Taxistas se colocam � disposi��o do MP em inqu�rito que investiga a categoria e o Uber

A decis�o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) de ampliar as investiga��es sobre o Uber - servi�o de carona paga – e incluir a atua��o dos motoristas de t�xi agradou o Sindicato Intermunicipal dos Condutores Aut�nomos de Ve�culos Rodovi�rios (Sincavir). O presidente Ricardo Luiz Faedda se colocou � disposi��o do promotor de Justi�a Geraldo Ferreira, respons�vel pelo inqu�rito, para passar qualquer informa��o sobre a categoria. O sindicato, por�m, criticou a atitude dos motoristas do aplicativo que, nesta quinta-feira, decidiu oferecer corridas gr�tis.

A amplia��o das apura��es do MP foi vista com bons olhos por Ricardo Faedda. Para ele, a transpar�ncia, seja no segmento de t�xis ou no transporte irregular, s� faz aumentar a efici�ncia do servi�o. “Como presidente do sindicato, me coloco � disposi��o do MP para qualquer esclarecimento sobre os taxistas. Serei um colaborador. O �nico que tem condi��es de manter a ordem social � o MP, �rg�o pelo qual o sindicato confia para estabelecer uma verdade em cima deste caso”, afirmou.

O presidente do Sincavir soube das informa��es das investiga��es por meio da imprensa. Por causa disso, vai pedir vista ao inqu�rito para poder fazer esclarecimentos. Tamb�m vai procurar a prefeitura para pedir medidas contra o Uber. “J� entrei com um of�cio hoje pedindo uma reuni�o com o prefeito e j� estou intermediando uma nova reuni�o com o governador Fernando Pimentel (PT)”, comentou.

O promotor decidiu expandir as investiga��es em 9 de julho, dias depois dos primeiros atristos entre os dois alvos e 72 horas depois que os taxistas foram at� a sede do �rg�o para um protesto e fizeram algumas exig�ncias. Ser� investigada a “suposta inefici�ncia dos servi�os de t�xi tradicional em Belo Horizonte, falta de fiscaliza��o por parte do poder p�blico dos servi�os de t�xi, insatisfa��o da sociedade quanto aos servi�os prestados pelos taxistas tradicionais e quantidade insatisfat�ria de ve�culos (t�xis) � disposi��o da popula��o, assim como quaisquer outros fatos que tenham correla��o com o objeto da presente investiga��o e afetem os leg�timos interesses e anseios da popula��o de Belo Horizonte”.

Em nota, afirmou que o inqu�rito foi ampliado para “apurar tamb�m suposta ocorr�ncia de transporte ilegal de passageiros em Belo Horizonte, atrav�s da utiliza��o de aplicativos que disponibilizam a presta��o de servi�os das denominadas 'caronas pagas'”.


Corridas gr�tis

Em uma atitude ousada, o servi�o de carona paga contratada por meio do aplicativo Uber resolveu oferecer corridas de gra�a nesta quinta-feira, em Belo Horizonte. A campanha #uberloveday vai acontecer at� as 18h. A iniciativa foi criticada por Ricardo Luiz Faedda, que v� ilegalidade na atividade. Segundo ele, o poder p�blico deve agir para coibir o servi�o na cidade e a oferta de transporte gr�tis feita pelos administradores do aplicativo configura concorr�ncia desleal.

J� a BHTrans disse que n�o vai comentar a a��o do Uber, mas ressaltou que, de acordo com o artigo 135 do C�digo Brasileiro de Tr�nsito (CTB), "os ve�culos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer servi�o remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de caracter�stica comercial, dever�o estar devidamente autorizados pelo poder p�blico concedente".  Para a empresa que gerencia o transporte p�blico na capital, a norma do CTB "demonstra a ilegalidade do servi�o, e prev� como penalidade multa com reten��o do ve�culo".

Na nota, a BHTrans tamb�m ressalta que est� impedida de autuar os motoristas do Uber, mas que " trabalha em parceria com a Pol�cia Militar e o DER para combater o transporte clandestino na capital e conta com o apoio do Minist�rio P�blico para a intensifica��o dessas a��es de forma geral".