Em meio � disputa por passageiros e uma s�rie de confrontos e amea�as, a Pol�cia Militar come�ou a multar motoristas que fazem transporte pelo aplicativo Uber. Na semana passada, o Batalh�o de Tr�nsito autuou um condutor em frente ao F�rum Lafayette, no Barro Preto, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. A primeira a��o efetiva de um �rg�o p�blico sobre esse tipo de transporte provocou rea��o imediata do Uber. A empresa encaminhou e-mail a todos os seus motoristas cadastrados em Belo Horizonte com orienta��es sobre como proceder no momento da abordagem policial.
O Uber informou, em nota, que n�o concorda com a puni��o. “O servi�o prestado pelo motorista parceiro da Uber n�o � de t�xi. Acreditamos que os parceiros t�m seus direitos constitucionais de trabalhar (exerc�cio da livre iniciativa e liberdade do exerc�cio profissional) preservados”, diz o texto da empresa.
O presidente do Sindicato dos Condutores Aut�nomos e Taxistas de Belo Horizonte (Sincavir), Ricardo Faeda, entende que os motoristas do Uber precisam ser autuados. “O poder p�blico est� fazendo seu papel e coibindo o transporte clandestino”, acredita Faeda.
A infra��o por transporte remunerado de pessoas sem licen�a � considerada m�dia, com multa de R$ 85,13. Segundo o Batalh�o de Tr�nsito, quando o ve�culo � abordado o passageiro precisa confirmar que se trata de um carro do Uber e, em seguida, desembarcar, mas o ve�culo n�o � apreendido pela pol�cia. A recomenda��o do Uber aos motoristas cadastrados � priorizar o passageiro, que tem liberdade para escolher como prefere lidar com a fiscaliza��o.
“O passageiro pode decidir ir embora com outro meio de transporte ou esperar no carro at� que a situa��o seja solucionada, para que depois voc� o leve ao destino final. Em qualquer caso, lembre-se de informar ao passageiro que o valor da viagem n�o ser� cobrado”, orienta a empresa.
A empresa do aplicativo afirma ainda que disponibiliza uma equipe de advogados 24 horas por dia, que pode acompanhar o motorista no processo de fiscaliza��o e na delegacia para registro da ocorr�ncia. “Seja profissional: n�o fuja, n�o seja agressivo e principalmente n�o minta sob nenhuma hip�tese. Seja educado e colabore sempre com as autoridades”, recomenda. Tamb�m instrui os motoristas a mostrar os documentos e, em caso de questionamento, chamar o advogado da empresa. “Fique calmo e confiante: nossos advogados estar�o de plant�o para chegar ao local requerido o mais r�pido poss�vel”, avisa o e-mail enviado aos motoristas.
O Uber � uma startup americana, cuja proposta surgiu na confer�ncia LeWeb, na Fran�a, em 2009. Em junho do ano seguinte, come�ou a operar em S�o Francisco (EUA). A empresa funciona em 310 cidades de 58 pa�ses e � alvo de discuss�es jur�dicas sobre a legalidade do servi�o. No Brasil, atua em Bras�lia, S�o Paulo, Rio de Janeiro e BH. Em S�o Paulo, a prefeitura j� est� autuando motoristas do aplicativo.
PROJETOS
Em Belo Horizonte, tramitam dois projetos na C�mara Municipal. Um do vereador Lucio Boc�o, que estipula multa de R$ 1,5 mil e apreens�o do ve�culo do Uber. J� o projeto sugerido pelo vereador e professor Wendell determina que somente taxistas poder�o fazer transporte de passageiros contratados pela internet ou aplicativos de celular. A empresa que descumprir a lei est� sujeita a multa de R$ 50 mil e o motorista de R$ 3,8 mil, al�m da apreens�o dos ve�culos. Ambos os projetos aguardam o fim do recesso legislativo para ser discutidos nas comiss�es e votados pelo plen�rio.
No in�cio de julho, os taxistas pediram ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais que seja criado um termo de ajustamento de conduta (TAC). O documento suspenderia o uso do transporte n�o regulamentado pelo poder p�blico at� que uma lei municipal com essa finalidade entre em vigor. Mas o MP ainda n�o se posicionou sobre o pedido.
Para o procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), Vitor Ruffino, existe a possibilidade de coexist�ncia entre t�xis e Uber. “� isso que a gente est� tentando passar publicamente, que sejam criadas as condi��es para que essa coexist�ncia seja pac�fica e produtiva para os taxistas, para novos entrantes no mercado, como o Uber, e que isso seja feito atrav�s de um processo competitivo tendo em vista o consumidor”, afirma.