A 10ª Vara Federal de Minas Gerais concedeu liminar � fam�lia da crian�a Pedro Gomes de Oliveira, o Pedrinho, de 1 ano, para que a Uni�o providencie e custeie de forma integral tudo que for necess�rio para a cirurgia de transplante de intestino no Hospital Jackson Memorial Medical, em Miami, na Fl�rida, Estados Unidos. O menino nasceu em Eun�polis, na Bahia, com a s�ndrome do intestino ultraencurtado, rara malforma��o cong�nita que acomete de 2% a 3% dos rec�m-nascidos no Brasil, e desde ent�o vive com ajuda de aparelhos e se alimenta por sonda na UTI neonatal do Hospital Fel�cio Rocho, na capital mineira, para onde foi transferido rec�m-nascido e submetido a uma cirurgia que revelou a doen�a. Com menos de 10% do intestino delgado e menos da metade do grosso, Pedrinho nunca se alimentou pela boca. Somente o dep�sito inicial no hospital americano, para o transplante multivisceral (intestino, f�gado, p�ncreas e ba�o), � de US$ 1 milh�o.
O juiz Miguel �ngelo de Alvarenga Lopes deu prazo de 10 dias, a contar a partir da �ltima segunda-feira, para a governo brasileiro tomar todas as provid�ncias. “Al�m disso, a Uni�o deve auxiliar o menino e seus pais junto ao Departamento de Pol�cia Federal para expedi��o de passaporte de emerg�ncia, sem pagamento de taxas, e ainda a remo��o a�rea dos tr�s de Belo Horizonte para Miami”, disse o advogado da fam�lia, Jos� Ant�nio Guimar�es Fraga. O apoio financeiro dever� ser dado durante o tempo que se fizer necess�rio, segundo o defensor.
De acordo com o advogado autor da a��o ordin�ria impetrada em favor de Pedrinho, os pais do menino t�m plano de sa�de que n�o cobre a cirurgia. “Como Eun�polis n�o tem recursos m�dicos, eles vieram para Belo Horizonte, onde a crian�a foi submetida a cirurgia que constatou a m� forma��o do intestino”, conta o advogado. A fam�lia do garoto fez uma campanha para arrecadar dinheiro para a cirurgia e, segundo o advogado, conseguiu juntar R$ 880 mil. “Ainda cabe recurso � decis�o do juiz , mas dificilmente a Uni�o vai conseguir reverter a situa��o porque est� muito bem fundamentada. O direito � sa�de � amplo e irrestrito, segundo a Constitui��o brasileira. Na verdade, todo cidad�o brasileiro tem direito � vida e � sa�de”, refor�ou.
FILA DE ESPERA Os pais do beb� v�o permanecer em BH aguardando a viagem. Segundo o advogado, Pedrinho vai fazer uma s�rie de procedimentos e ainda vai enfrentar uma fila de espera para ser atendido nos Estados Unidos. “A fam�lia est� muito feliz. A nossa �ltima fonte de esperan�a era a Justi�a e, nesse primeiro momento, ela foi feita. Agora, � fazer cumprir a ordem”, disse Jos� Ant�nio.
A m�e do garoto, Sueide Gomes da Silva, de 30 anos, disse que est� mais tranquila e muito feliz com a decis�o do juiz. “� o primeiro passo para salvar a vida do meu filho. Continuo acompanhando o Pedrinho no hospital todos os dias, de domingo a domingo, dando amor e carinho a ele”, disse a m�e, emocionada, lembrando o anivers�rio de um ano da crian�a, no �ltimo dia 14.