulgada na internet.
“O vereador mostra total desconhecimento da pol�tica de patrim�nio e desrespeita a lei municipal 3.802/1984, que regulamentou a prote��o dos bens”, disse o antrop�logo, certo de que medida ir� favorecer apenas mercado imobili�rio em detrimento da mem�ria de BH. “N�o h� tempo h�bil para se fazer o tombamento definitivo em 90 dias. O pior � que, se o servi�o n�o for feito nesses tr�s meses, haver� um tempo de mais um ano at� a abertura de novo processo. Esse ser� mais do que suficiente para o propriet�rio derrubar o im�vel”, afirmou.
O diretor de Patrim�nio Cultural/Funda��o Municipal de Cultura, arquiteto e restaurador Carlos Henrique Bicalho, conta que Belo Horizonte � das “pouqu�ssimas” cidades no pa�s com um conselho deliberativo, formado portanto por representes da sociedade, para cuidar dos seus bens sob prote��o. Dessa forma, acredita, uma proposta dessa natureza p�e em risco a legisla��o. Ap�s a abertura do processo pelo conselho, � feito um estudo detalhado. “Temos 1,2 mil processos abertos e cada caso � um caso. Mas, quando ocorre o tomamento provis�rio, o im�vel j� est� protegido”, afirma.
Num giro pelo Bairro Santa Tereza, � poss�vel ver casas que embelezam a cidade e enriquecem a hist�ria. “Moro nesta casa h� nove anos e a preservo. � muito bom morar aqui, � um lugar bonito, mas gostaria de ter mais informa��es sobre o patrim�nio”, disse na tarde de ontem a comerciante Junia Lessa, moradora da Rua Gabro. Jo�o Bosco adiantou que a associa��o vai abrir um escrit�rio, com estagi�rios de arquitetura, para assessorar quem vive nos bens tombados.
AUDI�NCIA P�BLICA O parlamentar Wellington Magalh�es reafirmou ontem que o prazo de tr�s meses “entre a indica��o do im�vel e o tombamento definitivo” e acredita que h� prazo suficiente para a conclus�o dos processos. A expectativa � que o PL-1255/14 seja votado no m�s em segundo turno no m�s que vem. “Antes disso, vamos fazer uma audi�ncia p�blica para avaliar v�rias quest�es. Temos muitas den�ncias para investigar”, afirmou, descartando qualquer favorecimento ao mercado imobili�rio. “N�o existe nada para favorecer o mercado imobili�rio. O certo � que recebo muitas reclama��es de propriet�rios insatisfeitos com o tombamento. O prazo para sair o tombamento costuma demorar anos”, disse.