Uma piscina infantil sem seguran�a � mais perigosa como o mergulho num mar infestado de tubar�es. Essa constata��o, com a profundidade da experi�ncia e a dor da perda, � do representante comercial Marco Aur�lio de Oliveira, de 52 anos, morador do Bairro Ipiranga, na Regi�o Nordeste de Belo Horizonte. Um ano e meio depois de a filha ca�ula Mariana Silva Rabelo de Oliveira, � �poca com 8 anos, morrer afogada na piscina do Jaragu� Country Club, no Bairro Jaragu�, na Regi�o da Pampulha, ele se diz “inconformado” com a recente decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). A corte acompanhou a decis�o de primeira inst�ncia do F�rum Lafayette e manteve como homic�dio culposo (quando n�o h� a inten��o de matar) o crime atribu�do a �ngelo Coelho Neto, respons�vel por modifica��es na piscina que abrigava o tobo�gua do clube.
Os tr�s desembargadores rejeitaram o recurso do promotor Francisco de Assis Santiago, do 2º Tribunal do J�ri, que entende a conduta de �ngelo como homic�dio com dolo eventual, quando o acusado assume o risco de matar. Nesse caso, a pena varia de seis a 20 anos de pris�o – no homic�dio culposo, a pena � de uma a tr�s anos de reclus�o. “Ele teria que se sentar no banco dos r�us, at� para servir de exemplo, para que todas as pessoas se preocupassem com a preven��o e a seguran�a”, afirma o representante comercial.
Na tela do seu tablet, Marco Aur�lio admira a foto da menina, que morreu na tarde de 3 de janeiro de 2014, ao ter o cabelo puxado pelo tubo de suc��o da piscina do tradicional clube fundado h� mais de meio s�culo. “A cada dia, a saudade aumenta mais”, observa Marco Aur�lio, explicando que o sentimento se evidencia principalmente nas viagens.
“Mariana j� nasceu nadando, e minha outra filha, de 15 anos, � mergulhadora profissional. Estamos planejando mergulhar com tubar�es nas Bahamas. N�o tem o menor perigo, j� vi muitos de perto”, conta Marco Aur�lio, que praticou o esporte em Arraial do Cabo e Cabo Frio (RJ), Cancun, no M�xico, e Guarapari (ES). Contemplando a imagem colorida da menina de cabelos compridos, ele diz n�o entender at� hoje como deixaram uma piscina de um metro de profundidade como se fosse uma armadilha. “Eu e minha mulher criamos as filhas com o maior zelo. � triste ver a impunidade”, acrescenta. “Meu pai foi s�cio-fundador do clube, frequentava l� desde pequeno, jogava bola, nadava... Desde o ocorrido, nunca mais fui l�. Vendi a minha cota, acabou!”, conta.
SENTEN�A O relator do caso no TJ, desembargador Eduardo Machado, entendeu que, apesar de constatadas as falhas que causaram a morte de Mariana, n�o foram encontrados indicativos de que o acusado consentiu com o resultado final. Ele admitiu os erros de engenharia que culminaram com a morte da crian�a, criticando essas interven��es. “Realmente, n�o � o que se espera de um profissional de engenharia, motivo pelo qual n�o � o caso de se eximir o acusado de sua responsabilidade, j� que sua conduta possui nexo causal com o resultado. Mas n�o h� elementos que comprovem ter o mesmo assumido o risco de produzir o resultado morte”, segundo o texto da decis�o que foi acompanhada pelos desembargadores J�lio C�sar Lorens e Alexandre Victor de Carvalho.
“A gente ouve tanto falar que n�o h� justi�a no Brasil e agora sinto na pele. Como � que concluem que n�o houve dolo? � uma situa��o semelhante ao do Viaduto dos Guararapes, que caiu no ano passado e matou duas pessoas. Ningu�m quer matar por querer, mas � preciso ter um projeto sem falhas para evitar o pior. � fundamental ter responsabilidade”, questiona Marco Aur�lio.
O promotor Francisco de Assis Santiago disse que um recurso na terceira inst�ncia, via Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia, depende da Procuradoria-Geral de Justi�a. A reportagem entrou em contato com a assessoria central do Minist�rio P�blico e, segundo o �rg�o, o promotor Jos� Alberto Sartori n�o vai recorrer da decis�o do TJMG.